DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amontada-CE, 10 de fevereiro de 2026 ROSA MARIA RODRIGUES ARAÚJO PRACIANO Secretária Municipal Executiva de Assistência e Proteção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CHP OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), Conforme Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e suas alterações, e Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba/CE. DATA DE ABERTURA: 23/03/2026 Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 - Centro - Aratuba/CE ou no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aratuba/CE, 26 de fevereiro de 2026. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de março de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 004/2026-PE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo passeio, categoria hatch, destinado a atender às necessidades operacionais do centro de atenção psicossocial - CAPS, equipamento integrante da estrutura da secretaria municipal de saúde do município de Barreira/CE, com a finalidade de assegurar melhores condições de mobilidade às equipes técnicas e otimizar a execução das ações e serviços públicos de saúde mental. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira, 26 de fevereiro de 2026 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 2502.03/2026, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 1901.01/2026; Objeto: Construção De Uma Unidade Basica De Saúde (Ubs) Porte I No Bairro Beira Rio No Municipio De Baturité/Ce; Contratada: Calculo Certo Serviços Ltda; Valor Global: R$ 1.660.050,78 (Hum Milhão Seiscentos E Sessenta Mil Cinquenta Reais E Setenta E Oito Centavos); Assina Pela Contratada: Antonio Yago Sousa Ribeiro; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data Da Assinatura: 25 De Fevereiro De 2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contratual Nº 205.02/2024, Decorrente Do Processo Concorrência Nº 1203.01/2024, Cujo Objeto É A Requalificação De Ruas E Passeios Dos Bairros Alto Alegre, No Município De Baturité/Ce (Mapp N. 5903), Conforme Anexo I.Contratante: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda; Contratada: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura; Prazo De Duração: Tendo Vigência De 01 De Janeiro De 2026 Até 31 De Dezembro De 2026; Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Júnior; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 3001.01/2025, Decorrente Do Processo Administrativo De Chamamento Público N° 002/2025, Cujo Objeto É Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Terapia Renal Substitutiva - Trs Em Pacientes Renais Crônicos Da Microrregião De Saúde, Junto A Secretaria Municipal De Saúde De Baturité/Ce. Contratante: Secretaria Da Saúde; Contratada: Cdb - Clinica De Diálise De Baturité Ltda - Me; Prazo De Duração: Vigência De 16 De Janeiro De 2026 Até 16 De Janeiro De 2027; Assina Pela Contratada: Bianca Lima Araujo Medeiros; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1901.01/2026 Objeto: Construção De Uma Unidade Basica De Saúde (Ubs) Porte I No Bairro Beira Rio No Municipio De Baturité/Ce, Participante Vencedor: Calculo Certo Serviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 1.660.050,78 (hum milhão seiscentos e sessenta mil cinquenta reais e setenta e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 25 de fevereiro de 2026 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesa EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 0601.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos, Juntamente Com A Empresa: E- Supreme Serviços Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Perfazendo O Valor Global De Valor Total Global: R$165.999,00 (Cento E Sessenta E Cinco Mil E Novecentos E Noventa E Nove Reais. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratações Da Prestacao De Servicos De Hora De Trator Com Arado E Retroescavadeira Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 11/02/2026. Vigência: De 11/02/2026 À 11/02/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: E- Supreme Serviços Ltda, O Sr. Luiz Edgar Duarte Da Silva (Sócio Administrador) ESPECIE: Ata O Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 2002.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 2002.02/2025, Cujo Objeto: O Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Ar Condicionados Destinados A Atender As Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce. Contratante: Diversas Unidades Gestoras Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce. Contratada: Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira- Me; Assina Pela Contratada; Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira. Assina Pelo Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 0402.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Das Diversas Unidades Administrativas, Juntamente Com As Empresas: Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote I: R$ 3.402.820,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Dois Mil Oitocentos E Vinte Reais); Empresa: Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote Ii : R$ 3.474.715,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Setenta E Quatro Mil E Setecentos E Quinze Reais); Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Livros Didáticos E De Literatura Para Atender Às Necessidades Das Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino Na Ampliação Dos Acervos Bibliográficos, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 25/02/2026. Vigência: De 25/02/2026 À 25/02/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador Do Registro De Preços E Pelas Empresas Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, O Sra. Lucinda Maria Marques De Azevedo (Sócia Administradora), Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, Sra. Nataly Da Silva Gomes (Sócia Administradora). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 0402.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Das Diversas Unidades Administrativas, Juntamente Com As Empresas: Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote I: R$ 3.402.820,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Dois Mil Oitocentos E Vinte Reais); Empresa: Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote Ii : R$ 3.474.715,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Setenta E Quatro Mil E Setecentos E Quinze Reais); Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Livros Didáticos E De Literatura Para Atender Às Necessidades Das Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino Na Ampliação Dos Acervos Bibliográficos, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 25/02/2026. Vigência: De 25/02/2026 À 25/02/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador Do Registro De Preços E Pelas Empresas Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, O Sra. Lucinda Maria Marques De Azevedo (Sócia Administradora), Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, Sra. Nataly Da Silva Gomes (Sócia Administradora). ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 0501.02/2025, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional- Sas, Juntamente Com As Empresa: Mt Martins Batista Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote I E Único: R$ 74.999,97 (Setenta E Quatro Mil, Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Sete Centavos). Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Material Lúdico E Esportivo, Destinados A Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional-Sas Do Município De Baturité/Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 25/02/2026. Vigência: De 25/02/2026 À 25/02/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Mt Martins Batista Ltda, A Sra. Maria Taislania Martins Batista (Sócia Administradora) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2302001-2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2302001- 2026 do Processo Administrativo nº 1501001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de três bicas, urbanização do espaço público, praia das fontes no município, junto à secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 27/02/2026 até às 08:30h do dia 16/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 16/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.002 Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.26.002, cujo objeto é a(o) aquisição de materiais/insumos odontológicos para atender as necessidades da atenção básica, junto da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Março de 2026 (12/03/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2026 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.26.001 Chamada Pública Nº 2026.02.26.001. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 02 de Março de 2026 à 25 de Março de 2026, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da chamada pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 26 de Março de 2026 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 26 de fevereiro de 2026 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação