DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 22.464.000,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 1º TAC: Aditivo de igual prazo e valor (renovação). VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 44.928.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2026. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 2º TAC: aditivo revisão/reequilíbrio. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 39.168.000,00 (trinta e nove milhões cento e sessenta e oito mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Aditivo revisão/reequilíbrio - acréscimo de vagas. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 44.928.000 (quarenta e quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. DATA DO ADITIVO: 13/02/2026 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240071 ORIGEM: CONTRATO nº 20240071 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 22.464.000,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 1º TAC: Aditivo de igual prazo e valor (renovação). VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 44.928.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2026. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 2º TAC: Aditivo revisão/reequilíbrio. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 39.168.000,00 (trinta e nove milhões cento e sessenta e oito mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Aditivo revisão/reequilíbrio - acréscimo de vagas. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 44.928.000 (quarenta e quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 4º TAC: Aditivo de igual prazo e valor (renovação) VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 69.638.400,00 (sessenta e nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2027. DATA DO ADITIVO: 13/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260072 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELEVATE UTILIDADES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 27.645,13 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 26/02/2026, seção 3, página 299. Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001 PMPD. Vem RETIFICAR o Objeto do presente certame. ONDE SE LÊ: TERMO DE COMPROMISSO Nº 991866/2024/MCMV/FNHIS/CAIXA - Operação 1098940- 61. LEIA-SE: TERMO DE COMPROMISSO Nº 970254/2024/MCIDADES/CAIXA, e as demais clausulas ficam inalteradas. Pau d'Arco 26 de fevereiro de 2026. Inácio dos Santos Silva. Agente de Contratação Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025FMS A Fundo municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2025FMS, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO- PA, conforme termo de referencia anexo I do edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 27/02/2026 até as 08h00m do dia 13/03/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 13/03/2026 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. CLEITON HERMÍNIO DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-010 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026- 010, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 11/03/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 02701067/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à execução de programas, projetos, ações e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e pela Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECELT) do Município de Portel/PA. Abertura: 12/03/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 02701070/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários completos, incluindo preparação do corpo, translado, ornamentação, velório e demais procedimentos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Portel/PA. Abertura: 16/03/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 5001-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-1/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ: 05.183.827/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas e água mineral, destinados ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelo desastre de estiagem no Município de Porto de Moz/PA, em atendimento às ações de resposta da Defesa Civil, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da legislação correlata de proteção e defesa civil, e do Decreto Municipal que declarou situação de emergência, CONTRATADA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 42.897.465/0001-37. Valor total R$ 605.118,00 (seiscentos e cinco mil cento e dezoito reais). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 20 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 017-1/2026-PMPM DA DISPENSA Nº 5001-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-1/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ: 05.183.827/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas e água mineral, destinados ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelo desastre de estiagem no Município de Porto de Moz/PA, em atendimento às ações de resposta da Defesa Civil, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da legislação correlata de proteção e defesa civil, e do Decreto Municipal que declarou situação de emergência, CONTRATADA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 42.897.465/0001-37. Valor total R$ 605.118,00 (seiscentos e cinco mil cento e dezoito reais). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a vigência de 90 (dias) dias, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2026. Porto de Moz - PA, 24 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2026-FME PROCESSO 015/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 4º e 5º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.602.678,08(um milhão seiscentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 25 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 25 de fevereiro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2026-FME, PROCESSO 015/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 4º e 5º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.602.678,08(um milhão seiscentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito