DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260064 - PREGÃO ELETRONICO PE057/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 673.200,00 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos reais) - Data da Assinatura: 03/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO ao contrato Nº 20240149, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Fevereiro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos. da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Concorrência Pública CP003/2023 - ContratadoHB20 CONSTRUCOES LTDA - Objeto CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO 13/2023- SETRAN, PROCESSO 2023/737125. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Data de Assinatura do Contrato: 17/02/2026. FABRICIO BATISTA FERREIRA. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220046, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE IN010/2021_CH01. Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENÇÃO INEXIBILIDADE IN005/2026 - CREDENCIAMENTO Comunicamos a suspensão da INEXIBILIDADE IN005/2026 - CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI (Microempreendedor Individual) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EVENTUAL DEVENDO OFERECER APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES E DIFICULDADES NO ALTO CUIDADO (DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO), MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.006 - PMSJA- SRP A Prefeitura Municipal do Município de Fundo Municipal de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 12/03/2026, às 08H00 (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônica nº PE/2026.006 - PMSJA- SRP, tipo menor preço por tem, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005-FME SRP Matéria publicada no DOU -Seção 3, Pág. 281 de 25/02/2026, referente Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005-FME SRP. ONDE SE LÊ 09/03/2026 realizará no dia 09/03/2026, às 08:h30min (horário de Brasília), LEIA-SE realizará no dia: 12/03/2026 às 08h30min PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 156.256,20. Vigência: 25/08/2025 a 25/02/2026. Assinatura: 18/08/2025. Origem do contrato: Concorrência 3/2022-002. Objeto do contrato: Contratação de serviços para execução do contrato 20222887, que tem como objeto a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica no bairro Castanheira, no município de São Miguel do Guamá, de acordo com o convênio nº 915454/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: 26.916.786/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250311. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.081.255,91. Vigência: 21/02/2026 a 21/06/2026. Assinatura: 13/02/2026. Origem do contrato: Concorrência 90003/2025. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto de drenagem pluvial na sede do município de São Miguel do Guamá, de acordo com o termo de compromisso nº 969876/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Templo Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ: 40.583.253/0001-50. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA R E P U B L I C AÇ ÃO Nº da Licitação: 3.2026-00001-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Concorrência Pública Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua. Data: 13/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 3.2026-00002-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Concorrência Pública Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Vila Fátima, no município de Tracuateua. Data: 16/03/2026. Hora: 11:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 706160023/2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP.2026.001-PMT, Contratante: MUNICIPIO DE TRAIRÃO - PA, com interveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO TRAIRÃO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974375/2024. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita sob o CNPJ/CPF nº 34.254.168/0001-45, com valor total de R$ 3.267.500,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 1019 Programa de "Habitação Social", Classificação 4.4.90.51.00.00.00.00-Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Fonte: 15000000/17000000. Vigência do Contrato é de 20/02/2026 à 20/02/2027 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 20/02/2026. Henrique Borges da Silva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP.2026.001-PMT A Prefeitura Municipal de Trairão, através da prefeitura Municipal torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº CP.2026.001-PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO TRAIRÃO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974375/2024. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita sob o CNPJ/CPF nº 34.254.168/0001-45, com valor total de R$ 3.267.500,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 20 de fevereiro de 2026. HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº29, página 304, coluna 01, em 11 de fevereiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "R$ 3.575.120,74 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos", leia-se: "R$ 3.575.138,74 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos"; onde se lê: "R$ 134.386,17 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos", leia-se: "R$ 134.368,17 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos". Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260011 Contratante: SAAE Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 45.436.765/0001-07 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, reposição e permanentes que serão utilizados na manutenção de toda a rede de abastecimento do serviço autônomo de água de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 01-2025-PG-SAAE. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 7.316.399,28. Contrato Nº 20260002 Contratante: SAAE Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 45.436.765/0001-07 Origem: Pregão Nº 01-2025-PG-SAAE. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 305.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260011 Contratante: SME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA , CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia, para aquisição de material de vestimentas do tipo uniformes para banda musical BANMED da secretaria municipal de educação e para as bandas de percussão das escolas da rede municipal de ensino de Ulianópolis - PA. Origem: Dispensa Nº 02-2025-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 59.998,20. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240173 Contratante: PMU Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 005-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220470 Contratante: PMU Contratada: BRASFO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Pública Nº 001-2022-FMMA Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 09/11/2026. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240279 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 001-2024-IN-FMS Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 08/11/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 11.844.667,46. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220489 Contratante: FMS Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.