DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700227 227 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, avisa aos interessados em participarem da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº1/2026, cuja sessão inicial aconteceria em 24/02/2026, às 08:30h, que esta foi adiada para o dia 20/03/2026, às 08:30h, em razão que houve alteração no termo de referência e no edital. Local de realização: http://bnc.org.br. Ceres/GO, 26 de fevereiro de 2026 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tipo: Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres/GO torna público que dia 24/03/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção continuada de sistema integrado de gestão pública, compreendendo a locação mensal de uso sem limite de usuários, datacenter, conversão da base de dados e manutenção adaptativa e corretiva no caráter legal no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria de Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 26/02/2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando no Auditório Municipal, na Rua 06, Anexo I, Vila Mutirão, Colinas do Sul-GO, CEP 73.740-000, ao lado da Feira Coberta, certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos e Insumos Hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Sul, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com sessão marcada para o dia 12 de Março de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços https://colinasdosul.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected] Colinas do Sul-GO, 26 de fevereiro de 2026. VALMIR FRANCISCO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Córrego do Ouro - GO, por intermédio do agente de contratação e comissão de contratação, com fundamento no art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com a Decisão Administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo nº 021/2026, torna público o presente primeiro adendo e Alteração ao edital da concorrência pública eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Município de Córrego do Ouro - GO, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). 1. Das retificações ficam promovidas as seguintes adequações no instrumento convocatório: 1.1. Item 3.8.1 - passa a vigorar com redação harmonizada ao art. 69, §4º, da Lei nº 14.133/2021, para fins de exigência de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. 1.2. Item 5.2.4.4 - passa a exigir apenas a comprovação de certificação válida no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), suprimindo-se a exigência de comprovação do ciclo completo de certificação (36 meses). 2. Da manutenção da data da sessão nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, as alterações ora promovidas possuem caráter adequatório e ampliativo da competitividade, não implicando modificação substancial apta a impactar a formulação das propostas. Dessa forma, fica mantida a data da sessão pública previamente designada para o dia 13 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), na plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). 3. Disposições finais permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital da concorrência pública eletrônica nº 002/2026. O inteiro teor da Decisão Administrativa e do Edital Consolidado encontra-se disponível no site oficial do Município (www.corregodoouro.go.gov.br). Córrego do Ouro - GO, 26 de fevereiro de 2026. GABRIEL MOREIRA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de CRIXÁS-GO torna público que realizará no dia 18 de março de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa, do Ramo de Engenharia, Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas No Município de Crixás/Go, Vinculada Ao Número do Convênio nº 976221/2025 Com O Ministério das Cidades, Conforme Descrição, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Processo Técnico. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3365-1210 ou pelo site: https://acessoainformacao.crixas.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg ou pelo e- mail: [email protected] Crixás-GO, 26 de fevereiro de 2026. GISLAINE LUCIANA DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 942/2026 Recurso: 09032024 Emenda Parlamentar: nº 202443990005 Objeto: Aquisição de mudas frutíferas para arborização de áreas urbanas do Município de Faina - GO, Meta 1 - Recuperação da Biodiversidade. A Responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Faina - GO, Sra. ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA, adjudica e homologa o referido processo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa contratada: VIVEIRO GOIANO LTDA, CNPJ nº 05.870.580/0001-91. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Dotação: 13.11.18.122.0052.2088.3.3.90.30.00 - Fonte 100. Faina - GO, 23 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA Responsável pelo FMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h15min do dia 18 de março de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 074/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como instalação e desinstalação de equipamentos de climatização. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa-GO, 26 de fevereiro de 2026. GRESSIA PAYÃO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Goianira torna público que fará realizar no dia 13/03/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores com fornecimento de materiais e de insumos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-GO, 26 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO Nº 002/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarani de Goiás/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento na área de Saúde , a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, para Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos, de Enfermagem (Enfermeiros/Técnicos de Enfermagem), Plantonistas e Demais Profissionais da Área da Saúde, Destinados às Atividades Clínicas Nas Unidades Básicas de Saúde Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Bem Como Para Realização de Consultas Com Especialistas Cardilogia, Neurologia, Ortopedia , Pisquiatria, Otorrinolaringolista) e Execução de Serviços de Remoção de Pacientes, Destinados Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Conforme Resoluções Nº 010/2025 , Nº 012/2025 e Nº 003/2026. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br, PNCP- Portal Nacional de Compras Públicas ou via e-mail: [email protected] . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Guarani de Goiás - GO, 23 de fevereiro de 2026. ODAIR VIEIRA DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para prestação de serviços de manutenção predial e execução de serviços comuns de engenharia de pequeno porte, mediante fornecimento de mão de obra especializada nas funções de pedreiro, pintor, eletricista e ajudante, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 02/03/2026. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br Maiores informações fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 26 de fevereiro de 2026 LINDOMAR JOSE DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2025 Extrato de Atas do pregão: 43.601.803 LEONARDO JOSE GOMES SOUSA, CNPJ sob o n° 43.601.803/0001-04, ALLGYN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n° 50.670.493/0001-45, ALO BRASIL DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ sob o n° 58.708.315/0001-78, ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 54.886.990/0001-36, AVICOLA GOIAS COMERCIO DE FRIOS LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 02.312.216/0001-18, COMERCIAL ALV ES CARVALHO LTDA, CNPJ sob o n° 48.428.150/0001-27, EMPORIO IMPERIAL LTDA, CNPJ sob o n° 42.027.596/0001-63, EMPORIO MG LTDA ME, CNPJ sob o n° 49.936.708/0001- 48, GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 48.993.720/0001-21, HLR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 60.852.726/0001-84, PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 45.071.356/0001-54, VALTOLINO DIAS DA COSTA EIRELI, CNPJ sob o n° 21.036.937/0001-97, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 28.209.943/0001-48, VIBRAZ PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME, CNPJ sob o n° 37.269.354/0001-46. Inhumas/GO, 25 de fevereiro de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA. AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO.