DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Jateí-MS, torna público, a ALTERAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ocorrerá no dia 13 de março de 2026, às 10:00 horas, Ampla Concorrência, para "Aquisição de Picador e Triturador de Galhos e Resíduos Verdes de Grande Porte, Novo, Zero horas, Rebocável", destinado ao processamento de resíduos lenhosos urbanos e florestais, tais como galhos, troncos, podas, arbustos e madeiras em geral, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí - MS", mediante Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202238030001 - Simone Tebet, Programa nº 09032022, Plano de Ação nº 09032022-019517/2022. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00h do dia 13 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00h do dia 13 de março de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 053, de 03 de Novembro de 2022 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, horário local. Jateí-MS, 26 de março de 2026 HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento para "Aquisição de Picador e Triturador de Galhos e Resíduos Verdes de Grande Porte, Novo, Zero horas, Rebocável", destinado ao processamento de resíduos lenhosos urbanos e florestais, tais como galhos, troncos, podas, arbustos e madeiras em geral, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí - MS", mediante Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202238030001 - Simone Tebet, Programa nº 09032022, Plano de Ação nº 09032022-019517/2022. Vistos etc. Considerando o despacho do Pregoeiro Oficial, realizar retificação do Edital de Licitação nº 001/2026 e seus anexos e republicar novo aviso de licitação conforme julgado. Jateí-MS, 25 de fevereiro de 2026. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2AO INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO Nº 33/2025 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. DATA: 24/02/2026. ASSINAM: Contratante: Eliana Amaral Dalla Nora Franco - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Erson Gomes de Azevedo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº 13/2023 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA , pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, por seu representante legal: RAFAEL TOGNINI PEREIRA, neste ato denominado CONTRATADA, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 8 ao Contrato nº 013/2023 mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Décima Primeira - Da Alteração do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: "A CONTRATADA obriga-se a aceitar, nas mesmas condições e preços contratuais, eventuais acréscimos ou supressões sobre o objeto dos serviços, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato." A presente retificação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza o limite de até 50% para acréscimos e supressões em casos de reforma de edifício. A medida justifica-se pelo interesse da Administração Pública em garantir a continuidade da reforma e ampliação do Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba, em Nova Andradina-MS. A execução ocorre sob o Convênio nº 31.433-2022-015/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Município, estando em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e o parecer jurídico constante às fls. 2.605/2.609 dos autos. Nova Andradina-MS, 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM HERMES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de Despesa, CONTRATANTE E RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, Rafael Tognini Pereira, CO N T R AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 Código registro TCE: BDFF4B4641AAE3CF66CE2057D6E979C80DCB7605 A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA Operação 1078925-19, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: DE ALENCAR SOLUÇÕES ELÉTRICAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.686.458/0001-38, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 743.806,69 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Porto Murtinho/MS, 26 de fevereiro de 2026. MARIA LUCIA BARBOSA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Processo Adm. Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.501.566/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Sr.ª. Beatriz Tavares Poussan - Presidente da comissão de Licitação do Município de Rochedo/MS, designado pelo Decreto nº 026/2025, de 28/02/2025, publicado no Diário Oficial do Município, https://www.rochedo.ms.gov.br/arquivo/7/download com observância da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, Decreto nº. 009/2024, de 30/01/2024, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação pública tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de pontes em aduelas de concreto pré-moldado no município de ROCHEDO/MS, em atendimento ao contrato de repasse ogu nº 925227/2021 - operação nº 1082244-13, vinculada ao programa agropecuária sustentável, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. Data de abertura do recebimento das propostas dia 28/02/2026 às 09h l(horário de Brasília). Recebimento das propostas: até dia 16/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Abertura das propostas: dia 16/03/2026 às 09:30h (horário de Brasília). Data da sessão pública dia 16/03/2026 às 10:00h local: plataforma bll compras - https://bll.org.br/ critério de julgamento: menor preço global. BEATRIZ TAVARES POUSSAN Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 062/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 12/03/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DOS IMIGRANTES (ATUAL PRAÇA PREF. ELIAS FADEL SAHIONE) E NO ESPAÇO COMUNITÁRIO DR. MIGUEL BELMIRO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA, Contrato de Repasse nº 952851/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 26 de fevereiro de 2026. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.003/2026 Processo 27/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para recuperação de erosão e execução de rede de drenagem pluvial, na rua Adolfo Fontes Sobrinho, no bairro Jardim América no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/02/2026 a partir das 17:00 horas até 16/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/03/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 26 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico 09.001/2026. Processo: 01/2026. Fica classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Em 2 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de contrato nº 35/26 - Humberto Barbosa Bergamini Ltda - 64.922.002/0001-10 e nº 36/26 - LFB Soluções Médicas Ltda - 61.805.638/0001-94. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 021/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 004/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de vias urbanas (Rua Jesuina Soares Batista e Rua Teodoreto de Faria) no município de Bom Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº 202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666. A abertura será dia 17/03/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 023/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 006/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Bom Jesus do Galho - MG (NOVO PAC), Convênio Tranferegov nº 987625/2025, Programa NOVO PAC - Espaços Esportivos Comunitários - Ministério do Esporte. A abertura será dia 16/03/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 024/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 007/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de