DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700230 230 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALAR (INSUMOS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Dec. Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438.1161, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 04/2026. São João d'Aliança/GO, 26 de fevereiro de 2026. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 016/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de março de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026. Fernando Da Silva Coelho - Pregoeiro Municipal Senador Canedo -GO, 26 de fevereiro de 2026 FERNANDO DA SILVA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903/2026. O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001- 18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 007/2026, tendo por objeto, aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20250005013541 DA DEPUTADA ESTADUAL BIA DE LIMA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 09/03/2026 às 09:00 horas do dia 23/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/03/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis/GO, 26 de Fevereiro de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2026 Processo administrativo Nº. 674/2026 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 13 de março de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 03/2026, do tipo menor preço po item, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de equipamento do tipo calandra industrial hospitalar, para atender as necessidades do hospital municipal nossa senhora do desterro, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 26/03/2026. RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e produtos panificados para suprir a demanda da alimentação escolar. DATA DE ABERTURA: 12/03/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 26 de fevereiro de 2026. SILVIA CINARA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação - Decreto 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 12/03/2026, HORÁRIO: 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 26 de fevereiro de 2026 HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, com a finalidade de Registro de Preço para futuras Aquisições de Insumos e Materiais Odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Munícipio, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Boa-GO, conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das 08:00h do dia 11/03/2026, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a integra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Vila Boa-GO, 26 de fevereiro de 2026. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL A Câmara de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Câmara de Nova Crixás, (Superintendência de Licitações e Contratos), na raça Três Poderes, s/n, Centro, Nova Crixás - GO, CEP: 76520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3139 3385-3796, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.camaranovacrixas.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- Edital nº001/2026 - SRP No dia 13 de março de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para Registro de Preços na modalidade PREG AO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, Aquisição de mobiliário e equipamentos, visando à adequada estruturação administrativa da Nova Crixás, garantindo melhores condições de trabalho, organização de documentos e atendimento institucional, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos Nova Crixás - GO, 26 de fevereiro de 2026 WALQUÍRIA SANTANA DE FATIMA GONTIJO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501114501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15011145/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa JKF CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21572395000177, OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em vias públicas com blocos intertravados de concreto (bloquetes), incluindo preparação de base, assentamento e acabamento para Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027, valor R$ 3.756.098,93 (Três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, noventa e oito reais e noventa e três centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais informações constantes no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. DATA: 16 de março de 2026 às 10h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de fevereiro de 2026 SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm: Nº 0312.2/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.578.698,66 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos): ANTHARIS ENGENHARIA LTDA (30471039000158) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.578.698,66 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Balsas - MA, 25 de fevereiro de 2026. TAIANY SANTOS CARVALHO Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADM: Nº 0312.2/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.578.698,66 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos): ANTHARIS ENGENHARIA LTDA (30471039000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.578.698,66 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Adm: Nº 0312.2/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.578.698,66 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos): ANTHARIS ENGENHARIA LTDA (30471039000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.578.698,66 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Balsas (MA), 25 de fevereiro de 2026. DIEGO SILVA SCHERER Autoridade Competente EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2021 - SEMUS. Referente ao Pregão Presencial nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ 05.875.227/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 635/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2021, sem alteração do objeto originalmente pactuado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O Contrato Principal