DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700242 242 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. Extrato de Contrato. Contrato nº. 11/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001- 48; Contratada: R1 ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 25.157.005/0001-53; Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, a fim de cumprir o estabelecido no Termo de Compromisso n° 974113/2024/MCIDADES/CAIXA , Firmado entre o Município de Carneirinho/MG e a Caixa Econômica Federal - Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Valor global: R$ 2.937.398,69, sendo R$ 1.174.959,48, para serviços e R$ 1.762.439,21, para materiais. Até 08 (oito) meses, a partir da ordem de serviços emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria competente, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos da Lei 14.133/21, em conformidade com as devidas justificativas. Data da Assinatura: 04/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Extrato de Adjudicação e Homologação. Concorrência nº 09/2025. Processo Licitatório Nº 119/2025. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação de estrada vicinal CRN 314, entre ponte e Rua 06, Vila Gracilândia, do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse: nº: 966279/2024/MIDR/Caixa e ART: MG202 54215626, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, por Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital, à empresa: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 65.472.078/0001-54, no valor global de R$ 1.539.231,71 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), sendo R$ 785.008,17 (setecentos e oitenta e cinco mil reais, oito reais e dezessete centavos), para serviços e R$ 754.223,54 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), para materiais. Data Homologação e Adjudicação: 04/02/2026. Carneirinho/MG, 25 de fevereiro de 2026. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, a fim de cumprir o estabelecido no Termo de Compromisso n° 974113/2024/MCIDADES/CAIXA, Firmado entre o Município de Carneirinho/MG e a Caixa Econômica Federal - Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital, à empresa: R1 ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 25.157.005/0001-53, no valor global de R$ 2.937.398,69 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 1.174.959,48 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), para serviços e R$ 1.762.439,21 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), para materiais. Data Homologação e Adjudicação: 04/02/2026. Carneirinho/MG, 25 de fevereiro de 2026. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 008/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2026 Processo Licitatório n° 192/2025, Concorrência Pública n° 031/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA CNPJ 05.389.817/0001-17, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 75/2025, ART. 8º DO CAPITULO III - PLANEJAMENTO EM TRABALHO SOCIAL E ANEXO IV - APLICABILIDADE E CONDIÇÕES OPER AC I O N A I S PARA O TRABALHO SOCIAL NAS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO EM SANEAMENTO, VINCULADO A PROPOSTA 953774/2023, QUE TRATA DA INTERVENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG. O prazo de vigência da contratação é de 20 (vinte) meses contados a partir de 25 de fevereiro de 2026 e finalizado em 24 de outubro de 202. O valor global da contratação é de R$ 272.120,83. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Secretaria de Obras - Canalização de córregos Ficha 793 Recurso 1.700.000.0000.000 - Outras transferencias de convenios ou instrumentos congêneres da união e Recurso 1501.000.0000.000 - Outros recursos não vinculados. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/02/2026. José Henriques, Ermelinda Maria Uber Januário, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Janete Aparecida Garcia EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 077/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2025 Processo Licitatório n° 141/2025, Concorrência Pública n° 023/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E ADEQUAÇÃO DE VIA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 24 de fevereiro de 2026 e término em 03 de julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. O termo aditivo acresce o valor de R$ 65.859,24. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.000 - Adequação dos Espaços Esportivos - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 2.710.000.3210.000 - Transferência Especial dos Estados - (Ficha 808). Cataguases-MG. Data da assinatura: 24/02/2026. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, Vinícius Franzoni Barbosa Ferreira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Janete Aparecida Garcia Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 080/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 019/2025 Processo Licitatório n° 147/2025, Concorrência Pública n° 024/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: UNIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 40.032.077/0001-68 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SOL NASCENTE DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 080/2025 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir 08 de março de 2026 e término em 07 de junho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 24/02/2026. José Henriques, Rodrigo Correa Laviola, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida Garcia Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 034/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2025 Processo Licitatório n° 027/2025, Concorrência Pública n° 005/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO JUSTINO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 034/2025 por 09 (nove) meses iniciando a contagem a partir 19 de março de 2026 e término em 18 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 24/02/2026. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da intervenção, para atender as demandas da Prefeitura do município de Cataguases/MG. EMPRES A : PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. Data de homologação: 12/02/2026. Valor homologado: R$ 272.120,83. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito Municipal de Centralina Oscar Luis Feldner Barros Araújo Cunha, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO na Concorrência nº 04/2025, tipo menor preço Global PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELI DE OLIVEIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963676/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO 1096031-67. No valor global de R$ 318.366,78 (trezentos e dezoito mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), TENDO SIDO PROCLAMADA VENCEDORA A EMP R ES A G B ARRUDA, CNPJ: 19.125.161/0001-30. Centralina, 05 de dezembro de 2025. Prefeito Municipal - Oscar Luis Feldner Barros Araújo Cunha. Centralina, 26 de fevereiro de 2026 OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitação 24/2026 Menor Preço por Item. Obj: Aquisição de veículos escolares (ônibus e van), em atendimento à Sec. Mun. de Educação, conf. convênio SIGCON-SAÍDA 002368/2025. Sessão: 12/03/26 às 09hs, www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (32) 8407-3499. R. Padre C. Dondero, 16, e-mail: [email protected], site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Despacho do Proc. n. 24/24, Concorrência Pública n. 1/24. O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, autoriza o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. 3/25, em favor da Empresa Licitante denominada CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.074.032/0001-81, correspondente ao Processo N. 24/24 - Concorrência Pública N. 1/24. O despacho na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Assinatura: Roberto Henriques de Oliveira. Prefeito Municipal. Primeiro Termo Aditivo Contrato N. 3/25 - Processo N. 24/24, Concorrência Eletrônica N. 1/24, Contratante: Município de Cipotânea, Contratada: CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade do Município de Cipotânea, conforme contrato n. 024/2023/AGEDOCE, Valor: R$ 185.396,85, Vigência: Até 26/2/27. O extrato na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 097/2025 - Registro de Preços n.º 052/2025 - Processo de Compra n.º 373/2025 - Processo Licitatório n.º 229/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: BSM ATACADISTA - 15.081.696/0001-03, ao valor global de R$ 1.727.893,10, IMPERIUM ALIMENTOS LTDA - 40.602.182/0001-95, ao valor global de R$ 1.120.808,90, OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, ao valor global de R$ 150.565,38, P&G ALIMENTOS LTDA - 32.532.318/0001-00, ao valor global de R$ 396.281,20. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Registro de Preços n.º 052/2025 - Processo de Compra n.º 373/2025 - Processo Licitatório n.º 229/2025: futura e eventual aquisição de carnes e frios, para atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos lotes 9 à 10, 15, 19, 28 e 41, BSM ATACADISTA, referente aos lotes 1, 3, 5, 11, 13, 18, 20, 22, 29, 31 e 35, P&G ALIMENTOS LTDA, referente aos lotes 17, 21, 24 à 27 e 42 à 44, IMPERIUM ALIMENTOS LTDA, referente aos lotes 2, 6 à 8, 12, 14, 16, 23, 30, 32 à 34 e 36 à 39, os lotes 4 e 40 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 26 de fevereiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação