DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Empresa Amarantes Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Gaby Amarantes" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: Amarantes Eleva Ltda, Cnpj/Mf nº 27.071.783/0001-50, Valor Global: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 003/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa Amarantos Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Gaby Amarantos" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Amarantos Eleva Ltda, CNPJ/MF nº 27.071.783/0001-50, Valor Global: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Nas edições circuladas no dia 13/02/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 31, pág. 331; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3934, Pág. 20; referente ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 008/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 008/2026- Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Objeto: Contratação da Empresa MT Produções ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Marília Tavares" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: MT Produções Ltda, Cnpj/Mf nº 39.399.678/0001-24, Valor Global: 250.000,00 {duzentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: Nº da Licitação: 008/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa MT Produções Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Marilia Tavares" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: MT Produções Ltda, CNPJ/MF nº 39.399.678/0001-24, Valor Global: 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 006/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 2022/281. Contratado: M. N. B Amoras, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2022/281, oriundo da Inexigibilidade nº 006/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em capacitação de recursos, projeto técnico de engenharia, gestão de convênios e fiscalização de obras públicas. Nº da Licitação: 003/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Adesão. Contratado: MMD Pinheiro Neto Com Moveis Ltda, CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Assinatura: 19/08/2025. Vigência: 19/08/2025 a 19/09/2025. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual Por 1 (Um) Mês do Contrato Administrativo n° 190824-002, oriundo da Adesão n° 003/2024 que tem por objeto o Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2024-SRP do Pregão Eletrônico n° 052/2023- CPL/SEMEC/PMA Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 013/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Abaetetuba. Modalidade: Adesão. Contratado: Transporte Rodo Norte Ltda, CNPJ nº 23.829.190/0001-50. Assinatura: 18/07/2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Objeto: Locação de Veículos Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 011/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 160126-001. Contratado (CNPJ): A J Cardoso Xavier & Cia Ltda - Me, CNPJ nº 44.424.072/0001-31. Assinatura: 16/01/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Objeto: Conclusão da Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B - Projeto de Creche/Pré-Escola na Zona Urbana, Padrão Fnde no Município de Abaetetuba/Pa Obra Inacabada (ID SIMEC: 24641). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº da Licitação: 011/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2025/1908-004-SEMEC, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo o objeto é– –" Conclusão da Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B - Projeto de Creche/Pré-Escola Na Zona Urbana, Padrão Fnde No Município de Abaetetuba/Pa Obra Inacabada (ID SIMEC: 24641)" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: A J Cardoso Xavier & Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ nº 44.424.072/0001-31, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Homologação assinada em 30 de setembro de 2025. Abaetetuba/Pa, 26 de fevereiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que comporão o Cardápio da Merenda Escolar, que atenderá os alunos de Rede Municipal e Estadual no Município de Abel Figueiredo referente ao exercício de 2026. Correspondente ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA - Agricultura Familiar. Abertura: 20/03/2026 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a partir do dia 27/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de Fevereiro de 2026 MARIA DO CARMO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90012/2026, tipo Maior desconto por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 10:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, Com o procedimento Auxiliar Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90013/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIVOS DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100w, 150w, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS, BEM COMO AQUISIÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 08h45 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.604/2026 FMAS CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa JOSE M. FELIX COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 02.749.277/0001-47. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. ITEM 2: Lanches completos, sucos ou refrigerante de 350ml e salgados (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (combo) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 12,00. ITEM 3: Salgados diversos como (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (cento) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 75,00. O prazo de vigência do contrato é de 23/02/2026 a 22/02/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.605/2026 FME CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa JOSE M. FELIX COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 02.749.277/0001-47. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações: ITEM 2: Lanches completos, sucos ou refrigerante de 350ml e salgados (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (combo) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 12,00. ITEM 3: Salgados diversos como (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (cento) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 75,00. O prazo de vigência do contrato é de 23/02/2026 a 22/02/2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2026 FMMA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa JOSE M. FELIX COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 02.749.277/0001-47. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, conforme especificações: ITEM 2: Lanches completos, sucos ou refrigerante de 350ml e salgados (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (combo) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 12,00. ITEM 3: Salgados diversos como (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (cento) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 75,00. O prazo de vigência do contrato é de 23/02/2026 a 22/02/2027. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2026 PMA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa JOSE M. FELIX COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 02.749.277/0001-47. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, conforme especificações: ITEM 2: Lanches completos, sucos ou refrigerante de 350ml e salgados (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (combo) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 12,00. ITEM 3: Salgados diversos como (Coxinha, Pastel, Bolinha de Queijo, Kibe, Canudinho etc.) em porções (cento) para entregas conforme a solicitação da secretaria demandante. VALOR: R$ 75,00. O prazo de vigência do contrato é de 23/02/2026 a 22/02/2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2026 FMS CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JOSE M. FELIX COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 02.749.277/0001-47. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações: