DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700231 231 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 sofrerá acréscimo em seu valor, correspondente ao montante de R$ 32.844,00 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), respeitando o limite legal de até 25%, conforme previsto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. O valor do contrato, anteriormente fixado em R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais), após o acréscimo de valor acima referido, corresponderá a R$ 168.084,00 (cento e sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 3.3.90.39.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.39.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.39.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.39.00.00 10.302.0173.2-053 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. ASSINAT U R A S : Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Karine Neves Coelho (CONTRATADA ) . EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 74/2026 - SEMUS. Referente ao Credenciamento nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRONTO MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.546.000/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de exames de imagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. ASSI N AT U R A S : Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Pliscylla Lima Ferreira Cardoso (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 77/2026 - SEMED. Referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.602.388/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.277.700,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Lucas Gonçalo Araújo Oliveira (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da comissão de contratação municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Chamada Pública nº. 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 15.226/2025 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de março de 2026, às 10:00h, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, e através do E-mail: [email protected] ou na sala da comissão de contratação municipal - CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 26 de fevereiro de 2026. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K R O CONSTRUCÕ ES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 58.000,40 (cinquenta e oito mil reais e quarenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700 Outras Transferências de Convênios SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 16 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ AVISO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fará realizar às 9:00hs (nove horas) do dia 18 de março de 2026, licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2026, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa engenharia especializada na Prestação de Serviços de construção de Unidade Habitacionais do "programa Minha Casa Minha Vida", de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cajapió - MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preço será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br-código UASG: 980745, horário oficial de Brasília - DF.O Edital e seus anexos estão disponibilizados no integra, no endereço eletrônico: www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos pelo email: [email protected], ou no prédio da situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180, Centro, Cajapió-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Cajapió-MA, 20 de fevereiro de 2026 STEPHANY BRENDA SOARES FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Carolina - MA. ABERTURA: 16.03.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 25 de fevereiro de 2026 RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Concorrência nº 005/2026. Processo Adm. nº 0739/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Vista em ChapadinhaMA Abertura: 13/03/2026 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500- 000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 26 de Fevereiro de 2026 LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Cidelândia/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 20 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 26 de fevereiro de 2026 IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Adjudico a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, adjudicado para a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA , CNPJ: 04.820.287/0001-57, pelo valor de R$ 4.874.989,50. Data da Adjudicação: 26/01/2026. Comunico assim o resultado preliminar do procedimento. Coelho Neto - MA, 26 de fevereiro de 2026 SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Homologo a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, homologado para a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA , CNPJ: 04.820.287/0001-57, pelo valor de R$ 4.874.989,50. Data da Homologação: 23/02/2026. Comunico assim o resultado final do procedimento. Coelho Neto, 26 de fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 13/03/2026 às 08:00hs, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 24 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 Extrato do Contrato nº 061/2026 da Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento. Contratada: B. DO N. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 04.820.287/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA. Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor R$ 4.874.989,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 03-1401/2026 - Concorrência Eletrônica 08/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: COREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.130.039/0001-42. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para conclusão das reformas das unidades básicas de saúde nos Povoados Andirobal dos Macieis e Lapela no município de Conceição do Lago Açu/MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Dotação Orçamentaria: Recursos oriundo do Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); Número da Proposta: 13792203000124002; Programa Orçamentário: 003; Funcional Programática: 10301511985810001; Valor: 1.816.494,00. Recursos oriundo do Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); Número da Proposta: 13792203000124003; Programa Orçamentário: 003; Funcional Programática: 10301511985810001; Valor: 1.816.494,00. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Sec. Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica. PROGRAMA: 018 Atenção Primária Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.025 Manutenção das Atividades do FMS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Arnaldo Charles da Silva Santos pela contratada.