DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Torna público o Processo Licitatório nº 007/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO I, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, CONFORME PORTARIA GM/MS NO 8.205/2025, PROPOSTA N° 12105.295000125004. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália-MG, 25 de fevereiro de 2026 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. PAL Nº 009/2026, Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Ginásio Poliesportivo, coberto na Escola Municipal Professora Vicentina Gomes Ribeiro de Ávila, no Município de Datas/MG, em conformidade com o projeto básico de engenharia e demais documentos técnicos anexos, com Recursos do Convênio de Saída nº 1261001771/2025/SEE. Abertura dia 16/03/2026 às 09h00min, tipo Menor Preço por Item. Data de abertura de propostas: 16/03/2026, recebimento de propostas: a partir de 27/02/2026, abertura das propostas: às 09h00min do dia 16/03/2026. Edital e seus anexos poderão ser acessados em: http://www.licitar.digital ou solicitados por e-mail: [email protected]. Informações: (38) 3535-1121. Datas-MG, 26 de fevereiro de 2026 MARLEIDE SIMONE SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Comunicado - Processo Licitatório nº 270/2025 Concorrência Eletrônica nº 90036/2025 Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a conclusão da obra do CMEI tipo "1" - localizado na Rua Figueira, 570, Bairro Jardinópolis, Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que, conforme ata de julgamento do processo, e, após decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica o certame declarado fracassado. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA - CT 102/2025 - PL 66/2025 Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação até 18/08/2026. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE PRORROGAÇÃO Termo de prorrogação/retificação da data de abertura do leilão eletrônico nº 001/2026, publicado Dou 30/01/2026, seção 3, pág.257, referente ao Processo Licitatório nº 004/2026. Nova data de abertura: 19/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília), pela plataforma AMM Licita (Licitar Digital) - www.licitardigital.com.br. Fica ainda informado que os participantes poderão solicitar isenção da taxa de participação via WhatsApp (31) 3191- 0707, devendo o interessado realizar cadastro normalmente, gerar o boleto e encaminhá- lo pelo WhatsApp solicitando a isenção. Demais condições permanecem inalteradas. Entre Folhas/MG 20 de fevereiro de 2026 MARCOS ANTÔNIO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000053/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000003/2026: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 13 de março de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o Processo Licitatório nº 000053/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000003/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA PENAL - MUNICÍPIO DE EXTREMA /MG. Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 26 de fevereiro de 2026. KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - RP 011/2026. Menor Preço Por Item. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de higienização e limpeza veicular, a serem utilizados na manutenção, conservação e adequada assepsia dos veículos da frota municipal. Fronteira/MG, 26 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, torna público que realizará no período de 02/03/2026 à 01/03/2027, credenciamento de empresas especializadas na emissão de bilhetes de passagens rodoviárias para itinerantes, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, de acordo com a Lei Municipal nº 1.884 de 04 de dezembro de 2019. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 26 de fevereiro de 2026. YARA FERNANDA CARVALHO Gestora Municipal de Assistência Social e Promoção Humana AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, torna público que realizará no período de 02/03/2026 à 01/03/2027, credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviços correlatos, à pessoas de baixa renda deste município, conforme Lei Municipal nº 1.884 de 04 de dezembro de 2019. O edital poderá ser obtido no site www. Fronteira/MG, 26 de fevereiro de 2026. YARA FERNANDA CARVALHO Gestora Municipal de Assistência Social e Promoção Humana PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de luminárias com tecnologia LED quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos. Retificação: O item 8.1.3.3. passa a ter a seguinte redação: Certificado de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT, com habilitação comprovada em ELETROTÉCNICA, em situação regular e em vigor, sendo que as empresas que forem sediadas em outra jurisdição e, consequentemente, inscritas no CREA/CRT de origem, deverão apresentar, obrigatoriamente, visto junto ao CREA/MG ou CRT/MG, em conformidade com o que dispõe as Leis 5.194/66, 5.524/68 e 13.639/18, e com os regulamentos específicos de cada conselho regional. Início de Recebimento das Propostas: 02/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 17/03/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 17/03/2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Galiléia-MG, 26 de fevereiro de 2026 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90118/2025, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços para eventual aquisição de soro e ampolagens para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 12 de março de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 12 de março de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 12 de março de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de passagens impressas de ônibus para transporte de ida e de volta à cidade de Juiz de Fora MG, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 26 de fevereiro 2026. LUCAS WILLIAM SOARES Pregoeiro