DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.600/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS, por um período de 12 (doze) meses. O valor total da contratação é de R$ 650.126,96 (Seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Ordenador de despesas: HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: VINCITA- COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA-EPP, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, contrato nº. 26-0219-002, valor R$ 182.134,45. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEM AG R I ) , VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 19/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 009/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ nº 50.513.774/0001-94, valor R$ 33.322,50 contrato nº. 26-0123-001. CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29, contrato nº. 26-0123-002, valor R$ 44.316,00; CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0123-003, valor R$ 19.149,00. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 23/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, contrato nº. 26-0210-002-PMA, valor total R$ 69.286,60. Objeto: contratação de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 10/02/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 60/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Uniformes E Demais Produtos Em Malharia. Empresa: A C ZANELA - 15.505.193/0001-00, valor: R$ 821.998,80; ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor: R$ 109.930,00 e M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - 29.366.508/0001-90, valor: R$ 10.250,00. Altamira, 26 de fevereiro de 2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 042/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R. C. DE LIMA, CNPJ nº 50.399.568/0001-03, contrato nº. 26-0213-002, valor R$ 243.170,07. Vigência: 12 MESES; Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 13/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: - V C DE OLIVEIRA LTDA 14.790.890/0001-97. valor R$ 248.241,50- contrato nº. 26-0209-003. A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, contrato Nº 26-0209-004, valor 968.418,05; CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato Nº 26-0209-005, valor R$ 853.327,31; DECOFESTA EVENTO E BUFFET LTDA CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº. 26-0209-006, valor R$ 50.232,56; S COSTA DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 10.999.791/0001-69, contrato nº. 26-0209-007, valor R$ R$ 107.010,87; Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de e infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos para atender as demandas- SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE. Ass.: Altamira/PA, 09/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.622.953/0001-66, contrato nº. 26-0210-001, valor R$ 387.748,97. Objeto: contratação de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ nº 35.231.746/0001-90, contrato nº. 26-0210-005, valor R$ 2.200,00. Objeto: contratação de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO ADESÃO Nº 12/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ: 13.620.194/0001-70. Contrato nº 25-0410-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais. vigência 31/11/2025 a 31/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 14/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, contrato nº. 26-0210-004, valor R$ 16.500,00. Objeto: contratação de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ nº 32.053.984/0001-65, contrato nº. 26- 0209-010, valor 803.926,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 09/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 26-0210-006, valor R$ 501.210,40. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0128-005, valor R$ 400.789,30.. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de copa, cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 23/01/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - P.E. Nº 11/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BELÉM SERVIÇOS DE SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 7.565.986/0001-96. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato administrativo nº 25- 0624-001, referente à contratação de serviços de controle integrado de pragas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e afins), limpeza de forro com controle microbiológico e afugentamento de morcegos, incluindo vedação de acessos e demais procedimentos necessários no edifício sede e anexos da Secretaria Municipal de Assistencia e Promoção Social de Altamira/PA. Valor do acréscimo: R$ 67.267,48. Ass.: 28/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 062/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: F DAS C DA SILVA SOUSA LTDA, - CNPJ: 46.068.080/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. Valor: 26.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 10 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, contrato nº. 26- 0202-004, valor 147.500,00. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, . Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001- 37 CONTRATADA: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.211.401/0001-29, contrato nº. 26-0210-003-PMA, valor total R$ 75.698,61. Objeto: contratação de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0204-003, valor R$ 216.878,03 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CREDENCIAMENTO Nº 002.7/2026 - SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DIVULGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: 26/02/2026. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 04/03/2026 às 10h, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. FIM DO CREDENCIAMENTO: 03/03/2027 às 10h, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 25 de Fevereiro de 2026 TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO Secretária Municipal de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.030 SESAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.030 SESAU.PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.050/2025 SESAU.PMA. Ó R G ÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS TIPO PADRÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo supracitado, por razões de conveniência e oportunidade Ananindeua/PA, 24 de Fevereiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde