DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700237 237 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO. Abertura no dia 11 de Março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98425 1510. Alto Boa Vista-MT, 26 de fevereiro de 2026 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 realizada dia 19 de Fevereiro de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, CONFORME PROPOSTA Nº 040073/2025, sagrou se vencedora a empresa: MARQUEZAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.312.636/0001-93, com valor total final de R$ 2.910.898,00 (dois milhões novecentos e dez mil e oitocentos e noventa e oito reais). Alto Boa Vista-MT, 26 de fevereiro de 2026 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DA PROTEÇÃO BÁSICA: "PROGRAMA CRIANÇA FELIZ", SCFV "SE R V I ÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS", "PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA SENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: VISITADOR (A) SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, às 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, sitewww.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-2183. Arenápolis - MT, 26 de Fevereiro de 2026. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Processo Administrativo nº 009/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2026, com cotas exclusiva para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA USO NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected] . Brasnorte - MT, 25 de fevereiro de 2026. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OMunicípio de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 838, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados, a adjudicação/homologação do credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas para execução de projeto junto ao Município de Cáceres-MT como instrutores nas áreas culturais e artes marciais:DESENHO/PINTURA, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, CAPOEIRA, JUDÔ e JIU JITSU, para desenvolverem as atividades com vistas a alcançar os objetivos e resultados almejados no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral, que será desenvolvido nas instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino de Cáceres. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. CREDENCIADOS: TEATRO: MARIANA APARECIDA DE JESUS SILVA 91,00 PONTOS - DANÇA: SILMAR DO NASCIMENTO RAMOS 60,00 PONTOS MUSICA/CANTO: IVAN DEL SANTO 96,00 PONTOS - MAYRA RAMONNY DA SILVA RODRIGUES 90,00 PONTOS JOÃO BATISTA SANTANA - 80,00 PONTOS GIANCARLO RODRIGUES ARAUJO 64,00 PONTOS DESENHO/PINTURA: ANA PAULA DA SILVA PIVETA 80,00 PONTOS IRAM DE ALMEIDA - 75,00 PONTOS CAPOEIRA: KLEVERTON DE OLIVEIRA DA SILVA - 66,00 PONTOS - WEBERTON FERNANDES BORROMEU - 64,00 PONTOS JUDÔ: ELVIS SACRAMENTO SILVA -86,00 PONTOS ASSOSSIAÇÃO DE JUDÔ ACADEMIA JUDOKAN 79,00 PONTOS JIU-JITSU: ASSOCIACAO W. KAN DE KARATE SHOTO-KAN 80,00 PONTOS Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 26 de fevereiro de 2026. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 Recebimento das propostas: a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 13 de março de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 13 de março de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 13 de março de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 26 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2015 CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT. CONTRATADA: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ 03.571.257/0001-91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1056/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Nova vigência contratual: até 28/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. Conquista D'Oeste - MT, 26 de fevereiro de 2026. Odair José Vargas - Prefeito Municipal. Mário Borges Junqueira - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº2/2026. Tipo: Contratação Integrada - Critério de julgamento: Maior Desconto Sobre o Valor Global Máximo Admissível. Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS- SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº974338/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal e o Município de Denise/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos;- Executar as obras e serviços de engenharia necessário;- Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais, conforme anexos. O Município de Denise/MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h (Horário de Brasília), dia 29/05/2026, Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial, regida pela Lei Federal nº14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura:www.denise.mt.gov.br. e-mail [email protected]. Tel:(65)3342-1397 (dias úteis, das 07h às 11h e das 13h às 16hs). Email: [email protected] Denise/MT, 26 de fevereiro de 2026 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamamento Público para seleção de empresas da construção civil visando o desenvolvimento e produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas municipais, conforme legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou substituto), com recursos do FGTS, no âmbito do Programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, conforme Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decretos nº 371/2023 e nº 1678/2025." Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 27/02/2026 até o dia 27/03/2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro e ou encaminhar pelo e-mail: [email protected]; LOCAL DA CHAMA DA PÚBLICA: Conforme Decreto Municipal nº 027/2025, na Modalidade Presencial, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos, através do e-mail: [email protected] Marcelândia - MT, 26 de fevereiro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 005/2026; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANC ES : 13/03/2026 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 24 de fevereiro de 2026 ELAINE DOS REIS Pregoeira