DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 25 de fevereiro de 2026. ROSIMAR A. DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO N.º 13/2026. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) E MATERIAL DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). Registro de Preço: Sim (inciso IV do art. 78 da Lei Federal n.º 14.133/21). Participação: Ampla concorrência. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de Disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL). Início de recebimento de propostas: 02/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa (lances): 13/03/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Código de Registro e-Sfinge 627ACE75A9B5B148E1B8106924C9C5A8B6C9435A. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO N.º 128/2025. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOENTINTADOS/AUTOMÁTICOS E DE MADEIRA, VISANDO ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Registro de Preço: Sim (inciso IV do art. 78 da Lei Federal n.º 14.133/21). Participação: Licitação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, com prioridade de contratação local e regional. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de Disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL). Início de recebimento de propostas: 02/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 17/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa (lances): 17/03/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Código de Registro e-Sfinge 27E01BDCFB858ED56747DB9AC5036691B9B4FD4E. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO N.º 12/2026. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ( F U N S AU D ) . Registro de Preço: Sim (inciso IV do art. 78 da Lei Federal n.º 14.133/21). Participação: Cota s para ampla concorrência e cotas exclusivas para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Critério de julgamento: Menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL). Início de recebimento de propostas: 02/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 19/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa (lances): 19/03/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Código de Registro e-Sfinge B11C858803538A383F63E94BB5DBCF303744881A. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 009/2026 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 009/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis compreendendo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol comum, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Eldorado/MS, em atendimento às demandas das Secretarias da Administração Municipal. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: TORK OIL ELDORADO LTDA (CNPJ 33.127.564/0001-49), no Anexo V/Lote 0001 - item: 3 totalizando R$ 1.705.600,00 (um milhão setecentos e cinco mil e seiscentos reais), POZZER E MARTINAZO LTDA (CNPJ 73.465.585/0001-99), no Anexo V/Lote 0001 - item: 2 totalizando R$ 1.763.280,00 (um milhão setecentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta reais), AUTO POSTO ELDORADO (CNPJ 33.960.418/0001-08), no Anexo V/Lote 0001 - itens: 1 e 4 totalizando R$ 1.079.860,00(um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). Eldorado/MS, 26 de fevereiro de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita DESPACHO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 009/2026, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2026 EDITAL Nº 32/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, visando a reforma do Centro Educacional de Inocência - Professor Olivalto Elias da Silva, Fase 02, neste município, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 19 de março de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 19 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 20 de fevereiro de 2026. ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Código De Controle TCE/MS EB3ADFC9CEDFD0D3BA588C5F0D3FFADAF4DC09E6 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, Processo Administrativo nº. 011/2026, que teve por objeto receber proposta objetivando a "Contratação de empresa especializada em execução de Obra de reforma e adequação do antigo terminal rodoviário municipal para receber a secretaria de desenvolvimento rural, no município de Jatei/MS.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras D R V Construtora Ltda Cnpj/Cpf Nº 41.706.645/0001-21 itens vencedora - 27263 - R$ 407.000,00, Valor Total R$ R$ 407.000,00 Valor Total Geral R$ 407.000,00 Jateí/MS, 26/02/2026. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CÓDIGO CONTROLE TCE/MS EB3ADFC9CEDFD0D3BA588C5F0D3FFADAF4DC09E6. A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 20/02/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, Processo Administrativo nº. 011/2026, que teve por objeto a "contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e adequação do antigo terminal rodoviário municipal para receber a Secretaria de Desenvolvimento Rural, no município de Jatei/MS", do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital da Concorrência Eletrônica. ADJUDICO, à empresa vencedora: D R V CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF Nº 41.706.645/0001-21 ITENS VENCEDORA - 27263 - R$ 407.000,00, VALOR TOTAL R$ R$ 407.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 407.000,00 Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 26 de fevereiro de 2026 CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ