DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA, DO CNPJ, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 013/2023, com vigência de 01/01/2026 a 30/06/2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES 2.1. Em razão de reorganização administrativa interna e atualização cadastral, o presente instrumento tem por finalidade promover alterações de caráter formal no Contrato Administrativo nº 013/2023, sem alteração do objeto contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, o objeto do contrato passa a ter a seguinte redação: 1) DA NOMENCLATURA E CNPJ: ONDE SE LÊ: "Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE REDENÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Guarantã, 600 - Vila Paulista, inscrito no CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr.º RENER DE SANTANA MIRANDA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF nº 831.XXX.XXX-00 e RG nº 16XXX19- SSP/PI, residente e domiciliado na Rua das Laranjeiras, casa 107, Cond. Residencial Cedro, Redenção/PA, doravante denominado LO C AT Á R I O, " LEIA-SE: "Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE REDENÇÃO, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Ildonete Guimarães, nº46 - Vila Paulista - Redenção/PA - Cep: 68552-185, inscrito no CNPJ sob n° 64.561.323/0001-37, representado pelo Secretário Municipal, o Sr. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF nº 633.XXX.XXX-00 e RG nº 1.XXX.167-SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Suécia, Quadra 10, Lote 04, Condomínio Pak Imperial, Bairro Park dos Buritis, Município de Redenção/PA, doravante denominado LO C AT Á R I O " 2) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ONDE SE LÊ: "10 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 04.122.0032.2025 - Manutenção da Sec. Mun. de Ind., Com., Ciência e Tecnologia. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: Recursos Próprios." LEIA-SE: "ORGÃO: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 0032 Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-208 04.122.0032.2-208 - Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" Redenção - PA, 24 de fevereiro de 2026. Rener de Santana Miranda. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Ata de Registro de Preço nº 009/2026 Processo Licitatório nº 025/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2025 CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o 02.135.330/0001-10. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do Pnae, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção- Pará. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura com início em 20/02/2026 finalizando em 20/02/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais). Ata de Registro de Preço nº 010/2026 Processo Licitatório nº 025/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2025 JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ sob o 31.552.803/0001-82. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do Pnae, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção-Pará. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura com início em 20/02/2026 finalizando em 20/02/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 327.750,00 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço nº 011/2026 Processo Licitatório nº 025/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2025 TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o 48.951.033/0001-43. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do Pnae, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção-Pará. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura com início em 20/02/2026 finalizando em 20/02/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.368.050,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais). Redenção - PA, 25 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato nº 2023039, originado da Tomada de Preços nº 2.2023-005 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli. Data de assinatura: 02/02/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2027 nos termos do Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, através de Emenda Impositiva do Legislativo, Data de assinatura: 25/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): VMD TRANSPORTADORA E ESCAVAÇOES LTDA Contrato nº 20260095 Valor total R$ 16.883,85; Contrato nº 20260096 Valor total R$ 55.883,85; Contrato nº 20260097 Valor total R$ 16.883,85 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada em suprimentos de manutenção de piscina, com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos destinados ao Serviço de Conveniência e Fortalecimentos de Vínculos da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 19/02/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 3 de Janeiro de 2026 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. Vigência: 12 Meses, a Contar da Assinatura. Objeto de Contratação: Registro de Preços Para A Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará Contratado: Empresa: Prodent Odonto Médico Ltda, Cnpj: 22.129.569/0001-94. Valor Total: R$ 955.390,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). A Ata Está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. Vigência: 12 Meses, a Contar da Assinatura. Objeto de Contratação: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará Contratado: Empresa MF. de Almeida e Cia Ltda Epp, Cnpj: 05.021.932/0001-34. Valor Total: R$42.626,15 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte e seis e quinze centavos). A Ata Está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. Vigência: 12 Meses, a Contar da Assinatura. Objeto de Contratação: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará Contratado: Empresa Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato - Meytech, Cnpj: 52.023.056/0001-65. Valor Total: R$26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). A Ata Está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 2502005/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Prodent Odonto Médico Ltda, Cnpj: 22.129.569/0001-94, Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: O Presente Contrato é Válido do dia 25.02.2026 a 25.02.2027. Valor Total do Contrato R$ 955.390,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). ONTRATOS Nº 2502006/2026. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: Mf. de Almeida e Cia Ltda Epp, Cnpj: 05.021.932/0001-34. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 25.02.2026 a 25.02.2027. Valor Total: R$ 42.626,15 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte e seis e quinze centavos) CONTRATOS Nº 2502007/2026. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato - Meytech, Cnpj: 52.023.056/0001- 65. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é válido do dia 25.02.2026 a 25.02.2027. Valor Total do Contrato R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Santa Luzia do Pará, 26 de fevereiro de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°007/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ( LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de abertura dia 17/03/2026 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°028/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SAUDE BUCAL, contemplados pela proposta do Ministério da Saúde de nº 12835008000125005 (Deputado Joaquim Passarinho) para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 18/03/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde