DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/26 PL nº 013/26 Credenciamento nº 001/26, Credenciamento de leiloeiros oficiais para conduzirem os leilões de bens móveis inservíveis de interesse da Administração Do Município De Ponto Chique/MG. entrega dos Envelopes: de 17/03/2026, até o dia 31/03/2026, das 08:00h às 17:00h. Informações no E-mail: [email protected], e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 26 de Fevereiro de 2026 RAIANE DAIMARA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo nº 014/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e materiais correlatos para manutenção da frota de veículos e máquinas do município de ponto chique-mg, conforme edital e do termo de referência. Data de abertura 11/03/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 26 de fevereiro de 2026 RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de show musical para atender o evento Pouso Alegre + Alegre no dia 08 de março, no bairro Centro. A sessão será realizada no dia 04 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 26 de fevereiro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 17/03/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução obras/serviços de engenharia para reforma e ampliação do Centro Administrativo Municipal, situada na Praça Sérgio Henrique Novais, atual rodoviária, no município de Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 26 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo licitatório nº 06/2026, torna público a abertura de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg. que será realizado no dia 12/03/2026 as 09:00 pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº 323/2025 Termo de Ratificação. Torna público a Adesão a ata de registro de preços de medicamentos nº 323/2025 do estado de minas gerais - secretaria de estado de planejamento e gestão. Ratifica os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 323/2025 do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cujo o valor total e de R$ 696.144,75 (Seiscentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) firmado com as empresas abaixo relacionadas: Acacia comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 70.953,15-Alfalagos ltda valor total de r$ 30.034,30- Bh farma comercio ltda valor total de r$ 35.613,80-Cimed indústria sa valor total de r$ 8.930,38-Comercial cirúrgica rioclarense total de r$ 96.775,49-Dimeva distribuidora e importados ltda valor total de r$ 8.880,00-Prati, donaduzzi & cia ltda valor total de r$ 34.137,75-Green med distribuidora e importadora de medicamentos e prod. valor total de r$ 4.809,00-Sameh solucoes hospitalares ltda valor total de r$ 48.632,00-Sulmedic comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 2.190,00-Soma mg produtos hospitalares ltda valor total de r$ 35.048,18-Unique distribuidora de medicamentos ltda valor total de r$ 4.198,00- Halex istar indústria farmacêutica valor total de r$ 4.500,00-Inminas distribuidora de medicamentos ltda valor total r$ 1.536,50-Inovamed hospitalar ltda valor total r$18.536,00- med center comercial ltda valor total r$ 155.694,10-Medh distribuidora de medicamentos ltda valor total r$ 27.644,00-Multifarma comercio e representações ltda valor total r$ 45.239,20-Phoenix distribuidora e importadora de produtos farmacêuticos valor total r$ 1.080,00-Sirio pharma ltda valor total 46.196,90-Tres pharma distribuidora e serviços ltda valor total 10.638,00-União química farmacêutica nacional as valor total 4.878,00. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637- 1220. Pratinha, 26 de fevereiro de 2025. Wellington Jose Carneiro Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº258/2025 Termo de Ratificação. Torna público a Adesão a ata de registro de preços de medicamentos nº 258/2025 do estado de Minas Gerais - secretaria de estado de planejamento e gestão. Ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 258/2025 do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cujo valor global é de R$ 206.567,54 (Duzentos e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) firmado com as empresas abaixo relacionadas: Acacia comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 1.539,00- Alfalagos ltda valor total de r$ 1.403,40-Cm hospitalar s.a valor total de r$ 4.762,50-Cristalia prod.químicos e farmaceuticos valor total de r$ 6.612,00-Med center comércial ltda valor total de r$ 2.702,40-Multifarma comercio e representacoes ltda valor total de r$ 93.741,12-Prati, donaduzzi & cia ltda valor total de r$ 1.025,62-Promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda valor total de r$ 4.017,50-Sameh soluções hospitalares ltda valor total de r$ 48.153,60 - Sulmedic comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 33.117,53- Soma mg produtos hospitalares ltda valor total de r$ 419,42-Unique distribuidora de medicamentos ltda valor total de r$ 1.307,20-Viva farmaceutica sa valor total de r$ 7.766,25. Pratinha/mg, 26 de fevereiro de 2026. Wellington José Carneiro Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 238/2025, Concorrência nº 001/2025 - CONTRATO Nº: 018/2026 - CONTRATANTE: Município de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ n: 10.764.156/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais em Presidente Juscelino/MG, de acordo com o Termo de Compromisso nº: 970547/2024/MCIDADES/CAIXA - VALOR: R$ 2.466.775,47 (dois milhões quatrocentos sessenta e seis mil setecentos setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) - Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2028. Homologação: 14/01/2026. Adjudicação: 14/01/2026. Breno Correa Castro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 018/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.°: 002/2026 A Prefeitura Municipal de Recreio/MG torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 018/2026, Concorrência nº 002/2026, em sua forma eletrônica, Cujo O Objeto É A Contratação de Empresa Para Realização de Obra de Construção do Espaço Comunitário Tipo B do Programa de Aceleração e Crescimento Pac do Ministério do Esporte, Conforme Especificações Constantes Nos Documentos de Engenharia Em Anexo, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-Mg, Nos Moldes do Termo de Compromisso MESP 987953/2025. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 17/03/2026 às 08h:00min, através da Plataforma Eletrônica www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL www.recreio.mg.gov.br. Recreio-MG, 26 de fevereiro de 2026. RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Resplendor/MG torna público a abertura de concorrência eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem superficial entre os trechos da Rua Doutor Manuel Lauro Ladeira Vilas e Rua Antálcidas Sérgio Ferreira, na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizada no Bairro Centro no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O recebimento das propostas será a partir de 26/2/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 16/3/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Resplendor/MG torna público a abertura de concorrência eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em bloco sextavado, sarjeta e meio fio na rua Sete, rua Cinco, Rua Principal e Rua Valão, Distito de Campo Alegre no Município de Resplendor/MG.. O recebimento das propostas será a partir de 27/2/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 18/3/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, cujo objeto é a Credenciamento, Com Vistas à Futura Locação de Imóveis Para Atendimento As Demandas da Secretaria de Assistência Social Por Benefício Eventual Em Situação de Vulnerabilidade Temporária Na Modalidade de Auxílio Aluguel Social, Mediante Coleta de Propostas de Imóvel Urbano Que Atenda os Requisitos Mínimos Especificados No Edital. Contratado: GENESIO JOSE DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Riacho dos Machados- MG, 26 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório 016/2026 Obj: Contr. empresa p/ aquisição de equipamentos e máquinas p/ pavimentação asfáltica. Abertura: 12/03/26, 9h. Edital: na sala de licitações à Av. Alziton Peixoto, 72, Centro, de 8 às 12h, site: www.saltodadivisa.mg.gov.br e plataforma: app.licitardigital.com. br/pesquisa. Em, 26/02/26 ANDRÉ SANTOS Agente de Contratação