DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700216 216 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda da administração municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 12/03/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026 O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria Municipal nº 004, de 05 de janeiro de 2026, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, ALTERADA pela Resolução CD/FNDE nº 03, de 04 de fevereiro de 2025, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, Educação de Jovens e Adultos e Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2026 a 24/03/2026, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, na Sala das Licitações, localizada na Praça Tenente Albuquerque s/n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(www.salinasdamargarida.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 998489516/9547/9503. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 24/03/2026, às 08h30min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Tenente Albuquerque s/n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Salinas da Margarida-BA, 25 de fevereiro de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 4/2026) Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- PNAE. O Município de Santa Maria da Vitória/BA informa a retificação da publicação veiculada nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, edição nº 3080, de 25/02/2026, página 2; Jornal A Tarde, edição de 25/02/2026, página B5; Diário Oficial da União, de 25/02/2026, Seção 3, página 252 e Diário Oficial do Estado da Bahia, de 25/02/2026, Caderno Municípios 2, para: Onde se lê: "recebimento da documentação de habilitação e projetos de venda: 26/02/2026 a 04/03/2026", Leia-se: "recebimento da documentação de habilitação e projetos de venda: 26/02/2026 a 23/03/2026". Visando evidenciar e compatibilidade publicações com os dados do Edital publicado em: https://pncp.gov.br/app/editais/13912506000119/2025/42. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços para manutenção de painéis elétricos e rebobinamento de poços artesianos dos sistemas de abastecimento de água, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/02/2026. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 16/03/2026 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 16/03/2026 a partir das 09h00min no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 26 de fevereiro de 2026 MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, cujo objeto é Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde do Município de são Francisco do Conde - Bahia. O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, sito à Rua Mario Augusto Teixeira de Freiras, s/n, Centro - São Francisco do Conde. O Credenciamento estará aberto para inscrição a partir do dia 27/02/2026, os interessados deverão apresentar os documentos no endereço acima citado, de segunda a sexta feira no horário das 08:00 às 14:00. Maiores informações através do fone: (71) 9 9713-7836, falar com Fredson. São Francisco do Conde (BA), 26 de fevereiro de 2026 GRACE KELLY PEIXOTO TANFERI DA CRUZ Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de peixes, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de março de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de cestas básicas especiais, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de março de 2026 às 10:30hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de locação de veículos, sob demanda, para transporte de cargas (gêneros alimentícios, materiais e equipamentos diversos), com a utilização de veículos equipados com baú, tipo carga seca e com baú frigorífico para cargas congeladas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 16 de março de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde (BA), 26 de fevereiro de 2026 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, torna público que no dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas, realizará a sessão pública do LEILÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, Processo Administrativo nº 176/2025, exclusivamente online pelo site www.kcleiloes.com.br, do tipo MAIOR LANCE, por intermédio de LEILOEIRO OFICIAL contratado, o(a) Sr(a). KÁTIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES, matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia nº 15/099530-0, telefones: (75) 99814-1403 - (75) 998559113, contrato nº 066L/2023, para ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, COM COMISSÃO DE 5% A SER PAGO AO LEILOEIRO, PELO ARREMATANTE DE CADA LOTE, de sua propriedade, no estado de conservação em que se encontra, conforme, Aviso de Venda publicado no site do Leiloeiro Oficial www.kcleiloes.com.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município, bem como, demais mídias exigíveis para a modalidade, que é integrante do presente Edital, na forma do Instrução Normativa DREI nº 52 de 29 de julho de 2022, o decreto 21.981/32 e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 079/2023. São Gonçalo dos Campos- Bahia, em 27 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. Processo Administrativo: 004/2026. Contratante: Município de Sapeaçú-BA. CNPJ: 13.696.257/0001-71. Contratada: AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ: 35.135.634/0001-36 - Objeto: Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, no processo nº 1005912-82.2017.4.01.3400, bem como derivados desses, a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), bem como para ajuizamento de nova demanda ou assunção de processos referente ao Fundo Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) , até o efetivo recebimento dos valores., conforme condições previstas neste contrato. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor: 15% do Valor Recuperado, estimado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Sapeaçú - BA, 29 de janeiro de 2026. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025. Processo Administrativo: 153/2025.Contratante: Município de Sapeaçu BA. Contratada: ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.353.056/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxoval para recém nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei Municipal nº 640/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025. R$ 29.101,20 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Sapeaçú - BA, 16 de outubro de 2025. Ramon de Sena Souza Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 - DISPENSA Nº 024/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001-73. CONTRATADO: CASA DE APOIO HS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.829.076/0001-50 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte terrestre local na cidade de Salvador/BA, destinados a pacientes do Município de Sapeaçu/BA em tratamento médico, com fornecimento de: Hospedagem, com diárias de 24 horas, incluindo apartamento mobiliado; Café da manhã, almoço e jantar; Transporte local para deslocamento entre a hospedagem e as unidades de saúde (ida e volta), conforme necessidade informada pela Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de contrato: Srª Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 04 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e