DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 026-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001- 27 - Contrato Administrativo nº 20250088; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/03/2026 e encerrando em 11/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 25/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE AGUIAR-PB. o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 46.245.693/0001-83; valor unitário de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e valor global de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Aguiar-PB, 25 de Fevereiro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/20 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE AGUIAR-PB. O objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 46.245.693/0001-83; valor unitário de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e valor global de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Aguiar-PB, 25 de Fevereiro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 46.245.693/0001-83; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE AGUIAR-PB. VALOR UNITÁRIO: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); VALOR GLOBAL: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Prazo da assinatura do contrato. Aguiar-PB, 25 de Fevereiro de 2026. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA ANO 2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 26 de Fevereiro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 26 de Fevereiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE COM MOTORISTA E CAMINHÃO CAMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 25 de Fevereiro de 2026 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 24 de Fevereiro de 2026. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, CUSTEIO, MAC E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00029/2026 - 19.02.26 - 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 59.479.274/0001-58 - R$ 61.873,00 (sessenta e mil e oitocentos e setenta e três reais); CT Nº 00030/2026 - 19.02.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.006.781/0001-50 - R$ 127.842,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CT Nº 00031/2026 - 19.02.26 - AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 64.117.995/0001-58 - R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); CT Nº 00032/2026 - 19.02.26 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.151.224/0001-28 - R$ 15.380,00 (quinze mil e trezentos e oitenta reais); CT Nº 00033/2026 - 19.02.26 - BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA - CNPJ 52.448.548/0001-00 - R$ 2.874,00 (dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais); CT Nº 00034/2026 - 19.02.26 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 40.274.237/0001-85 - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); CT Nº 00035/2026 - 19.02.26 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ 42.529.374/0001-49 - R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); CT Nº 00036/2026 - 19.02.26 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.302.150/0001-16 - R$ 10.968,50 (dez mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); CT Nº 00037/2026 - 19.02.26 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48 - R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais); CT Nº 00038/2026 - 19.02.26 - ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA - CNPJ 16.755.344/0001-40 - R$ 17.890,00 (dezessete mil e oitocentos e noventa reais); CT Nº 00039/2026 - 19.02.26 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 45.107.793/0001-80 - R$ 22.860,00 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais); CT Nº 00040/2026 - 19.02.26 - R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ 59.903.312/0001-58 - R$ 156.878,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e oito reais); CT Nº 00041/2026 - 19.02.26 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.236.576/0001-74 - R$ 446.298,10 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00167/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025. CONTRATANTE: Município de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: BSR Construtora e Locadora Ltda, CNPJ nº 31.162.496/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - USF I, situada no Conjunto Nova Esperança, neste Município. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como Cláusula Sétima do Contrato nº 00167/2025. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, passando seu término de 02/03/2026 para 04/05/2026. JUSTIFICATIVA: Necessidade de conclusão dos serviços decorrentes de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra, conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Jurídico favoráveis constantes nos autos. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito Constitucional. Pela Contratada: Gláucia Almeida Azevedo - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 90003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT E ENSAIO DE PERCOLAÇ ÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 84.267,75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) PARA COLETA SELETIVA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 973975/2024/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DE SOUZA SA JUNIOR - R$ 250.399,50. Cajazeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita