DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700215 215 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 010/2026, que tem por objeto a serviços de estrutura, tipo menor preço global, por lote. Data: 13/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 27 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar destinado a atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pintadas - Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 13 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 26 de fevereiro de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA, CNPJ Nº 13.071.220/000158. Contratada: NORTESUL MANUTENÇÃO & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 01.797.644/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Poda De Árvore de Pequeno, Médio e Grande Porte, Serviço de Mão de Obra E Equipamentos Incluindo Retirada de Folhas, Galhos e Limpeza do Local, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Piraí do Norte- Ba. Valor Total do Contrato: R$ 60.500,00 (Sessenta Mil E Quinhentos Reais). Vigência: Até 30/01/2027. Data Da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026. Contratante: MUNICIPIO DDE PIRAÍ DO NORTE - BA, CNPJ Nº 13.071.220/000158. Contratada: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA - CNPJ Nº 05.381.128/0001-66. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Fardamento Para Diversas Secretarias Através da Secretaria Municipal de Administração do Município de Piraí do Norte no Estado da Bahia, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor Total do Contrato: R$ 55.454,000 - Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Processo Administrativo Nº 022/2026. Contratante: MUNICIPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: EMPRESA CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 10.957.351/0001-49. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar O Inventário de Bens Patrimoniais Móveis do Ativo Intangível do Município de Piraí do Norte do Estado da Bahia, Compreendendo a Identificação, Emplaquetamento, Avaliação e Reavaliação, Com Elaboração e Fornecimento de Relatórios e Termos de Responsabilidades Utilizando Tecnologia de CÓDIGO QR, Conforme Orientação das Legislações Vigentes E Migração das Bases de Inventário, em Atendimento Às Necessidades do Município de Piraí do Norte-Bahia. Valor Global do Contrato R$ 54.000,00 - Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS COM FORMAÇÃO COMPLETAMENTAR ESPECIFICA EM ESPIROMETRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, ESPECIALMENTE AQUELAS DECORRENTES DO TERMO DE AJUSTAMENTE DE CONDUTA FIRMADO EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: 27/02/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail - [email protected] Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. Poções-Ba. 27 de outubro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Período de Credenciamento: 27/02/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail - [email protected] Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-BA. 26 de fevereiro de 2026. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 054/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Riachão das Neves - Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes no edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 27/02/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 12/03/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 16/03/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, a fim de atender das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 27/02/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 11/03/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 13/03/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr). Riachão das Neves - Bahia, 26 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 16/03/2026, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos, peças e serviços para rebubinamento e painéis destinados à manutenção e instalação de poços tubulares das redes hidráulicas do município de Riacho de Santana- Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 26 de fevereiro de 2026. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 17/03/2026, às 09:30, a Concorrência Eletrônica para o a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, com Área Total de 389,78m² (trezentos e oitenta e nove metros e setenta e oito centímetros quadrados, que será implantada no município de Ribeirão do Largo/BA através do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. JAIRMAR MAIA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 1/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 12/03/2026, às 08:30, o pregão eletrônico para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 2/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 12/03/2026, às 11:00, o pregão eletrônico para o A AQUISIÇÃO DOS ITENS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A MANUTENÇÃO DAS ROTINAS OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS E DANDO SUPORTE ÀS ATIVIDADE REALIZADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALÉM DE SEREM IMPRESCINDÍVEIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. JAIRMAR MAIA DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Execução de serviços complementares de engenharia na Reforma do Mercado Municipal no distrito de Ibitira, no município de Rio do Antônio/BA. Abertura 13/03/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 26 de fevereiro de 2026. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito