DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elainy Nazaré de Sousa - Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2025/FMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95: Objeto: TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICOS). Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 12/03/2026 até 08/09/2026. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0051/2025/FMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.144.384/0001-90. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 11/03/2026 até 11/03/2027. Claúdia Borges de Araújo. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20260077 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250298 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL, CNPJ: 28.318.801.0001-19. Valor: R$ 86.760,43 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Data da assinatura: 06/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato N° 20260078 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250298 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL, CNPJ: 28.318.801.0001-19. Valor: R$ 38.210,48 (trinta e oito mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Data da assinatura: 06/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260089. Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: R.N DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 704.300,00 (setecentos e quatro mil, trezentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, objetivando a atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.022, 2.023. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Data da Assinatura: 24/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043.2025-FMS O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043.2025-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos e material técnico hospitalar em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 17/03/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 26 de fevereiro de 2026. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041.2025-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041.2025-FME. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material permanente tipo: mobiliários, brinquedos e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 10/03/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 24 de fevereiro de 2026. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 248/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 2.538.298,03. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048/2025-SRP-PMP. Objeto: "Aquisição de tubos de concreto armado destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, visando à execução, manutenção e ampliação de obras de infraestrutura urbana, especialmente em redes de drenagem pluvial e esgotamento sanitário, no município de Paragominas/PA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.794.182/0001-02 nos itens: 0001, R$ 1.666.500,000; 0002 R$ 844.800,000; 0003, R$ 1.040.000,000; e METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.778.738/0001-63 nos itens: 0004, R$ 730.500,000; 0005, R$ 164.400,000; 0006, R$ 134.000,000; 0007, R$ 24.600,000; 0008, R$ 77.000,000; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas. Paragominas, 26 de fevereiro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. Sidney Rosa. Prefeito de Paragominas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01SEHAB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - SEHAB, UASG 928325, mediante o Agente de Contratação/Pregoeiro devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de análise de impugnação/esclarecimentos, fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente à licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone "licitações" ou no Portal do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Neste sentido, fica remarcada a abertura do processo para o dia 10 de março de 2026, às 09:00 horas. PARAUAPEBAS - PA, 26 de fevereiro de 2026. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260076 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$20.773,58 (vinte mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260119 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 51.155,90 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 12 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260152 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 103.366,95 (cento e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 23 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260153 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 11.415,06 (onze mil, quatrocentos e quinze, e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 23 de fevereiro de 2026.