DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Escolares, em face a (Adesão a ARP Nº 03/2025), oriunda do Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2025, realizado pelo CONSÓRCIO CODAP, conforme a necessidade e especificação da Secretaria Municipal de Educação. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2026, Proc. Adm. Nº 010/2026. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. OBJETO: Prestação de serviços com apresentação de show artístico musical com o artista/banda "DI PAULLO & PAULINO", no dia (20 de abril de 2026), durante a "Tradicional Festa de Emancipação Política do Município em comemoração do 64º Aniversário de Montalvânia/MG". CONTRATADA: De Paula Produções e Edições Musicais Ltda, CNPJ nº 07.506.295/0001-11. Contrato Administrativo Nº 008/2026 - Valor Global: R$ 330.000,00. Vigência: 18.02.2026 a 17.05.2026. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 010/2026, Concorrência nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. FICA ALTERADA A DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DO CERTAME PARA O DIA 13/03/2026, ÀS 09H00MIN. FICA ALTERADO O VALOR GLOBAL PARA R$ 2.838.976,86. Informa-se, ainda, que a planilha anteriormente publicada será retificada, PASSANDO A VIGORAR A PLANILHA RETIFICADA disponibilizada na plataforma. As demais informações permanecem inalteradas. MAIORES INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ana Clara Santos Cardoso, Agente de Contratação. Novorizonte/MG, 26 de fevereiro de 2026. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROC. ADM. Nº336/2025 Realizará a aquisição de brindes e itens personalizados, destinados a atender às necessidades institucionais e promover a divulgação e valorização das ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por Item. Abertura da Sessão dia 16/03/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de fevereiro de 2026. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PROC. ADM. Nº 5/2026 Realizará a aquisição futura e eventual de Pneus para as motocicletas da Guarda Civil Municipal, através de ATA de Registro de Preço, Menor preço por Item. Abertura da Sessão dia 16/03/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de fevereiro de 2026. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 017/2026. Edital A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 12/03/2026 às 09h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 26 de fevereiro de 2026 GERALDO NOBRE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 161/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa Telefone Mudo Shows e Promoções Artríticas Ltda. CNPJ Nº 33.754.105/0001-95 Processo licitatório nº 013/2026 Inexigibilidade nº 03/2026 Contratação da Empresa "Telefone Mudo shows e Promoções Artríticas LTDA, Para realização de Show com o Trio Parada Dura no dia 04 de julho de 2026 começarão ao 12º "SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS" Valor Global R$300.000,00 (trezentos mil reais) Vigência do contrato será até 11/08/2026. Assinatura do contrato 12/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. CONTRATO N° 164/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa POSTO SANTA LUZIA LTDA . CNPJ Nº 07.586.582/0001-89 Processo licitatório nº 012/2025 Pregão Presencial nº 001/2025 sob Ata de registro de preços nº003/2025 Contratação da Empresa Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG.. Valor Global R$41.715,00 (quarenta e um mil e setecentos e quinze reais ) Vigência do contrato será até 31/12/2026. Assinatura do contrato 13/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. CONTRATO N° 165/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa POSTO PRETOMAC LTDA CNPJ Nº 013.210.096/0001-52 Processo licitatório nº 012/2025 Pregão Presencial nº 001/2025 sob Ata de registro de preços nº004/2025 Contratação da Empresa Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG.. Valor Global R$187.353,50 (cento oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta três reais e cinquenta centavos ) Vigência do contrato será até 31/12/2026. Assinatura do contrato 13/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. CONTRATO N° 166/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa SUPER AUTO SERVIÇOS E PECAS LTDA CNPJ Nº 58.697.196/0001-03 Processo licitatório nº 012/2025 Pregão Presencial nº 001/2025 sob Ata de registro de preços nº005/2025 Contratação da Empresa Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG.. Valor Global R$574.626,00(quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte seis reais.) Vigência do contrato será até 31/12/2026. Assinatura do contrato 13/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/2026: Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 01/2026 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a Empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA . CNPJ:06.205.601/0001-17. Processo licitatório nº 007/2026 Pregão Presencial N°0162026.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITAM DE MERENDA ESCOLAR, EM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global de R$: 984.682,50(novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) assinatura 19/02/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-MG. Nº 2/2026: Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 02/2026 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a Empresa CONSTUTORA GAVIAO LF LTDA . CNPJ:27.730.574/0001-71. Processo licitatório nº 007/2026 Pregão Presencial N°0162026.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITAM DE MERENDA ESCOLAR, EM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global de R$: 873.024,60(oitocentos e setenta e três mil e vinte e quatro reais e sessenta centavos) assinatura 19/02/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-MG. Nº 3/2026 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 03/2026 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a Empresa HM SUPERMECADOS LTDA. CNPJ:62.471.427/0001-25. Processo licitatório nº 007/2026 Pregão Presencial N°0162026.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITAM DE MERENDA ESCOLAR, EM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global de R$: 935.243,00(novecentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta três reais ) assinatura 19/02/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 153/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:01.612.481/0001-59 e a empresa TRIVALE INTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ N°00.604.122/0001-97 Processo licitatório nº08/2025, Adesão a Registro de Preços 003/2025 a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PINTÓPOLIS, VISANDO O ABASTECIMENTO, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS Fica prorrogado por mais 12 (dozes ) messes , passando a vigorar a partir data 25/02/2026 e findando em 25/02/2026 data assinatura do termo aditivo 20/02/2026.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 431/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:01.612.481/0001-59 e a empresa Construtora Líder de Pintópolis LTDA CNPJ N°51.049.564/0001-50 Processo licitatório nº096/2025, Concorrência Eletrônica 05 /2025 Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS MG, CONFORME TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021 E EMEMDA PARLAMENTAR 202539910005 Alteração contratual visando o aditamento do valor contratual valor global R$87.182,74 (oitenta e sete mil , cento oitenta dois reais e setenta quatro centavos ) Data da assinatura do termo aditivo contratual 11/02/2026.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 049/2026. Dispensa nº. 010/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 75 inciso XI da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a dispensa que tem por Objeto a Contratação de consórcio intermunicipal do vale do piranga - cimvalpi, mediante assinatura de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos referente a gestão e administração dos serviços de iluminação pública do município. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CNPJ: 19.738.706/0001-83 , Valor Total de R$ 428.308,76 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos). Período de 48 (quarenta e oito) meses. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 050/2026. Dispensa nº. 011/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 75 inciso XI da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a dispensa que tem por Objeto a Contratação de consórcio intermunicipal do vale do piranga - cimvalpi, mediante assinatura de contrato de programa para prestação de serviços para transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CNPJ: 19.738.706/0001-83, Valor Total de R$ 87.177,30 (oitenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e trinta centavos). Período de 48 (quarenta e oito) meses. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito