DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700223 223 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024: Nº 10.002/2024-01CP - Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceará. O Presente aditivo tem o objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 meses, com fundamento no Art.107 da lei n°14.133/2021. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 14 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Finanças. Extrato do termo de Rescisão dos contratos resultante do Pregão N° 001.2023PERP. N° 001.2023- 05SEDUMASP; N° 20240016-SME; N° 001.2023-09SME; N° 001.2023-11SEPLAF - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. FR A N C I S CO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do município de Quixadá/Ce. Signatários Contratantes: Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Verúzia Jardim de Queiroz, Jose Erismar Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura da rescisão: 02 de junho, 22 de julho, 04 e 15 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.081225-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.081225-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra da Escola de 6 salas Padrão FNDE, localizada no Assentamento Alegre Tatajuba, zona rural de Santa Quitéria-CE, envolvendo a execução dos serviços remanescentes necessários para finalização e entrega plena da unidade escolar, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes - Data de Abertura: 17/03/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 26 de Fevereiro de 2026. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90007/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.28.01. A(s) Secretaria de Desenvolvimento Agrário, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 13/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Entreposto de Mel no Distrito de Barreiro no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2402.01-26-PESRP Pregão Nº 2402.01-26-PESRP. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2 4 0 2 . 0 1 - 2 6 - P ES R P . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo endereço eletrônico ou no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 26 de fevereiro de 2026 ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 69/2024-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0069/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada por sua Secretaria de Saúde (SMS). CONTRATADO: I M PEREIRA . Objeto: Renovação do Contrato N° 0069/2024-SMS, proveniente do Processo P432554/2026, do PE23024. DO VALOR: a ser renovado será de em R$ 37.120,30 (Trinta e sete mil, cento e vinte reais e trinta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 14/04/2026 a 14/04/2027. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Ass.: 24/02/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Ivanildo Moura Pereira. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato Nº 202602260001 - Chamada Pública Nº 007.2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto Rosa Branca. Data da Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2026. Valor Mensal Estimado: R$ 850.323,41 (oitocentos e cinquenta mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Procedimento: Chamada Pública Nº 007.2025. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) Meses. Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0013.2.009 - Manutenção da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fontes de Recursos: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; 1602000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção - Covid19; 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. Assina Pela Contratada: Anderson Farias Pinto - Presidente. Assina Pela Contratante: Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2025.12.19/1/2025.Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2025 (Processo nº 23034.027585/2024-07), originária do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FN D E / M EC . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Prefeitura Municipal de Tarrafas e a empresa FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: de $ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais), Vigência Contratual: 07 (sete) meses. Signatários: Eronildes Francisco dos Santos e Debora Rocha Costa. Data da assinatura do Contrato: 19 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC Chamada Pública Nº 01/2026-SEDUC, para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações DOU: Seção 3, Nº 34, Pág. 414; datados de 20/02/2026, que poderão ser consultados no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 26 de fevereiro de 2026. Viçosa do Ceará/CE, 26 de fevereiro de 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br visando a aquisição de uma Retroescadeira para Reforço da Infraestrura Rural e Urbana do Munícipio de Alto Rio Novo/ES, nos termos do Convênio nº 981679/2025, celebrado entre o Município de Alto Rio Novo e a União. A sessão será dia 12/03/2026 às 09h01. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.altorionovo.es.gov.br ou no www.portaldecompraspublicas.com.br bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefone (27) 99765-9858, da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: [email protected]. Alto Rio Novo - ES, 24 de fevereiro de 2026. GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. nº 3731/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES; Data e horário: 24/03/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 23 de fevereiro de 2026 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-FMS para Registro de Preços - Proc. nº 2116/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0008 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO MÉDICO E CURATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; ARP nº 001/2026- FMS; Contratado (a): CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 35.310.607/0001-52); Assinatura: 28/01/2026; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor: R$ 8.201,20; ARP nº 002/2026-FMS; Contratado (a): DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE (CNPJ nº 19.316.524/0001-14); Assinatura: 28/01/2026; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor: R$ 2.010,00; ARP nº 003/2026-FMS; Contratado (a): DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.053.404/0001-44); Assinatura: 28/01/2026; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor: R$ 104.529,00; ARP nº 004/2026-FMS; Contratado (a): DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 34.180.445/0001-12); Assinatura: 28/01/2026; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor: R$ 5.925,00; ARP nº 005/2026-FMS; Contratado (a): DL LICITA LTDA (CNPJ nº 58.368.726/0001-61); Assinatura: 28/01/2026; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor: R$ 1.544,00; ARP nº 006/2026-FMS; Contratado (a): IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 30.597.921/0001-44); Assinatura: 28/01/2026; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor: R$ 16.500,00; ARP nº