DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IAPU-MG, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Considerando que houve erro quanto ao mês de abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 na publicação anterior, a qual tornou pública a instauração de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, para a contratação de empresa especializada para execução de ponte em estrutura mista (concreto e metálica) sobre o Rio São João, localizada na zona rural, interligando o Município de Ibiá/MG ao Município de Serra do Salitre/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. Este Município torna pública a alteração ao aviso de licitação no que se refere ao mês de abertura, sendo a data e o horário corretos para abertura do certame: 16/03/2026, às 09:00 (nove horas), pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - Permanecem inalteradas as demais condições - A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de dispensa de licitação nº 007/2026 - data: 26 de fevereiro de 2026 - retificação do termo de autorização, publicado no dia 26 de fevereiro de 2026, Diário Oficial da União - Seção 03, página 283, referente à contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores/motoristas e fornecimento de combustível por parte do fornecedor, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das vias rurais e vicinais do Município de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. Onde se lê: "...valor global de R$ 6.060.385,80 (seis milhões, sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo R$ 5.771.796,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais) correspondentes aos valores da contratação e R$ 288.589,80 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento), referentes ao preço público do consórcio...". Leia-se: "...valor global de R$ 6.087.601,80 (seis milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e um reais e oitenta centavos), sendo R$ 5.797.716,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e dezesseis reais) correspondentes aos valores da contratação e R$ 289.885,80 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento), referentes ao preço público do consórcio...". Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do procedimento. A íntegra do termo está disponível no site www.ibia.mg.gov.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico retificação de edital - PROC. N° 222/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 148/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PALCO E ESTRUTURA PRA FESTAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 17/03/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PE 178/2023 - PL 357/2023 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar Intermunicipal incluindo mão de obra do condutor, fornecimento de combustível, higienização dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, para realizar o transporte escolar intermunicipal dos alunos do ensino médio/técnico integrado e superior residentes no município de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Nº 131/2026 - Contratada: COOPERITO Cooperativa dos Transportadores de Passageiros Radiotaxi de Itabirito Ltda - CNPJ: 04.661.098/0001-89 - Fica reajustado o valor do contrato referente ao 2º Termo Aditivo 009/2026 do Contrato nº 005/2024 em 4,264380%, correspondente à variação do IPCA acumulado de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. O valor do reajuste será de R$ 258.722,10 e o valor total do contrato passa a ser de R$ 6.325.815,30. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2026 - Contratada: COOPERSIND - Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais - CNPJ: 20.375.162/0001-11 - Fica reajustado o valor do contrato referente ao 2º Termo Aditivo 010/2026 do Contrato nº 006/2024 em 4,264380%, correspondente à variação do IPCA acumulado de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. O valor do reajuste será de R$ 84.050,40 e o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.055.110,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Credenciamento nº 02/26, com data de abertura para o dia 02/03/26, às 08h15m, para Credenciamento de Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas/procedimentos especializados em Gastroenterologia e Exames Patologicos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534- 3800 Em 26 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 13/03/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 258501 Processo De Licitação N°.: 085/2025 Modalidade: Concorrência. Nº. 06/2025 Contratante: Município De Janaúba- Mg Contratada: JJF Empreendimentos Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, neste município. Valor Do Decréscimo Neste Aditivo: R$ -2.234,52 Valor Do Contrato Atualizado: R$ 448.331,66 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 258501 Processo de Licitação n°.: 085/2025 Modalidade: Concorrência. Nº. 06/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Empreendimentos Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, neste município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.655,46 Valor do contrato atualizado: R$ 451.822,85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 258501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 085/2025 MODALIDADE: Concorrência Nº. 06/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Empreendimentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, neste município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 863,62 Valor global do contrato atualizado: R$ 449.195,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO SEGUNDA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e garrafinhas para os alunos da rede municipal e Jenipapo de Minas. Onde se lê: sessão de abertura e julgamento dia 06/03/2026, leia-se sessão de abertura e julgamento dia 11/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital retificado e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 11/03/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos, impressoras, computadores e ar-condicionados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Extrato de atas 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 de 2026 Município de Leme do Prado/MG. Processo no 083/2025. Pregão Presencial no 015/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 001/2026: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 256.217,85. Ata 002/2026: GGC da Construção, com valor global de R$: 1.340.737,70. Ata 003/2026: Gracielle Ferreira Amaral de Jesus 09428493619, com valor global de R$: 243.077,00. Ata 004/2026: Macedo & Santos Importacao, Distribuicao E Comercio Ltda, com valor global de R$: 109.912,50. Ata 005/2026: Madercon Materiais de Construção Ltda, com valor global de R$: 141.019,00. Ata 006/2026: Valdiney Anselmo dos Santos 90367332604, com valor global de R$:87.600,00. Ata 007/2026: Welligton Barroso Machado-ME, com valor global de R$: 421.601,35. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Leme do Prado, 26/02/2025 Joseany Cordeiro Santos Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a rescisão contratual/ cancelamento do PL n° 56/2025 - Concorrência Eletrônica n° 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso de concreto sextavado de via que liga a LMG871 (Estrada Lima Duarte/Ibitipoca) ao Distrito de São José dos Lopes, zona rural de Lima Duarte/MG, conforme Convênio 959331/2024. Justificativa: Descumprimento contratual e aplicação de multa conforme Processo administrativo 42/2025. Lima Duarte, 25 de Fevereiro de 2026. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2026 Pl N°: 025/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Construtora Sinarco Ltda cnpj sob o nº 03.367.118/0001-40, com o valor de R$ 625.322,93. registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares, para atender o município de lontra-mg. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.