DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.602.678,08(um milhão seiscentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 4º e 5º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 26/02/2026. Ordenador de despesa Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 26 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME PROCESSO 016/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 6º e 7º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 2.498.000,00(dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 25 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 25 de fevereiro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME, PROCESSO 016/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 6º e 7º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 2.498.000,00(dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 26/02/2026. Porto de Moz - PA, 26 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME, PROCESSO 016/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 2.498.000,00(dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 6º e 7º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 26/02/2026. Porto de Moz - PA, 26 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME PROCESSO 017/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 8º e 9º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 25 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 25 de fevereiro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME, PROCESSO 017/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 8º e 9º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 26/02/2026. Porto de Moz - PA, 26 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-2/2026-FME EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME, PROCESSO 016/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 8º e 9º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 26/02/2026. Porto de Moz - PA, 26 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Retomada da Construção de Quadra Coberta Com Vestiário 002-2013, Padrão Fnde, Localizada na Avenida Eustáquio Teixeira, S/N, Bairro Leitelândia, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso n° 6873-ID 1005542 (PAC 2), Processo n° 23400011529201374, com abertura no dia 17/03/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Retomada da Construção de Quadra Coberta Com Vestiário 003-2013, Padrão Fnde, Localizada na Avenida Gal. Moura Carvalho, S/N, Bairro Cardosão, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento Ao Termo Se Compromisso n° 5066/2013-ID 1022672 (PAC 2), PROCESSO N° 23400005704201394, com abertura no dia 18/03/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera-Pará, em 26 de fevereiro de 2026 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo nº 025/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 02.135.330/0001-10. CONTRATO Nº 034/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do Pnae, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção- Pará. Que Celebram Entre Si A Prefeitura Municipal De Redenção Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Semec. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 20/02/2026 e término em 20/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em O valor total. da contratação é de R$ 1.548.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais). JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA CNPJ sob o nº 31.552.803/0001-82. CONTRATO Nº 035/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do Pnae, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção-Pará. Que Celebram Entre Si A Prefeitura Municipal De Redenção Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Semec. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 20/02/2026 e término em 20/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em O valor total. da contratação é de R$ 327.750,00 (Trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 036/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do Pnae, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção-Pará. Que Celebram Entre Si A Prefeitura Municipal De Redenção Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Semec. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 20/02/2026 e término em 20/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em O valor total. da contratação é de R$ 1.368.050,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais). Redenção - PA, 24 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo nº 156/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025 R CELL CELULARES LTDA CNPJ sob o nº 29.602.710/0001-73. CONTRATO Nº 024/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Tablets para as Escolas Do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Redenção-Pará. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 07 (sete) meses, com início em 12/02/2026 e término em 12/09/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em O valor total. da contratação é de R$ 507.321,50 (Quinhentos e sete mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 24 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 189/2025 Pregão Eletrônico nº 059/2025 ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.692.223/0001-93. CONT R AT O Nº 033/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forno ortopédico de infravermelho para o funcionamento da oficina ortopédica em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 13/02/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 13/02/2026 e término em 13/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Redenção - PA, 24 de fevereiro de 2026. WHATINA LEITE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA TORNA PÚBLICO a abertura do Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda. Para efetivação da inscrição, os interessados deverão comparecer pessoalmente ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, localizado na Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, 2º andar, Setor Jardim Umuarama, Redenção/PA, no período de 02 de março de 2026 a 20 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 14h00, munidos da documentação exigida no Edital. O Edital completo encontra-se disponível no endereço supramencionado e no site oficial: https://portaltransparencia.redencao.pa.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Redenção - PA, 25 de fevereiro de 2026 HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação