DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700235 235 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPL/PMSDM OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos. SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 25/02/2026 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação em razão de pedido de impugnação. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.pncp.gov.br São Domingos do Maranhão - MA, 24 de fevereiro de 2026 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data da Homologação: 25/02/2026. Resultado Da Licitação: Adjudicado os itens (Rotas) nº 01 e 03 da licitação para a empresa Costa & Costa Ltda, CNPJ 57.363.423/0001-93, no valor total de R$ 108.808,68 (Cento e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos); os Itens (Rotas)nº 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14 e 16, para a empresa Lok+Ltda, CNPJ 12.063.530/0001-68, no valor Total de R$ 883.533,28 (Oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte oito centavos); e os Itens (Rotas) nº 06 e 15 para a empresa F A C Pereira Ltda, CNPJ 35.618.364/0001-14, no valor total de R$ 122.584,80 (cento e vinte dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). VANESSA COSTA SILVA Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamentos para farmácia básica, controlados e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 13 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 13 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada, para apoio técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e equipes gestoras das escolas municipais, para execução de serviços técnicos administrativos educacionais, preparação de documentos e apoio a outras atividades de ensino no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16 de março de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 26 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma da Creche Municipal Auta Alves Da Silva no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de março de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 26 de fevereiro de 2026. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa comercial para fornecimento de material de consumo (Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica, Materiais da Atenção Básica, matérias Injetáveis, Média Complexidade, e Saúde Bucal), para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Senador La Rocque - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 13 de marçoo de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque - MA, 25 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2026-CPL/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08980.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08980.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para aquisição de peixes do tipo tambaqui para distribuição gratuita durante a Semana Santa no Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026 MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2026-CPL/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Realização do processo Formativo para Construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA. 23 de fevereiro de 2026 BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação