DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00009-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (030001.0412200562.080.33903900000.150000009999), 00009- 160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080001.0412200562.400.33903900000.160000000000), 00193-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070001.0812200502.043.33903900000.150000009999), 00248-166100000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070002.0812200702.038.33903900000.166100000000), 00305-166100000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070002.0824500692.039.33903900000.166100000000), 00338-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (090001.1212200562.100.33903900000.150000250000 - 1001), 00513-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (100001.1854100562.011.33903900000.150000009999), 00554-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (110001.2060600562.088.33903900000.150000009999), 00610-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (120001.0412200562.133.33903900000.150000009999), 00663-150000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (130001.1545200622.022.44905100000.150000009999) e 00697- 150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150001.1339200562.049.33903900000.150000009999) SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vargem Alta, 24 de fevereiro de 2026. Elieser Rabello. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 314/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 232/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0142. Processo Administrativo nº 6539635/2023. CONTRATADA: ECO DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE KIT'S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO: PSO (PESQUISA DE SANGUE OCULTO) E TIRA DE HCG. OBJETO DO ADITIVO: acrescer em 2,14% (dois vírgula quatorze por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos do item descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.002,00 (três mil e dois reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/02/2026. Nota de Empenho: 652/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 181/2026 e 115/2026, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 02 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 138/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 254/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0153. Processo Administrativo nº 8060048/2023. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (hemograma e reticulócitos), COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - conceder reajuste de 4,87301 % (quatro vírgula oito sete três zero um por cento) do Contrato Originário, a partir de 08/12/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de Dezembro/2023 a Novembro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 21/02/2026 a 20/02/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.687.601,36 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/02/2026. Nota de Empenho: 664/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 047/2026 e 054/2026, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PROCESSO Nº 7908281/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0027. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO. Entrega das propostas: 02/03/2026 a 12/03/2026 (até 08:30h). Sessão de disputa: 12/03/2026 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2026 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 OBJETO: ALIENAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 10983590/2025, ID TCEES nº: 2026.077E0600022.01.0028 e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de março de 2026, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto Municipal SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Obra de Pavimentação Em Blokret Sextavado. Emenda Parlamentar nº 202540230005, Plano de Ação 09032025-083596 e RECURSOS PRÓPRIOS. Vencedor: Santos e Rodrigues Comércio e Serviços Ltda, Água Limpa, 25/02/2026. Marcos Henrique Moura Martins, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados em elaboração, organização, planejamento e execução de Concurso Público Para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, Destinado Ao Provimento de Cargos Efetivos No Âmbito da Administração Pública Municipal de Água Limpa, Goiás. Abertura: 16/03/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 27/02/2026. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Data Abertura: 16 de março de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de mobiliário para as unidades do CRAS Garavelo e do CRAS Vera cruz, da proteção social básica, através de emendas parlamentares n° 5590150140202304, programação 520140520230007, funcional programática 08.244.5031.219g.0001, emenda 55901520140202306, programação 520140520230008, funcional programática 08.244.5031.219g.0001, constantes no sistema de gestão de transferências voluntárias - SIG TV. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2025.385.408, E- mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 25 de fevereiro de 2026. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2025 processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 24102770001/24-001, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Araçu-Go, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇU, CNPJ: 24.810.277/0001-48 CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) VALOR DO ADITIVO ACRESCIDO: R$ 357.029,51(trezentos e cinquenta e sete mil e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO APOS ACRESCIMO: R$ 1.792.029,51 (um milhão setecentos e noventa e dois mil e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigencia: 26/02/2026 até 31/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 23/02/2026, no O POPULAR, página 22, e no DOU seção 3 página: 214, ONDE SE LÊ: "fará realizar no dia 12 de março de 2026 às 09:01h", LEIA- SE: "fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 09:01h". E no Estudo Técnico Preliminar: ONDE SE LÊ: "Empreitada Por Preço Unitário", LEIA-SE: "Empreitada Por Preço Global". Os documentos retificados podem ser acessados pelo PNCP ou pelo https://cabeceiras.go.gov.br e https://bnc.org.br. Os demais itens permanecem inalterados. Cabeceiras - GO, 26 de Fevereiro de 2026. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de março de 2026, CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Chamamento Público Para Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Exercício 2026 da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caldas Novas. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 26 de fevereiro de 2026. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação