DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 26 de fevereiro de 2026. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2026 Extrato do Resultado Final - Chamada Pública Nº 001.06/2026 - Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Secretaria de Educação Básica torna público o Resultado Final após a Apresentação e Aprovação das AMOSTRAS: HABILITADAS: 1. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR- COAF, com endereço na Comunidade de Sítios Novos, S/N, Barrento, Itapipoca, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89; 2. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA- COPEAGRI, com endereço no Sitio Lagoinha II, S/N, Deserto Itapipoca, Ceará, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09. Itapipoca-CE, 26 de Fevereiro de 2026. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de 40 Unidades Habitacionais, conforme o Termo de Compromisso Nº 991892/2025, Instrumento Nº 991892, Plano de Trabalho Nº 1103002-43 (Objeto: Provisão Habitacional no Município de Itarema), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 27 de Fevereiro de 2026 a 12 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 13 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva continua de equipamentos e aparelhos odontológicos, junto a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 02 de março de 2026 as 17:00h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 16 de março de 2026 as 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 16 de março de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 26 de fevereiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.26.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.02.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e manutenção de diversas praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 16 de março de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2026 ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRÓ Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.01.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas à população de baixa renda, sem condições de acesso ao financiamento habitacional, no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor): a empresa DB Energy Soluções Energéticas LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.215.901,01 (cinco milhões duzentos e quinze mil novecentos e um reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social, 26 de fevereiro de 2026. Lavras da Mangabeira - CE, 26 de fevereiro de 2026 FRANCISCA IZABELY FERREIRA DE ALENCAR LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.3 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede Municipal de ensino da cidade de Milagres/CE, conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Licitantes Vencedores: a empresa EMAIS COMERCIO, SERVIÇOS CONSULTORIA inscrito no CNPJ nº 50.222.195/0001-92 classificado no LOTE 04, no valor global de R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), FRANCIE DE CARVALHO MENDES inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificado no LOTE 03, no valor global de R$ 49.915,00 (quarenta e nove mil novecentos e quinze reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 1.498.995,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e cinco reais), LOTE 02, no valor global de R$ 649.998,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Milagres/CE, 26 de fevereiro de 2026 FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1601.01-26 CEPM Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 1601.01-26 CEPM, adjudicado e homologado em 23/02/2026, em favor da licitante vencedora: Medeiros Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75. Objeto: Construção de 20(vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. no município de Milhã/Ce, (conforme Pré- Qualificação N° 0512.01-25PQPM). Valor: R$ 2.830.042,10 (Dois milhões, oitocentos e trinta mil, quarenta e dois reais e dez centavos). Adalberto Sales Maia de Oliveira - Secretário de Assistência. Milhã/Ce, 23 de fevereiro de 2026 ADALBERTO SALES MAIA DE OLIVEIRA Secretário de Assistência PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026SEINFRA-CE No D.O.U de 25/02/2026, Seção 3, pág. 245, referente a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 002-2026SEINFRA-CE. Onde se lê: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. Leia-se: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização e reforma de infraestrutura urbana da Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, no município de Mombaça-Ce, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura. Mantêm-se as demais informações. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº Nº 1/2026 CP Credenciamento Nº 001/2026 CP. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que do dia 27 de fevereiro de 2026 até o dia 23 de março de 2026, às 9h, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas em envelopes devidamente identificados e lacrados, referentes a este Credenciamento, na sede da Comissão de Contratação, na Av. Coronel João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. Ocara - Ce, 26 de fevereiro de 2026 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação.