DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121102 O Município de Dom Eliseu, por intermédio da Diretora da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICA N.º 032/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121102, com o Objeto: " CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL". A referida decisão administrativa de revogação fundamenta-se no interesse público e na superveniência de fatos que recomendam o encerramento do certame, notadamente em virtude da Medida Cautelar de Suspensão proferida nos autos do processo nº 1.092224.2025.2.0008 do TCM- PA. Diante da necessidade de readequação dos procedimentos administrativos frente aos apontamentos do órgão de controle, a administração opta pelo encerramento da presente licitação. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. VERÔNICA SILVA DA COSTA ARAUJO Diretora da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -181201 O Município de Dom Eliseu, por intermédio da Diretora da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICA N.º 037/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -181201, com o Objeto: " CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, ALÉM DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.". A referida decisão administrativa de revogação fundamenta-se no interesse público e na superveniência de fatos que recomendam o encerramento do certame, notadamente em virtude da Medida Cautelar de Suspensão proferida nos autos do processo nº 1.092224.2025.2.0009 do TCM-PA. Diante da necessidade de readequação dos procedimentos administrativos frente aos apontamentos do órgão de controle, a administração opta pelo encerramento da presente licitação. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. VERÔNICA SILVA DA COSTA ARAUJO Diretora da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 20260074. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: A. A. R. CARDOSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 19.581,60 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260075. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: A. A. R. CARDOSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 126.215,31 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e trinta e um centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260076. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A. A. R. CARDOSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 144.482,53 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260077. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: A. A. R. CARDOSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 735.431,73 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260078. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A. A. R. CARDOSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA . Valor Total: R$ 36.743,09 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260079. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: TREVAO AUTOPECAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 509.791,69 (quinhentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260080. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TREVAO AUTOPECAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 189.132,17 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e dezessete centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260081. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TREVAO AUTOPECAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 3.757,37 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260082. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: TREVAO AUTOPECAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 354.015,12 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinze reais e doze centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260083. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: VARIEDADES MM LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 19.768,34 (dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260084. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VARIEDADES MM LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 84.778,45 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260085. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: VARIEDADES MM LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTE N Ç ÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 168.478,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260086. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-038P-LEV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: VARIEDADES MM LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DEPEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 35.176,14 (trinta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Contrato: 20260070. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-037PEÇAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇAO. Valor Total: R$ 1.025.215,38 (um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Contrato: 20260071. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-037PEÇAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C A DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇAO. Valor Total: R$ 1.187.327,55 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Contrato: 20260072. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-037PEÇAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: TRATORMINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇAO. Valor Total: R$ 2.759.708,60 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-038P-LEV. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260073. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Empresas vencedoras: A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, Valor: R$ 1.062.454,26; TREVAO AUTOPECAS LTDA, CNPJ: 61.662.866/0001-52, Valor: R$ 1.056.696,35; VARIEDADES MM LTDA, CNPJ: 53.453.534/0001- 30, Valor: R$ 308.201,43. VALOR TOTAL: R$ 2.427.352,04 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2026. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA. Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-037PEÇAS. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260069. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESA DA S E EQUIPAMENTOS PARA ATENDENDO AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO. Empresas vencedoras: AGRONORTE TRATORES EIRELI, CNPJ: 29.268.673/0001-09, Valor: R$ 1.025.215,38; C A DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ: 60.433.566/0001-39, Valor: R$ 1.187.327,55; TRATORMINAS PECAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 18.392.747/0001-06, Valor: R$ 2.759.708,60. VALOR TOTAL: R$ 4.972.251,53 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2026. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA.