Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/02/2026 · pág. 265

DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700265 265 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20240130 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: APOSTILAMENTO AO CONTRATO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250027 Contratante: FMAS Contratada: R. V. L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230247 Contratante: FMS Contratada: Construtora Draiek Eireli, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preços Nº 002-2022-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 29/09/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240200 Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240265 Contratante: FMS Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.761.673/0001-01 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210052 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 003-2021-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 28/02/2026. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230323 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 005-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/06/2026. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230284 Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 009-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2026. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240150 Contratante: FMS Contratada: L M LOURENCINI CNPJ: 15.551.405/0001 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230426 Contratante: FMS Contratada: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 011-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/07/2026. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230323 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Presencial Nº 005-2023-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 837.011,29. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230333 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: Pregão Presencial Nº 004-2023-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230182 Contratante: FMS Contratada: JM POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 028/2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2026. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230079 Contratante: FME Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240074 Contratante: FMS Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2026. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240205 Contratante: PMU Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001-2024-CP-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 03/03/2026. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230081 Contratante: PMU Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2021-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230078 Contratante: PMU Contratada: FURTADOS SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250091 Contratante: PMU Contratada: BRASFO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001-2025-CP-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/05/2026. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250024 Contratante: PMU Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 20/01/2027. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250026 Contratante: FMS Contratada: R.V.L MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 20/01/2027. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230082 Contratante: FMMA Contratada: E.C.G. LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230075 Contratante: FMMA Contratada: F & T TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230506 Contratante: FME Contratada: M.P. DE JESUS DESENV E LICENC DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ: 14.217.473/0001-50 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO 20263002 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2026-00002: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 2.023.129,73 (Dois Milhões, Vinte e Três Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Setenta e Três Centavos); Contratada: SISTEMA ENGENHARIA & SERVIÇOS. OBJETO: Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau. VIGÊNCIA: 25/02/2026 à 25/02/2027. Carlos Antônio zancan. Prefeito. Uruara, 26 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-001-SEMED REPUBLICAÇÂO Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-001-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 17/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global por lote, cujo Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I. Antonio Arquimedes Cardoso, na Comunidade de Curuçazinho; reforma e ampliação da EMEIF Eloy Vera Leal, na Comunidade do Acaputeua, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Iraci Palheta, na Comunidade de Santa Luzia da Barreta, Reforma e Ampliação da EMEF de Cumarú, na Comunidade de Cumarú e Reforma e Ampliação da EMEF Água Doce, na Comunidade de Água Doce. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-003-SEMED REPUBLICAÇÂO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-003-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 17/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro da Castanheira, no município de Vigia/PA, - FNDE - Creche Tipo 2. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-002-SEMED Republicaçâo A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-002-SEMED, com abertura às 14:00 horas do dia 17/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma escola de 12 salas no Município de Vigia de Nazaré/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2026-003-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: FUNERARIA PARAPAX LTDA - CNPJ: 26.401.781/0001-10, Contrato Administrativo nº 20260074 com o valor global de R$: 245.791,30; FONTE DE RECURSOS: 2.106 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2026 e encerrando em 26/02/2027; OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias, Vitória do Xingu/PA, 26/02/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2026-004-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: FUNERÁRIA PARAPAX LTDA - CNPJ: 26.401.781/0001-10, Contrato Administrativo nº 20260075 com o valor global de R$: 59.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.106 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2026 e encerrando em 26/02/2027; OBJETO: Prestação de Serviços funerários, Vitória do Xingu/PA, 26/02/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.