DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 20/02/2026 Vigência: 20/02/2026 À 20/08/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT em cumprimento ao Art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas CIMESMI Aquisição de Veículos Automotores, para atender as necessidades dos Municípios para Atender a Secretaria de Saúde do Município de Ponte Branca/MT. Em favor da Empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA CNPJ: 37.115.386/0001-97 VALOR: R$ 390.000,00. Ponte Branca/MT, 25 de fevereiro de 2026. CLAYTON PARREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52 2022, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0120/2022 - SETASC. LOCAL DA OBRA: RUA V, QD. 01, JARDIM ALVORADA, PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Quarto termo de aditivo de Prorrogação da Vigência do Contrato Original a partir de 07 de fevereiro de 2026 até 07 de dezembro de 2026, sob pena de prejuízo do interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMOS DE RATIFICAÇÕES N.º 18, 19, 20 e 21/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Senhora RANE CURTO NASCIMENTO FERREIRA, Secretária Municipal de Fazenda de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Credenciamento nº 02/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 349/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos participantes: 18/2026 - LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA, CPF N°: 205.XXX.XXX-91, 19/2026 - FABIO GONÇALVES BARBOSA, CPF N°: 036.XXX.XXX-30, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF Nº 039.XXX.XXX-30 e JOSE IVANILDO DE SOUSA DAMASCENO, CPF Nº: 559.XXX.XXX- 20. Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS ESPECIA L I Z A DA S , DEVIDAMENTE HABILITADAS E DOTADAS DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO, INCLU I N D O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO DOS LEILÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS". Rondonópolis-MT, 25 de fevereiro de 2026 RANE CURTO NASCIMENTO FERREIRA Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 36.648.853/0001-81, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1, com área construída total de 389,78 m², para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT conforme a Proposta FNS 11569.7140001/25-001 e Portaria 8205/2025, com fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e todos equipamentos necessários à plena realização dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.650.100,25 DATA EMISSÃO: 25/02/2026, DATA VENCIMENTO: 25/08/2027, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 01/2026, DATA DA ORDEM DE SERVIÇO: 25/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 3/2026 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 03/2026. OBJETO: Registro de preço futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL no município, para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 11/03/2026 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 26 de fevereiro de 2026. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2935/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo nº 2935/2025, cujo objeto é a: Aquisição de britador. Em favor da empresa vencedora: AGRITEC BUSINESS MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 11.192.944/0001-24, com o item: 1 no valor total de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais).A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021 Alcinópolis-MS, 26 de fevereiro de 2026 WELITON DA SILVA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. EDITAL N° 007/2026, PROTOCOLO E-SFINGE Nº: 587603438A0791AAC9EA13F27929992E3E7B2A33. O MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS /MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que será realizado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PR EÇO GLOBAL", nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras e serviços de engenharia voltados à recomposição de revestimento primário, como parte da infraestrutura rural da Estrada de Acesso à Serra do Bom Jardim no município de Alcinópolis/MS. Os procedimentos para o acesso a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA estão disponíveis na página inicial do site: www.bll.org.br.Data Prevista para Abertura da Sessão: 16/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Fim do recebimento das propostas: 16/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br. Critério de Julgamento: menor preço global. FONE: (67) 98101-0362 ou (67) 3260-1127.IN FO R M AÇÕ ES : Departamento de Licitações. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no Departamento de Licitações, pelo telefone nº (67) 98101-0362, ou pelo e-mail [email protected]. Alcinópolis-MS, 24 de fevereiro de 2026. EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2109E4F13842E666989FB6E97FE1CF782EE8763D O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS. Ofertante: TRANSPICCOLI TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº. 08.394.430/0001-47 Valor: R$ 5.709.156,00 (cinco milhões e setecentos e nove mil e cento e cinquenta e seis reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 26 de fevereiro de 2026. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal Ofertante: ACELERA TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº. 59.158.384/0001-18 Valor: R$ 895.804,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 26 de fevereiro de 2026. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 08/2026 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 02/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta MB3 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.575.960/0001- 01, com o valor global de R$ 1.819.499,38 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). O citado processo se refere à "Contratação de empresa especializada para manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Aquidauana-MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referente à Proposta n 043352/2023, vinculada ao Instrumento nº 943447.", do Município de Aquidauana/MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D92641C63AE180B4ABD 8A51EB0741EC4E80D01D0. Aquidauana/MS, 26 de fevereiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 08/2026 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 02/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta MB3 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.575.960/0001-01, com o valor global de R$ 1.819.499,38 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). O citado processo se refere à "Contratação de empresa especializada para manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Aquidauana-MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referente à Proposta n 043352/2023, vincula da ao Instrumento n 943447.", do Município de Aquidauana/MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): D92641C63AE180B4ABD8A51EB0741E C4E80D01D0. Aquidauana/MS, 26 de fevereiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito