DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 13/02/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3980/2026 - Contratada: SILVIO CANTARINO VILLELA JUNIOR. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 013/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026, Registro de Preços N.º 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INFLÁVEIS, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de Fevereiro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 019/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026, Registro de Preços N.º 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE INTERSTICIAL para fornecimento aos pacientes diabéticos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí de acordo com a Lei Municipal N° 5.688/2025 DE 19 de Março de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de Fevereiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 005/2026,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026. DATA DA ABERTURA: 12 de março de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências do Edital,Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO.MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 26 de fevereiro de 2026 SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 02/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde Leopoldina Miranda do Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 16 de março de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 11/2026 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Administrativo de Contratação Nº 11/2026, na modalidade pregão presencial nº. 03/2026, menor preço por item. objeto: é o registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das secretarias municipais de SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 12/03/2026, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, POR MEIO DO ENDE R EÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 27/02/2026 a 12/03/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected] com Natália Martins Dias, Agente de Contratação São Félix de Minas/MG, 26 de fevereiro de 2026 NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Processo Administrativo n° 020/2026 - Última atualização 26/02/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 26/02/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2026 08:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000011/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria ambiental, de caráter técnico especializado, visando apoiar a Divisão Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, para Registro de Preços, Processo Administrativo nº 008/2026, cujo objeto é Aquisição de bloqueie/piso Inter travado de concreto, modelo sextavado (hexagonal), dimensões nominais de 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, resistência característica à compressão mínima de 35 MPa, cor natural (cinza), destinado à pavimentação de vias públicas, estacionamentos, pátios e demais áreas sujeitas a tráfego de veículos leves e pesados, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação ,auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº014/2025.Início da sessão às 08 horas do dia 12 de fevereiro de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento/MG, 24 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, para Registro de Preços, 004/2026 Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é Aquisição de veículos automotores novos (caminhão, caminhão-pipa, caminhão compactador de lixo, ônibus, van, micro-ônibus e veículo de passeio) para atendimento às necessidades do Município de São José do Mantimento/MG. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação ,auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº014/2025.Início da sessão às 08 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento/MG, 24 de fevereiro de 2026. NOEMIA PATRÍCIODA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Prefeitura de Sarzedo/MG - Adiamento Concorrência Eletrônica 07/2025, objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras e Urbanismo. Motivo: disponibilização dos arquivos do Lote 3 - Escola Marinete na plataforma Licitanet bem como no PNCP. Nova data: 20/03/2026, horário: 09h30min.,, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital completo: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo-MG, 26 de fevereiro de 2026. RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 P.L. Nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, P.L. nº 23/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica nas Ruas Manacá da Serra e Peroba Rosa no loteamento Serra dos Ypes localizada no perímetro urbano de Serrania/MG. Contrato de Repasse nº 1105416-48/986845/2025/Ministério Das Cidades/Caixa. ABERTURA DIA 17 DE MARÇO DE 2026. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 26 de fevereiro de 2026. Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno - Prefeita Municipal. Serrania/MG, 26 de fevereiro de 2026 ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Eletrônica, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada Em Sondagem do Solo Para Subsidiar Projetos de Engenharia. Data início das Propostas: 27/02/2026 às 08:00 hs hs. Data Final das Propostas: 04/03/2026 às 08:00 hs Abertura fase lances: 04/03/2026 das 09:00 às 16:00 hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompras publicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 25 de Fevereiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2026 - MUNICÍPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS E A EMPRESA CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.673.326/0001-02- valor de R$ 541.550,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais). Validade: 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 25 de fevereiro de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins Prefeito Municipal