DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700249 249 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo 011/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Licença de Uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do Suas (Plataforma Gesuas), Em Ambiente Web e Mobile, Contemplando Formação Continuada, Informatização e Conexão Entre Profissionais do Sistema Único de Assistência Social do Município de Teixeiras/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O Aviso de Contratação na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Teixeiras-4146/INEX-6-2026-2026- 459711 ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG JUDÁ MACHADO RAMOS MÓL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo 012/2026 - Objeto: Contratação de Oficineiros/Instrutores Para Ministrar Oficinas Educativas No Âmbito do Projeto da Escola Em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Teixeiras/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 13/03/2026, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de- Teixeiras-4146/PE-5-2026-2026-459727 ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG JUDÁ MACHADO RAMOS MÓL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo 010/2026 - Pregão Eletrônico N° 004/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, VAN 15 LUGARES E AMBULÂNCIA TIPO A, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 10/03/2026, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Teixeiras-4146/PE-4-2026-2026- 459543 ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG JUDÁ MACHADO RAMOS MÓL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 OBJETO: INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2025. Credenciamento de Instituições Bancárias Múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, para recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresas Credenciadas: Banco Santander (Brasil) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001- 42. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Timóteo-MG, 19 de fevereiro de 2026. DANIEL ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Tiros torna público do Edital o Pregão Eletrônico nº 8/2026. Objeto: Aquisição de refeições prontas destinadas ao atendimento das necessidades alimentares de pacientes submetidos a dietas padronizadas, conforme prescrição médica e nutricional, bem como de funcionários que desempenham suas atividades em regime de jornada de trabalho de 12 (doze) horas, de funcionários da garagem e dos que desempenham suas atividades nas estradas vicinais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 13/03/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817- 4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 26 de fevereiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 191/2025 - inexigibilidade nº 27/2025 Contratação da fundação hospitalar são sebastião para execução das ações e serviços do sistema único de saúde - sus, no município de Três Corações, o qual inclui serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta complexidade, realizados através de repasses federais, estaduais e municipais. contratado: fundação hospitalar três corações cnpj: 18.632.315/0001-17 tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reajuste de preço de aproximadamente 0,046%(zero vírgula zero quarenta e seis por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 12ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 027/2025. início vigência: 10/02/2026 até 26/11/2026. Três Corações, 10 de Fevereiro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretário Ordenador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações 2º/2026 termo aditivo ata de registro de preços/termo nº 106/2025 pregão eletrônico nº 32/2025 Aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais pelo período de consumo de 12(doze) meses. contratado: Bsm Atacadista Ltda tipo: o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico nº 032/2025. início vigência: 05/02/2026 até 22/04/2026. Três Corações, 5 de Fevereiro de 2026 secretarios Ordenadores EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 1º termo aditivo contrato nº 06/2025 - dispensa nº 01/2025 Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interresse da Prefeitura Municipal de Três Coraçoes no diário oficial dos municipios mineiros , instituido e administrado pela associação mineira de municipios - amm, nos termos da lei municipal nº3.550/2009. contratada: Associação Mineira de Municípios - tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. início vigência: 22/01/2026 até 21/01/2027 Três Corações, 22 de Janeiro de 2026 Jorge Vitor da Costa Secretaria Municipal de Governo AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo n.º 021/2026 Aquisição de embreagem e volante do motor para veículo caminhão compactador de lixo, iveco tector 170e30s, pertencente ao quadro da frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos O município de Três Corações / Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública a revogação da dispensa eletrônica n.º 001/2026, processo n.º 021/2026, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, com fundamento no art. 71 da lei federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do decreto municipal nº 4.767/2023. O aviso completo, bem como os demais atos referentes ao processo, encontram-se à disposição dos interessados no site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Três Corações-MG, 24 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto Aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a ordem judicial. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 26 de Fevereiro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo n.° 037/2026 Aquisição de placa vibratória O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 26 de Fevereiro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 103/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de retroescavadeira, mini retroescavadeira, rolo compactador vibratório liso combinado (chapa e pneus), rolo compactador vibratório pé de carneiro, trator agrícola de pneu e caminhão pipa, para atender às necessidades nas atividades das secretarias municipais. termo: nº 30/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x dayrell construtora ltda. valor: r$371.400,00(trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais) termo: nº 31/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x rp locação de equipamentos ltda. valor: r$19.040,00(dezenove mil e quarenta reais). o prazo destas atas de registro de preços será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/02/2026. três corações, 5 de fevereiro de 2026 secretários ordenadores EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 159/2025 aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias. termo: nº 24/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x 3s security tecnologia segurança e serviços ltda valor: r$53.892,00(cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais). o prazo desta ata de registro de preços será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/01/2026. três corações, 26 de janeiro de 2026 secretários ordenadores EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 32/2025 Aquisição de carnes. termo: nº 37/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Andorinha Alimentos Ltda valor: r$25.731,65(vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e sessena e cinco centavos). o prazo desta ata de registro de preços será de 70(setenta) dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/02/2026. Três Corações, 11 de Fevereiro de 2026 Lisa Paula Andrade Vilela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de estrutura completa de palco e sonorização para eventos de pequeno, médio e grande porte e ainda, filmagem, fotografia e edição de fotos/vídeos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 13/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/03/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 25 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro