DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700213 213 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Contrato nº 019/2026 - Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Gabriel Servilho Pereira CPF nº 122.XXX.XXX-81 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 dias - Valor global: R$4.000,00 - Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Contrato nº 021/2026 - Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Edelzuita Daniel de Castro CPF nº 787.XXX.XXX-53 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 dias - Valor global: R$4.000,00. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Contrato nº 022/2026 - Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Ivanise Oliveira da Anunciação - CPF nº 354.XXX.XXX-87 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 dias - Valor global: R$4.000,00 - Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 Contrato nº 023/2026 - Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Luciano Libarino Castro CPF nº 016.XXX.XXX-10 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 dias. Valor global: R$3.000,00. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Contrato nº 024/2026 - Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Sergio de Araujo CPF nº 044.XXX.XXX-05 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 dias. Valor global: R$8.000,00. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaborandi, abertura no dia 12/03/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados as necessidades da Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 16/03/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 17/03/2026 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, informa a RETIFICAÇÃO quanto ao regime de execução previsto no edital da Concorrência Eletrônica N. 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I - FNDE, no Município de Jeremoabo - Bahia, alterando o regime de execução do tipo menor Preço Global para Empreitada por Preço Unitário, visando a estrita adequação aos termos do Convênio firmado. Ressalta-se que todas as demais cláusulas e disposições do instrumento convocatório permanecem inalteradas e em pleno vigor. Jeremoabo, 26/02/2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2026, tendo Registro de Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Nova Canaã/BA , no exercício de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., através de suas secretarias e fundos., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 16/03/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/02/2026. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REABERTURA DE PRAZO EDITAL PA 41/25. Considerando a necessidade de manutenção do serviço público essencial de transporte escolar, TORNA PÚBLICO a prorrogação da vigência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO (transporte escolar por rotas) para o período de 01/01/26 a 31/12/26. Da reabertura: Fica ratificado o regime de fluxo contínuo, permanecendo o credenciamento aberto para novas inscrições de pessoas físicas interessadas durante todo o exercício de 2026. Dos credenciados atuais: Os profissionais já credenciados deverão manifestar anuência formal e atualizar sua documentação de regularidade e vistorias veiculares para a continuidade da prestação dos serviços. Informações e edital: www.joaodourado.ba.gov.br/diario e PNCP, e-mail: [email protected]. João Dourado/BA, 30 de dezembro de 2025 DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 11/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 26 de fevereiro de 2026 Sillas Marcos de Araújo Magalhães Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sucção e remoção de dejetos (coleta), transporte e destinação final de resíduos, Classe II, Caminhão combinado (vácuo e hidrojateamento) com mangueiras de longo alcance (devido ao acesso difícil em algumas escolas rurais) com capacidade de armazenamento de 20m³, visando atender as necessidades das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Disputa dia 13/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 26 de fevereiro de 2026 Sillas Marcos de Araújo Magalhães Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATÇÃO Nº 087/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pães, bolos e salgados com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 17/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 26 de fevereiro de 2026 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 0121/2025 Concorrência nº 0007/2025. Contrato nº 0121/2025. Processo Administrativo nº 0143/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/BA, CNPJ nº. 13.717.277/0001-81. Contratado: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ LTDA, CNPJ nº 41.991.523/0001-24, com sediada à Rua do Contorno, nº 200, Bairro Centro, Souto Soares-BA, CEP: 46.990-000. Objeto do Aditivo: Alteração de meta física e de valor, alterando a cláusula sexta e a planilha orçamentária inicial da obra do contrato original. Valor do acréscimo: R$294.367,42 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: de 25/02/2026 a 18/09/2026. Dotação: Órgão/Unidade: 20.801 Projeto Atividade: 2.036 / 1.013 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.720.0000. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação em TSD, intertravado e paralelepípedo no Município de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico. Data de Assinatura: 25/02/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito.