DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700241 241 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Galho-MG, Convênio Tranferegov nº 979974/2025, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A abertura será dia 16/03/2026 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 26 de fevereiro de 2026. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Chamada Pública 01/26 - PROC. 18/26 - INEX. 07/26. Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Início do Credenciamento: 23/03/26, 9:00h. [email protected]. gov.br, https://www.bonitodeminas.mg.gov.br. THAYNÁ P. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Na publicação no DOU, em 26/02/2026, Seção 3, Pág. 281, onde se leu: Registro de preços para aquisição de caixas d'água em polipropileno, leia-se: Registro de preços para aquisição de caixas d'água em polietileno. Permanecem inalterados demais informações. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Cabeceira Grande realizará no dia 13/03/2026, 08:30h, o Processo A. Licitatório 24/26, Pregão Eletrônico n.º 05/26, objeto: aquisição de veículos 0 km. Via plataforma BNC. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 Cabeceira Grande MG, 26 de fevereiro de 2026 LELIAN F. DA SILVA. Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIA BRITO NO DISTRITO DE TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001708/2025/SEE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 03/03/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 17/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00 mim do dia 17/03/2026. LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido na Plataforma Eletrônica https://www.licitardigital.com.br E NO SITE www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. PATRÍCIA PINHEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Cachoeira de Pajeú - MG, 26 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 073/2025. Contratante: Município de Cajuri - CNPJ Nº 18.132.456/0001-70. Contratada: LM Empreendimentos & Consultoria - Ltda - CNPJ Nº 32.109.890/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 110/2025, referente à obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de via rural no Município de Cajuri/MG. Conforme exposto no convênio federal nº 965702/2024 - OGU, originalmente prevista para 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro e nos termos do Art. 111 da lei 14.133/2021. Prorrogação: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 28/02/2026, com término previsto em 27/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 01/2026 Processo Licitatório 15109/2026, Adesão 01/2026, Modalidade: Carona. O Município De Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 0085/20204, Modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 12/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - e a Mabele Comércio De Veículos Eireli, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 211.360.000,00 (duzentos e onze milhões, trezentos e sessenta mil reais). Sendo utilizada para: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade, veículo novo, 0 km, destinado ao transporte sanitário com acessibilidade conforme estabelecida na resolução SES/MG nº 10.042, com recurso oriundos da emenda parlamentar nº 157.725/2025. Campina Verde, 26 de fevereiro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo nº 012/2026. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão com capacidade de 13 kg (p-13). Abertura: 12/03/2026, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 26 de fevereiro de 2026 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CC 01/2026 PRC 022/2026 objeto: contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em pedras poliédricas. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 26/02/2026 até às 09:30h do dia 16/03/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 16/03/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 16/03/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31 986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova, 26 de fevereiro de 2026 MARCELO J.B. DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 022/2026, tipo menor preço por lote único. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou migração de dados), capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis/MG, em atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de novembro de 2020 (Siafic - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle).: Data da sessão: 12/03/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 017/2026, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de armarinhos, aviamentos e papelaria, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 017/2026 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 10/03/2026 às 13h00min. Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500 Capinópolis-MG, 26 de fevereiro de 2026. Adriano José da Silva Vieira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos no Município de Caraí/MG. Período de Credenciamento: 02/03/2026 a 31/12/2026. ROSILANE P. DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de UBS porte I, no município de Carbonita/MG, em conformidade com o projeto básico de engenharia e demais documentos técnicos. Contratada: FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 26/02/2026 a 27/08/2027. Valor :R$ 1.849.999,99. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Dona Cina, destinada ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Projeto Básico de Engenharia e Convênio nº 1261001921/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Contratada: REALIZAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Vigência: 26/02/2026 a 26/08/2026.Valor: R$ 418.499,21. Vanderléa Amaral Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Nº 09/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025. Contrato nº. 10/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 65.472.078/0001-54; Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação de estrada vicinal CRN 314, entre ponte e Rua 06, Vila Gracilândia, do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse: nº: 966279/2024/MIDR/Caixa e ART: MG202 54215626, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, por Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Valor global: R$ 1.539.231,71, sendo R$ 785.008,17, para serviços e R$ 754.223,54, para materiais. Até 03 (três) meses, a partir da ordem de serviços emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria competente, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos da Lei 14.133/21, em conformidade com as devidas justificativas. Data da Assinatura: 04/02/2026.