DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700220 220 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Secretaria Municipal da Saúde - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal. Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025- PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.283.263/0001-79, a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71 a empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2026 PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-02.26.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº. CP-02.26.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - (SUS) da região da área descentralizada de Saúde de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de licitações do município de Brejo Santo/CE: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, poderão obter o Edital de forma presencial no setor de licitações e contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, no horário de expediente externo, que vai das 08h:00m às 12h:00m (horário de Brasília), das segundas-feiras às sextas-feiras. Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.25.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.283.263/0001-79. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 854.248,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência da Ata: 25/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marcio Costa Forti, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.25.02-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 336.999,88 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência da Ata: 25/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.25.03-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.2/2025- PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência da Ata: 25/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marcio Costa Forti, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 10901/2026 Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 012801/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a construção de 50 Unidades Habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS SUB 50, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE. Conforme PT Nº 1100151-63, CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ: N° 42.260.702/0001-54, VALOR DE ACRÉSCIMO R$ 0,57 (Cinquenta e Sete Centavos), correspondente a 0,00000859%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 010901/2026, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Salviano Linard de Alencar. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de 24 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.001/2026-CE A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da barragem de terra na Localidade de Sussuarana, junto à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 25 de fevereiro de 2026. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2026-PE Pregão Eletrônico Nº 04.001/2026-PE. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.001/2026-PE. Objeto: Aquisição de motoniveladora para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 978708/2025 celebrado entre união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 26 de fevereiro de 2026 LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.002/2026-PE A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículo, modelo ambulância (tipo "A"), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 26 de fevereiro de 2026. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101STDS/2025 Extrato de Contrato Nº 2001.01STDS/2026, assinado em 20 de Janeiro de 2026. OBJETO: Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071101STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência - Eletrônica Nº 111101STDS/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.598.618/0001-44, CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 2.696.666,84 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 20/01/2026 e encerramento em 20/07/2026. Coreaú-CE, 25 de Fevereiro de 2026. Paulo Cezar de Araújo - Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 111101/2025 O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para a Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE. Assim, após concluído o Julgamento da Concorrência Eletrônica N° 111101/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, situada no DT. Pedra de Fogo, S/N, Zona Rural, Sobral, Ceará, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 20 de Janeiro 2026, com VALOR GLOBAL DE R$ 2.696.666,84 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município, www.coreau.ce.gov.br, DOU, PNCP e Portal de Licitações -TCE. Coreaú-CE, 25 de Fevereiro de 2026. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2025.08.28.1 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Da Biblioteca Municipal De Crato- Ce, Através Do Convênio 917873/2021 Firmado Entre O Município De Crato-Ce E O Ministério Do Turismo, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura Do Crato-Ce. Contrato: 2026.02.19.1 / Data: 19 De Fevereiro De 2026. / Vigência: 12 (Doze) Meses. / Dotações Orçamentárias: 1801.13.122.0021.2.162 - Gestão E Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Cultura. Elemento De Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Signatários: Secretaria De Cultura - Representada Pela Secretária Executiva Sra. Arianna Pereira Da Silva Branco E A Empresa Castro Equipamentos Ltda - Representada Pelo Sr. Paulo Henrique Andreani Araujo. / Valor: R$ 20.999,86. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Drogas (Caps Ad) No Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000119/2026- Edital Reformulado nº 92291/2025 - P R O C ES S O : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de fevereiro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação