DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINHO ISIDORO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .270.816-* -Contrato nº65/2026, no valor de R$18.675,56 (dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no CPF: .641.416- -Contrato nº66/2026, no valor de R$20.191,16 (vinte mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos). OSVALDO BATISTA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .518.696- -Contrato nº67/2026 , no valor de R$19.997,67 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física, inscrita no CPF: .252.956-* -Contrato nº68/2026, no valor de R$19.996,74 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). PRISCILA FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .704.356- - Contrato nº69/2026, no valor de R$20.627,74 (vinte mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). REGIMAR JOSE DONATO, pessoa física, inscrita no CPF: .552.266- - Contrato nº: 70/2026, no valor de R$18.341,10(dezoito mil trezentos e quarenta e um reais e dez centavos); RITA DE CASSIA BENIGNA VITOR, pessoa física, inscrita no CPF: .715.706-* -Contrato nº71/2026, no valor de R$22.924,90 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .545.516- -Contrato nº72/2026, no valor de R$20.043,30 (vinte mil e quarenta e três reais e trinta centavos). SERGIO LUIS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .992.496- -Contrato nº73/2026, no valor de R$19.466,66 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). SERGIO SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .165.868-* -Contrato nº74/2026, no valor de R$15.102,06 (quinze mil cento e dois reais e seis centavos). SIDNEI CELSO GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: .375.236- -Contrato nº75/2026, no valor de R$21.209,60 (vinte e um mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). SIDNEI JOSE CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .638.116- - Contrato nº76/2026, no valor de R$39.630,00 (trinta e nove mil seiscentos e trinta reais). TAIARA OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .632.866-* -Contrato nº77/2026, no valor de R$20.022,24(vinte mil e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). TULIO TEIXEIRA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: .124.976- -Contrato nº79/2026, no valor de R$17.121,40 (dezessete mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos). UILIAN FERREIRA DE ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF: .134.126- -Contrato nº80/2026, no valor de R$21.499,44 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). VANESSA SI LV E I R A DE MAGALHÃES VITAL, pessoa física, inscrita no CPF: .356.766-* -Contrato nº81/2026, no valor de R$21.172,50 (vinte e um mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). WALLACE REVERTON RODRIGUES, pessoa física, inscrita no CPF: .459.756- - Contrato nº: 82/2026, no valor de R$ 39.630,00(trinta e nove mil seiscentos e trinta reais) WALISSON GERALDO SABINO MAGALHAES, pessoa física, inscrita no CPF: .078.176- -Contrato nº83/2026, no valor de R$20.191,16 (vinte mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos). WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .427.886-* -Contrato nº84/2026, no valor de R$19.758,30 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). WESLEY COELHO, pessoa física, inscrita no CPF: .617.766- -Contrato nº85/2026, no valor de R$16.061,21 (dezesseis mil e sessenta e um reais e vinte e um centavos). WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .413.136- -Contrato nº86/2026, no valor de R$11.505,53 (onze mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). Todos contratos terão início no dia 02 de fevereiro de 2026 com término em 02 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Ângelo Chequer. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público a Concorrência Eletrônica N° 002/2026 - Processo Nº 035/2026 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna pública a licitação na modalidade Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de reforma do Coreto Municipal (patrimônio Histórico e Cultural), Praça 28 de setembro, Visconde do Rio Branco-MG, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Início do recebimento de proposta: dia: 03/03/2026. Data da sessão pública: Dia 16/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021, após análise dos autos, autoriza o Processo Licitatório nº 028/2026 - Inexigibilidade nº 016/2026, destinado à aquisição de material didático ―programa alfa e beto de pré-escola II ao 5º ano do fundamental, e avaliação diagnóstica de alfabetização‗, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Visconde do Rio Branco - MG. O valor total da contratação é de R$ 786.684,00 (setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais). A empresa Instituto ALFA E BETO, CNPJ 08.458.084/0001-13. Considerando a regular instrução do processo e a compatibilidade do objeto com o interesse público, ratifica-se a presente inexigibilidade, determinando-se a publicação do ato, para fins legais. Visconde do Rio Branco, 23 de fevereiro de 2026. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº005/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: COOPERSERVTAXI COOPERATIVA DE SERVICOS DE TAXIS DE CANAA DOS CARAJA, CNPJ n° 12.952.609/0001-40. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 275.900,00. (Duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 24/02/2026. ANTONIO MARCOS LUCIANA. Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 010/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da licitação: 010/2026- FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "nosso Tom" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 010/2026-FCA.Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "Nosso Tom" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ/MF nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 011/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da licitação: 011/2026- FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "dona loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001¸10. Valor Global: 31.000,00 (trinta e um mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 011/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes Da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "Dona Loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município De Abaetetuba. Ratificação 06 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ/MF nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 013/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 013/2026- FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Aparelhagem "Carabao" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: J d Produções e Eventos ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Valor Global: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 013/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J D Produções e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Aparelhagem "Carabao" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município De Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96. Valor Global: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº licitação: 004/2026- FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da Empresa JU Marques Produções Artísticas Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Ju Marques" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: JU Marques Produções Artísticas, Cnpj/Mf nº 60.998.497/0001-00 Valor Global: 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 004/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa JU Marques Produções Artísticas Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Ju Marques" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: JU Marques Produções Artísticas, CNPJ/MF nº 60.998.497/0001-00. Valor Global: 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 012/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 012/2026- Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "FB Mania" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de Fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 012/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Banda "FB Mania" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ/MF nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 19; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 007/2026- Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação do Deejay "Giggio Boy'' Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: J d Produções e Eventos ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001¸96 Valor Global: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 007/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J D Produções e Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação do Deejay "Giggio Boy" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96. Valor Global: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 20; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 005/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da licitação: 005/2026~Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa M A Produções de Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Manu Batidão" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: M A Produções de Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 35.397.039/0001-79, Valor Global: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 005/2026-FCA . Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa M A Produções de Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Manu Batidão" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: M A Produções de Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 35.397.039/0001-79. Valor Global: 400.000,00