DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700245 245 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Nº. 035/2026 - Edital Nº 012/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção do Centro de Interações Esportivas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 04/03/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 08/04/2026 às 18h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2026 às 10h00min. Os interessados em participar desta Concorrência Eletrônica deverão adquirir o edital através do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 8. CONTRATO n° 105/2023 Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do termo de compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Vigência 23/02/2026 a 13/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 20 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de: ajudante de operação em geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, topografo. Esta medida se faz necessária para atender a demanda de manutenção de serviços e equipamentos públicos, em favor dos proponentes: Arthur Madeureira Rocha MEI, João Junior MEI, Neurinvan Abreu Lima MEI, Adão Rod. Porto Filho ME, Jean Carlos R. Dias, Sizenado José Da Silva, GETRA Engenharia LTDA e José Dias Maia. Valores R$: Preços da tabela SINAPI, conforme edital. EXTRATO DE TERMOS CONTRATO/TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº: 01 ao 08/2026. Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Manga. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. CONTRATADOS/CREDENCIADO: Arthur Madeureira Rocha MEI, João Junior MEI, Neurinvan Abreu Lima MEI, Adão Rod. Porto Filho ME, Jean Carlos R. Dias, Sizenado José Da Silva, GETRA Engenharia LTDA e José Dias Maia. Valores R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 12/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG. 20/02/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Manga/MG RETIFICA o edital. Na publicação ocorrida no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026. Onde se lê: Data de abertura de propostas: 02/03/2026. Leia-se: Data de abertura de propostas: 12/03/2026. Houve alteração na descrição do item (no TR e no ETP) e alteração do prazo de entrega. Manga/MG, 26 de fevereiro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 21317/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Valor Global, sob Regime de execução empreitada por preço GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura do acesso e entorno do galpão localizado no distrito de São Sebastião do Sacramento, na estrada José Brissio Pereira - Manhuaçu/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, recurso: Emenda Especial nº 09032022-015697. Sessão dia 19/03/2026 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE - Manhuaçu/MG, 25 de fevereiro de 2026 ALINE ROSA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação de Edital. Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 01/2026 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ nas ruas São Paulo (trecho1), Governador Valadares (trecho 1), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, em atendimento ao Convênio nº 1301002451/2002SEINFRA. Início da sessão eletrônica dia 13 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 26 de fevereiro de 2026. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PL Nº 17-2026 PE Nº 6-2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de extintores, recarga de extintores e correlatos, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Data de Abertura: 13/03/2026 às 9hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PL Nº 19-2026 CE Nº 1-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de divisa, situado no município de Materlândia. Data de Abertura: 16/03/2026 às 9hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PL Nº 20-2026-PE Nº 7-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de ferramentas de construção civil para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e infraestrutura, com entrega parcelada, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Materlândia/MG. Data de Abertura: 17/03/2026 às 9hs. Todas as propostas, edital e demais informações somente por meio da plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. IARA APARECIDA PIRES AGUIAR Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PL Nº 18-2026 Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001-2026.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal durante o ano de 2026. As propostas poderão ser recebidas entre os dias 02/03 a 27/03 de 2026 somente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. IARA APARECIDA PIRES AGUIAR Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato PL 063/2025 Credenciamento 04/2025.Objeto:Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, atuantes como músicos, DJs e locutores de eventos, para fins de prestação de serviços artísticos em apresentações musicais, culturais, festivas ou institucionais, no âmbito de eventos promovidos, realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Materlândia/MG. Contrato nº10/2026 Agência AH! ENTRETENIMENTO PARA EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº21.565.195/0001-97. Valor:R$32.000,00(trinta e dois mil reais). Vigência: 24/02/2026 à 24/03/2026.Data de Assinatura:24/02/2026. Contrato nº 11/2026 45.952.514 Vanilson Paranhos da Silva CNPJ/MF:45.952.514/0001-85. Valor:R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais). Vigência:25/02/2026 à 25/03/2026.Data de Assinatura 25/02/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PL 012/2026 Inex:05/2026 Objeto: Contratação de show artístico completo da Banda Expresso & Companhia, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2026, durante as festividades do Aniversário do Município de Materlândia/MG. EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2025 PL 120/2025 Adesão 006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de elementos de cenografia e ornamentação natalina, com a finalidade de ambientação temática e valorização dos bens tombados do Município de Materlândia/MG, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Licitatório nº 010/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande - CIDASG. Contrato nº108/2025.AG CAL DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:41.748.138/0001-50.Valor:R$38,741,21(trinta e oito mil setecentos e quarenta e mil e vinte e um centavos) Vigência:17/12/2025 à 17/01/2026.Data de Assinatura:17/12/2025. Iara Aparecida Pires Aguiar - Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público, que fará realizar no dia 12 de março de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de gêneros alimentícios, para atender as demandas da rede municipal de Educação de Miraí - MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 26 de fevereiro de 2026. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Extrato da Primeira Errata - Processo de Contratação Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - Edital Nº 009/2026. O Município de Moeda/MG torna público que foi realizada a Primeira Errata ao Edital do Processo de Contratação nº 015/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) pick-up 4x4 para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal. A alteração refere-se às especificações do item 01, passando a constar cor "azul metálico/perolado ou cinza chumbo" e transmissão automática de 06 (seis) marchas ou superior, em substituição à redação anterior que previa cor "cinza chumbo" e transmissão manual. Em razão da alteração promovida, ficam alteradas as datas do certame, redesignando-se a sessão pública para o dia 13/03/2026, às 08h (horário de Brasília). O início do recebimento das propostas passa a ser em 27/02/2026 às 08h, com encerramento em 13/03/2026 às 08h. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Moeda/MG, 26 de fevereiro de 2026 DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito