DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700221 221 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Crato-CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000023/2026- Edital nº 92221/2026 - PROCESSO: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de fevereiro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N da Silva Equilibrio - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da Vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Natanael da Silva (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Antonio Sérgio Paulino Barbosa CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da Vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Sergio Paulino Barbosa (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N.O.R.T.E Comercio LTDA CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da Vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e motocicletas das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 16/03/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva. Croatá - CE, 26 de fevereiro de 2026 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 - SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026 - SEAGRI. Objeto: Aquisição de Um Trator Agrícola (Zero) e Uma Grade Aradora, destinados ao Atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, com foco no apoio às Atividades Agropecuárias Locais, deste Município, de Acordo com as Quantidades e Especificações constantes no Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.03.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital E seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Ereré - CE, 26 de Fevereiro de 2026 CÍCERO ROMÃO DA SILVA Secretário de Agricultura e Pecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2023 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2023 - Processo Nº P001165/2026 (APENSO P006073/2026) de Obra Discriminado no Edital Nº 8752, Concorrência Pública Nº 02/2023, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e a Empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Vencedora da Licitação (Processo Nº P359614/2022) - Bom Jardim. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001- 82, representada por seu Secretário o Sr. Jonas Dezidoro da Silva Filho, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições. CONTRATADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93 com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Monsenhor Bruno, 1153, sala 1427, Aldeota, CEP 60.115-191, E-mail [email protected], representada pelo seu Sócio Administrador, Carlos Regis Santiago Maia, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 0693 MTE - CE, inscrito no CPF n° 484..**-04, residente e domiciliado à Rua Professor Sólon Farias, n° 22, Bairro Cambeba, CEP n° 60.822-210, Fortaleza- CE. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, ambos pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de vencimento estipulada no 2º aditivo, passando a execução a vigorar de 04/02/2026 até o dia 04/02/2027 e a vigência de 04/04/2026 (ou primeiro dia útil subsequente), até o dia 04/04/2027. DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: O Contrato passará a utilizar a Dotação Orçamentária: 16.482.0018.1018.0001, Elemento despesa: 449051, Fonte: 0 1.899.0000.02.02. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem por base legal o art. 57, § 1º inciso V, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 13/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Fevereiro de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.1 O Pregoeiro/Agente de Contratação Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2026.02.26.1 cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas firmados com Governo Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de março de 2026 ás 09:00 horas: Abertura das propostas: 13 de março de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de março de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 26 de Fevereiro de 2026 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.28.2 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.01.28.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de fevereiro de 2026 KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26-CP-SASDH Edital Retificado. Realização dia 12 de março de 2026 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 001.26-CP-SASDH, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais MCMV no Município de Ipueiras-CE. E- mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.04.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.02.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.02.04.01, tipo - menor preço global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de ampliação e manutenção da E. M. F. T. I. Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 16 de março de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 26 de fevereiro de 2026 ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação