DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SEMINFRA Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Entendendo a necessidade de se atender a conveniência administrativa e demais princípios que norteiam a Administração Pública, considerando o fato superveniente ao norte apresentado, que visam em realizar os atos administrativos que melhor atendam o interesse público, na forma determinada na Súmula no. 473, do STF, hei por bem em determinar a revogação do presente certame, para que seja procedidas as correções reclamadas. Para todos os efeitos, ficam cientes todos os licitantes e interessados, para, querendo, apresentarem manifestação sobre o ocorrido, no prazo de 3 (dias). Santarém (PA), 25 de Fevereiro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação do Serviço de Manutenção de Veículos, Motocicletas e Embarcações, Serviço de Lavagem, Serviço de Guincho e Fornecimento de Pneus Para Frota da Secretaria Municipal de Saúde. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/02/2026 a partir das 9:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 26 de fevereiro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SEMAP Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio n° 921111 - Transfere.gov, disponibilidade do edital: 27/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/03/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 26 de fevereiro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias; Empresas Contratadas: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 e CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 4.867.351,32; Quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos ); Data da Homologação: 11/02/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias; Empresas Contratadas: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 e CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 4.867.351,32; Quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos ); Data da Homologação: 09/02/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM P I N T O, Prefeito Municipal. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS. SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ATENILDA DA SILVA ALVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260098 - CARONA Nº ARP006-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: M3 SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ABRANGENDO OS CARGOS DE: MOTORISTA (CAT. A/E), ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDR E I R O, AJUDANTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ARMADOR, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERVENTE, TELHADISTA E CALCETEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMMAS, ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250438 E Nº 20250439 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.617.600,00 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 30/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260099 - CARONA Nº ARP006-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ABRANGENDO OS CARGOS DE: MOTORISTA (CAT. A/E), ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDR E I R O, AJUDANTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ARMADOR, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERVENTE, TELHADISTA E CALCETEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMMAS, ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250438 E Nº 20250439 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.960.156,80 (um milhão, novecentos e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 30/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260100 - PREGÃO ELETRONICO PE001/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 105.561,00 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais) Data da Assinatura: 25/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260088 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA Objeto: AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.258,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais) Data da Assinatura: 19/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260050 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 28.177,45 (vinte e oito mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260052 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 31.575,10 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260053 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 16.392,50 (dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260054 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260055 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 159.043,90 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta e três reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde