DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700229 229 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.850.664/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfálticos no Bairro Santa Luzia em Orizona-GO, através do Convenio nº 873594/2018 - M CIDADES, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor global R$ 386.078,91 (trezentos e oitenta e seis mil setenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 25/02/2026 à 25/06/2026. Assinatura: 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 003/2026. O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que, a partir de 23 de março de 2026, receberá documentação dos interessados para prestação de serviços complementares em saúde - Hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais, para atender a demanda do Município de Ouvidor. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br. Ouvidor, 26 de fevereiro de 2026. Igor Henrique Tristão - Agente de Contratação município de Ouvidor CREDENCIAMENTO nº 005/2026. O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que, a partir de 23 de março de 2026, receberá documentação dos interessados para prestação de serviços complementares em saúde - OCI em cardiologia e OCI em Oftalmologia, para atender a proposta do Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde nº 36000696186202500 demanda do Município de Ouvidor. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br. Ouvidor, 26 de fevereiro de 2026 IGOR HENRIQUE TRISTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 Processo administrativo N° 19/2026. Pregão presencial N°: 001/2026. Processo N° 19/2026 Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível no Município de Palestina de Goiás, visando atender a Administração Pública Municipal. Extreme tendas & eventos ltda, itens: 01,02,03, valor R$ 2.020.600,00 (dois milhões, vinte mil e seiscentos reais). Palestina de Goiás, 20 de fevereiro de 2026. Jeferson de Oliveira Vergílio Horbylon - Secretário de Administração e Ordenador de Despesas; Camila Suene Miranda Alves Duarte - Secretária de Assistência Social e Gestora do FMAS; Vera Lúcia Gonçalves De Amaro - Secretária de Educação e Gestora do FME e do FUNDEB; Marlen Poliana Sousa Pereira - Secretório Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde; Darlô Pires Borges - Secretório Municipal de Transporte e Gestor do Fundo Municipal de Transportes; Carlos Eduardo de Souza - Secretório Municipal de Agricultura e Gestor do Fundo Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 16/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos, todos de Informática, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 26 de fevereiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 11 de Março de 2026, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, na modalidade registro de preços visando a futura e eventual aquisição de aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e molhados em geral, (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Quirinópolis - sob supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 013/2026. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 19 de fevereiro de 2026. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rialma-Goiás, torna público, HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 001/2025, objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma creche Tipo 2, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizada no Setor Parque Real, referente Convênio: 959024, Contrato 1093532-66, proposta nº: 3727/2024, em favor da empresa: COSAYAO - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n.º 11.652.552/0001-09, no valor global de R$ 2.741.000,00. Rialma - GO, 25 de fevereiro de 2026 LEONARDO SANTOS TRINDADE Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO, ADITIVO AO CONTRATO 1º Apostilamento ao Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 26367/2026; Justificativa: A motivação para o presente apostilamento reside em registrar, que posteriormente à celebração do contrato e à publicação do referido edital, sobreveio a Lei Estadual nº 23.749, de 14 de outubro de 2025, a qual passou a estabelecer o prazo de vida útil para veículos utilizados no transporte escolar no Estado de Goiás; Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 23.749/25; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. 1º Apostilamento ao Contrato nº 103/2024; Pregão Presencial nº 157/2023; Processo nº 26420/2026; Justificativa: A motivação para o presente apostilamento reside em registrar, que posteriormente à celebração do contrato e à publicação do referido edital, sobreveio a Lei Estadual nº 23.749, de 14 de outubro de 2025, a qual passou a estabelecer o prazo de vida útil para veículos utilizados no transporte escolar no Estado de Goiás; Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 23.749/25; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 5927/2026; Objeto: Aditivo de repactuação do referido contrato, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 321.762,76 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 24/02/2026; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. Contrato nº 047/2026; Chamamento Público nº 006/2023; Processo n.º 85648/2025; Objeto: O presente contrato tem por objeto a doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei Municipal nº 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, (sendo uma área com tamanho de 1.975,28 m² a ser desmembrada de uma área total de 44.137,21 m², situada na Fazenda Lage, escrita no CRI local na matrícula nº 88.207, com o propósito de uma área específica para produção dos seus produtos, a confecção, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Inove Brindes e Uniformes Ltda; Data da Assinatura: 24/02/2026; Data de Vigência: vigéra pelo prazo indeterminado; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Muller Ferreira Pires pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 077/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para declarar o fracasso e excluir os itens 10, 21, 27, 51, 54, 55, 62, 68, 70, 71, 81, 94, 95, 97, 100, 107, 110, 120, 123, 124, 125 e 129 da Ata de Registro de Preços n 077/2025 Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de materiais hospitalares DATA/HORÁRIO: 12 de março de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 26 de fevereiro de 2026 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, materiais de consumo, bem como gás de cozinha DATA/HORÁRIO: 12 de março de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 26 de fevereiro de 2026 FLAVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 004/2026, Processo Administrativo nº 842/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos para o hospital municipal, Proposta nº 05322181000125003, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 16/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1197. Santa Fé de Goiás, 26 de fevereiro de 2026 JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 / 2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2026, às 8 horas, licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL