DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2026 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2026 P.A 010/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de escritório e armarinho para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 11 de março de 2026, às 10:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 25 de Fevereiro de 2026. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-2026 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-2026 P.A 011/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 11 de março de 2026, às 11:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 25 de Fevereiro de 2026 ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 127/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.Contratada: CONSTRUTORA N G LTDA (20389610000136), no valor total de R$ 897.999,93 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral, visando atender às necessidades operacionais dos eventos institucionais, esportivos, formações continuadas e treinamentos de servidores das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 13/03/2026. Data da sessão: 13/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 26 de fevereiro de 2026 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de oxigênio Líquido Medicinal que deverá incluir o: transporte, abastecimento e cilindros em regime de comodato com capacidade de 10m³ cada, para compor a central reserva, bem como 500 m³ de gás oxigênio como suprimento secundário quando houver necessidade de manutenção no tanque da unidade de saúde do HMMB (Hospital Municipal Miriam Borges) do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/03/2026. Data da sessão: 16/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 26 de fevereiro de 2026 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 27882/25. PE 02/2026 FMAS RP. Aquisição de itens que compõem a cesta básica (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Estadual e Próprio. Empresa: WF ALIMENTOS LTDA ME valor 3.949.260,00 LOTE ÚNICO. Data: 23/02/2026. MATA DE SÃO JOÃO - BA 26 DE FEVEREIRO 2026. RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Fundo Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 26175/25. PE 02/2026 RP. Aquisição de sacos de lixo, sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Munícipio vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME valor R$ 5.140,50 LOTE I. Empresa: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP valor R$ 3.920,00, LOTE VI, R$ 168,00 LOTE VII. Empresa: A BAHIANA EMBALAGENS LTDA ME valor R$ 9.918,00 LOTE VIII. Os Lotes II, III, IV, V, IX, X FRACASSADOS. Data: 13/02/2026. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 25 DE FEVEREIRO 2026. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 27882/25. PE 02/2026 FMAS RP. Aquisição de itens que compõem a cesta básica (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Estadual e Próprio. Empresa: WF ALIMENTOS LTDA ME valor 3.949.260,00 LOTE ÚNICO. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 26175/25. PE 02/2026 RP. Aquisição de sacos de lixo, sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Munícipio vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME valor R$ 5.140,50 LOTE I. Empresa: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP valor R$ 3.920,00, LOTE VI, R$ 168,00 LOTE VII. Empresa: A BAHIANA EMBALAGENS LTDA ME valor R$ 9.918,00 LOTE VIII. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP LEI Nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026/SRP, Processo Administrativo: 014/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para garantir o atendimento contínuo e seguro das demandas do Hospital Municipal de Milagres, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento domiciliar e do abastecimento das ambulâncias pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 12/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). . Milagres-BA, 26 de fevereiro de 2026 VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/SRP LEI Nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026/SRP, Processo Administrativo: 014/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e equipamentos de informática, com a finalidade de atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 15:30 horas do dia 12/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 26 de fevereiro de 2026 VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BAHIA, CNPJ nº 13.795.380/0001-40, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS (ESCLEROSE DE VARIZES), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO - BA, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser apresentados para habilitação e futuro credenciamento, no período das 08 horas do dia 27/02/2026 até às 14 horas do dia 23/03/2026, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Mundo Novo/BA., conforme especificado no Edital, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão às 15 horas do dia 23/03/2026. Informamos que o Edital se encontra disponível no site http://www.mundonovo.ba.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Data: 26/02/2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 021/2026, do dia 26/02/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para reforma e ampliação do mercado de carnes do Município de Nova Soure, Estado da Bahia, em nome da empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.170.688/0001-06, com sede na Av. Governador João Durval Carneiro, Nº 3665, sala 1408 - São João, Feira de Santana - BA- CEP 44051-900, no valor global de R$1.537.908,71 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos). Dotação: 10 - 2009 - 449051 - 500 - 701. Nova Soure, 26 de fevereiro de 2026 ALAN CAMILO BARRETO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº1/2026 REPUBLICAÇÃO - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de veiculos leves e pesados com disponibilização de manutenções corretivas e preventivas, com e sem condutor, para atender as necessidades da Prefeitura de Municipal de Palmeiras/BA . Recebimento da proposta dia 03/03/26, as 09:00 e o final até dia 16.03.2026 as 09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 16.03.2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/."Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira