DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 25 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 007/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026 - Processo Licitatório 002/2026 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 007/2026 , Concorrência Eletrônica 001/2026 , Processo Licitatório 002/2026, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS tipo I no Distrito de Bentópolis de Minas, Município de Ubaí/MG, conforme proposta N.°11852956000125004 NOVOPAC, Contrata; Alsano Gestão de Negócios em Energia Ltda; Valor Global R$ 1.750.000,00 Vigência 20/02/2026 a 20/02/2027. Frederico Freire Lima - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023. Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA H A B I L I T A DA S PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . . .N/A .1096 .PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA ..472.876-* . . .N/A .1097 .VIVIANE SCARPELLI DE MORAES CRISTINO ..872.616- N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 10 de fevereiro de 2026. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO Oficial Administrativo CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS Coordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 85 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título das normas, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 1.254.962,64 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES Nº 10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 100 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo da estratégia de saúde de Custeio dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano, cadastrados na Rede de Bancos de Leite Humano da Fiocruz no estado de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.597, de 21 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 101 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo das dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do SUS do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025 e ao custeio dos Bancos de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.005, de 06 de março de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 102 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo das normas gerais, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$2.301.572,08 (dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATOS DE CONTRATOS Referentes ao Chamamento Público n° 17/2025 - Processo Licitatório Nº 11413/2025 - SEI 0973.0.00009124/2025-6 - Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2026-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - CONTRATADOS: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF nº: .869.566- - Contrato nº: 20/2026, no valor de R$11.895,00 (onze mil oitocentos e noventa e cinco reais); ANTONIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: .706.078-* - Contrato nº 21/2026, no valor de R$ 21.252,01 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e um centavo); CIRIACO DE PAULA LANA NETO, pessoa física, inscrita no CPF: .126.838-- Contrato nº: 22/2026, no valor de R$22.520,53(vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e três centavos); COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 10.568.281/0001-37 -Contrato nº: 78/2026, no valor de R$688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais); COOPERATIVA REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59 -Contrato nº25/2026, no valor de R$181,245,24 (cento e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA- COOPAF, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 -contrato nº 24/2026, no valor de R$1.106.262,30 (um milhão e cento e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSAMBARÁ E REGIÃO LTDA - COOPERFAMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 - Contrato nº: 23/2026, no valor de R$890.793,05 (oitocentos e noventa mil setecentos e noventa e três reais e cinco centavos); COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45 - Contrato nº: 26/2026, no valor de R$561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais); COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIO PONTÃO LTDA - COPERLAT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 09.399.257/0001-32 - Contrato nº: 27/2026, no valor de R$561.200,00(quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais); CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: .573.206- - Contrato nº: 28/2026, no valor de R$ 12.835,37 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos); DALTON ALVES DE QUEIROZ, pessoa física, inscrita no CPF: .099.226-* - Contrato nº: 29/2026, no valor de R$ 19.996,78 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos); DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .082.896- -Contrato nº: 30/2026, no valor de R$ 21.684,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais); EDISON MAURO CRISOSTOMO, pessoa física, inscrita no CPF: .304.936- - Contrato nº: 31/2026, no valor de R$39.522,00(trinta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais); EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .276.426-* -Contrato nº: 32/2026, no valor de R$ 19.584,70 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); ELIANE PEREIRA DA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF: .337.087- -Contrato nº: 33/2026, no valor de R$ 22.260,39 (vinte e dois mil duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos); ELIENE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MAXIMO, pessoa física, inscrita no CPF: .930.346- - Contrato nº: 34/2026, no valor de R$ 15.860,00 (quinze mil oitocentos e sessenta centavos); EMIDIA SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .996.896-* -Contrato nº: 35/2026 , no valor de R$ 22.232,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais); EUDES REZENDE DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .621.526- ,Contrato nº: 36/2026, no valor de R$7.930,00(sete mil novecentos e trinta reais) FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .983.776- -Contrato nº: 37/2026, no valor de R$ 13.000,41 (treze mil e quarenta e um centavos); FRANCI S CO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .543.656-* - Contrato nº: 38/2026, no valor de R$ 11.895,00 (onze mil oitocentos e noventa e cinco reais); FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .636.028- -Contrato nº 39/2026 no valor de R$ 20.133,66 (vinte mil cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos); GABRIELA RIZALE DE ARAUJO ALVES, pessoa física, inscrita no CPF: .634.766- - Contrato nº: 40/2026 no valor de R$23.407,01(vinte e três mil quatrocentos e sete reais e um centavo); GERALDO MAGELA DE PAULA LANA, pessoa física, inscrita no CPF: .434.136-* -Contrato nº: 41/2026, no valor de R$ 17.800,30 (dezessete mil e oitocentos reais e trinta centavos); GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: .726.926- -Contrato nº42/2026 no valor de R$9.623,75 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). HENRIQUE LEANDRO MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: .611.976- -Contrato nº43/2026 no valor de R$19.998,30 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). ILDA VILMA MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: .747.816-* - Contrato nº: 44/2026 no valor de R$19.998,30(dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); INACIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .583.856- -Contrato nº45/2026, no valor de R$21.720,34 (vinte e um mil setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .730.426- -Contrato nº46/2026 , no valor de R$22.961,50 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). JOAO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .932.406-* -Contrato nº47/2026 , no valor de R$22.783,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e três reais). JOAO VITOR LOPES, pessoa física, inscrita no CPF: .770.936- - Contrato nº: 48/2026, no valor de R$21.217,36(vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) JORGE ARLINDO SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .512.956- - Contrato nº49/2026, no valor de R$19.737,34 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). JOSE HELIECE MENDES, pessoa física, inscrita no CPF: .371.516-* -Contrato nº50/2026, no valor de R$22.388,00 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e oito reais). JOSE MARCIO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .927.276- -Contrato nº51/2026, no valor de R$12.450,71 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). JOSE POLICARPO FILH O, pessoa física, inscrita no CPF: .766.608- -Contrato nº52/2026, no valor de R$7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais). JOSE WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: .377.136-* -Contrato nº53/2026, no valor de R$20.002,21 (vinte mil e dois reais e vinte e um centavos). LEANDRO MAGALHÃES SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .639.116- -Contrato nº54/2026, no valor de R$18.468,47 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .686.046--Contrato nº55/2026, no valor de R$23.128,97 (vinte e três mil cento e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). LUCAS LUDGERO SILVA DE QUEIROZ, pessoa física, inscrita no CPF: .839.406-* -Contrato nº56/2026, no valor de R$20.007,00 (vinte mil e sete reais). LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .519.146- -Contrato nº57/2026, no valor de R$19.758,30 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). MARCELO MAGALHÃES SA B I N O, pessoa física, inscrita no CPF: .989.616- - Contrato nº: 58/2026, no valor de R$17.214,00(dezessete mil duzentos e quatorze reais); MARIA APARECIDA GON Ç A LV ES FONTES, pessoa física, inscrita no CPF: .738.246-* -Contrato nº59/2026, no valor de R$1.960,26 (um mil novecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .597.276- -Contrato nº60/2026, no valor de R$21.144,14 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .511.776- -Contrato nº61/2026, no valor de R$15.198,76 (quinze mil cento e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). MARIA EVA DA SILVA ALBINO, pessoa