DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700255 255 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-125 REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: L C MACEDO LTDA - EPP; CNPJ: 39.766.128/0001-04; Contrato nº 20260349; Valor Global: R$ 204.625,00. Contrato nº 20260350; Valor Global: R$ 204.625,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas coberturas de unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Bragança/PA. Vigência: 20/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 20/02/2026. Manoel Padilha do Vale. Agente de Contratação. Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE OBJETO: Aquisição de Combustível, para manutenção de programas, projetos, serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 16/03/2026 às 09:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: Sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2026-PMBB Contratante: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. Contratada: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ nº 21.946.485/0001-80. Licitação de Origem: Concorrência Eletrônica nº CCE-009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0820-001/SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de provisão de Unidades Habitacionais no Município de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus anexos. Fundamento legal: Art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do chamamento da empresa remanescente classificada em 2º lugar no certame, após rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 071/2025-PMBB, formalizada com fundamento nos arts. 137, §2º, inciso V, e 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 6.712.541,90. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Prazo de execução: 08 (oito) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Data assinatura: 19/02/2026. Ordenador de Despesas: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal Breu Branco-PA, 19 de fevereiro de 2026 Flávio Marcos Mezzomo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260090, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: J. Caldas Rebelo, F. Cavalcante Gouveia Eireli, Marajó Comércio & Derivados de Petroleo Ltda, R. Sousa Comércio de Materiais de Limpeza Ltda E T.F.R. Custodio. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp n° 01018/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.044.519,90. Fundamentação Legal Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260058; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados A Atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 2.098.750,00; Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027; Data da Assinatura: 13/02/2026; CONTRATO Nº 20260059; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundeb; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 2.098.750,00; Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027; data da Assinatura: 13/02/2026; CONTRATO Nº 20260060; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 3.067.825,00; Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027; data da Assinatura: 13/02/2026; CONTRATO Nº 20260061; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 3.086.451,70; Vigência: 13/02/2026 A 13/02/2027; data da Assinatura: 13/02/2026; CONTRATO Nº 20260062; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 1.578.225,00. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027; data da Assinatura: 13/02/2026; CONTRATO Nº 20260063; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados a Atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 2.245.299,00. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027; data da Assinatura: 13/02/2026; CONTRATO Nº 20260088; Origem: Pregão nº Pe 02-023-2025; Contratante: Fundeb; Contratada(o): M. de Oliveira Trindade Comercio e Servicos de Moveis; Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar, Compreendendo Conjuntos de Mesas Com Cadeiras Escolares e Cadeiras Com Prancheta Acoplada, a fim de atender às necessidades das Unidades Educacionais do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 4.763.318,95; Vigência: 25/02/2026 A 25/02/2027; Data da Assinatura: 24/02/2026. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260067. Processo Administrativo nº 0221/25; Pregão Eletrônico SRP nº 02-023-2025 PE; Órgão Gerenciador: FUNDEB; Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar, Compreendendo Conjuntos de Mesas e Cadeiras Escolares e Cadeiras Com Prancheta Acoplada, a fim de atender às necessidades das Unidades Educacionais do Município de Breves/Pa. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente. Empresa Participante e Valor Total: M. de Oliveira Trindade Comercio e Servicos de Moveis CNPJ nº 22.357.681/0001-82 - R$ 6.805.310,50; Data da Assinatura: 23/12/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260057. Processo Administrativo nº 0231/25; Pregão Eletrônico SRP nº 02-030-2025 PE; Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, Destinados a Atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das Demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Empresas Participantes e Valores Totais: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda, R$ 7.654.248,00; Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda, R$ 12.308.553,40; S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, R$ 8.395.000,00. Data da Assinatura: 22/02/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA. Empresa, Número e Valores do Contrato: MIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 44.614.223/0001-14 - PMB - Nº 01/2026 - Valor R$ 316.278,55; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 02/2026 - Valor R$ 313.057,69; FUNDEB - Nº 03/2026 - Valor R$ 313.057,69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 04/2026 - Valor R$ 638.779,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 05/2025 - Valor R$ 221.198,05; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Nº: 06/2026 - Valor R$ 5.962,65. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Espécie: 1º Termo Aditivo CA nº 008/2025-SEMSA/PMCA. IL nº 003/2025-CCL/PMCA. Objeto: Prestação de serviços médicos - consultas e exames, objetivando a realização de mutirões de ação em saúde no município de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: Renal Clinic Ltda, CNPJ nº 44.992.655/0001-69. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Base Legal: Art. 107, LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2026 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 5/2025 - CCL/PMCA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, na zona urbana do Município De Cachoeira do Arari/PA, conforme termo de compromisso nº 70224/2024/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o Município de Cachoeira do Arari e o Ministério das Cidades. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA, CNPJ nº 51.250.310/0001-03. alor total: R$ 3.168.750,02 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, na zona urbana do Município De Cachoeira do Arari/PA, conforme termo de compromisso nº 70224/2024/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o Município de Cachoeira do Arari e o Ministério das Cidades. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA, CNPJ nº 51.250.310/0001-03. Valor total: R$ 3.168.750,02 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos). Homologação: 24/02/2026. Cachoeira do Arari/Pa, 26 de fevereiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-002. Processo nº 2101001/2026-PMCP. Ata de Registro De Preços nº 002/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo "A", Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, Através de Registro de Preços. Empresa: Prime Comercio de Automoveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 31.981.078/0001- 68.Valor Total: R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil, e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-012. CONTRATO Nº 2502001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.747.487/0001-97. Contratado Prime Comercio de Automoveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 31.981.078/0001-68. Objeto: Aquisição de Ambuância Tipo "A", Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, Através de Registro de Preços. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 12 meses, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil, e oitocentos reais). Cachoeira do Piriá/Pa, 26 de fevereiro de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.