DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 25, PÁG. 273 em 05/02/2026. Ananindeua/PA, 23 de Fevereiro de 2026 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Unidade de Urgência e Emergência do Distrito de Murinin, no município de Benevides/PA. Data: 16/03/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEMED Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Constatou- se que os licitantes proponentes não atenderam as especificações do edital. A comissão de licitação decidiu pela desclassificação dos mesmos. Diante do exposto, o processo foi considerado FRACASSADO. FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁS I CO S E EXECUTIVOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E VISTORIAS IN LOCO, ESTRUTURAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PRO C ES S O S LICITATÓRIOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: TMS ARISTÓTELES CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.566.081/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 202600051. Vigência: 04/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 5.670.848,55 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260055. Vigência: 10/02/2026 à 10/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - INEX/PMB Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E VISTORIAS IN LOCO, ESTRUTURAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: TMS ARISTÓTELES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.566.081/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 03 de fevereiro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: PEG PAG LTDA, CNPJ nº 04.470.529/0001-20. Valor global adjudicado: R$ 433.559,64 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Empresa e preços registrados: DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Valor global adjudicado: R$ 459.003,40 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e três reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 11/02/2026 a 11/02/2027, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701013/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA DEMANDAS NOS MINISTÉRIOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PRESTAÇÕES DE CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E PERANTE DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZA DA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SEDIADOS NA CAPITAL DA REPÚBLICA, REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA/DF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEDIADOS NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107, contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250161OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107, contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133/2021. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CON S T R U Ç ÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UN I ÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 5.670.848,55 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 10/02/2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: PEG PAG LTDA, CNPJ nº 04.470.529/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 433.559,64 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vencedor: DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 04.662.034/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 459.003,40 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e três reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-011. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Marques Junior Construções e Serviços Ltda. Contrato nº 20260326. Valor Global: R$ 790.894,86. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando o procedimento de Regularização Fundiária Urbana, com aproximadamente 640 lotes de área de 199.211,70m2, no Município de Bragança/PA. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da Assinatura: 25/02/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-09.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20260321. Valor Global: R$ 48.000,00. Contrato nº 20260322. Valor Global: R$ 48.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA , através da (SEFIN e SEMMA). Vigência: 25/02/2026 à 24/02/2027. Assinatura do contrato: 25de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-011 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando o procedimento de Regularização Fundiária Urbana, com aproximadamente 640 lotes de área de 199.211,70m2, no Município de Bragança/PA Homologado no dia 25 de fevereiro de 2026, para a empresa: Marques Junior Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.749.622/0001-95. Bragança/Pa, 26 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-09.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Valor Global: R$ 96.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da (SEFIN e SEMMA), 24 de fevereiro de 2026. Bragança/Pa, 26 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-089. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R W Araujo Ltda CNPJ n° 30.467.454/0001-38, Contrato nº 20260323. Valor Global: R$ 652.863,60; Contratado: Auto Parabrisa Ltda CNPJ: 13.493.152/0001-15. Contrato nº 20260324. Valor Global: R$ 329.400,00. Contratado: C A Freitas do Vale & Cia Ltda Epp CNPJ: 07.740.777/0001-31. Contrato nº 20260325. Valor Global: R$ 699.512,40. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a secretaria municipal de saúde do município de Bragança-PA, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Vigência: 25/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 25/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2025-125 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-125: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas coberturas de unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Bragança/PA.CNPJ: 11.093.846/0001-15, itens 001.Valor: R$ 818.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-125. Data da assinatura: 10/02/2026.