DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Gabryela Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16134/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 91611/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 449.281,19. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva De Lima. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16444/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Capsinho, Localizado Na Av. Rio Branco, Nº 285, Prata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1004.2034. Data Da Assinatura: 20/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16458/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Editora E Consultoria Sanhaua Ltda. Objeto Contratual: Consultoria Especializada Na Área Do Direito Sanitário E Administrativo, A Fim De Elaboração De Minuta De Anteprojeto De Lei Municipal Para Atualização Do Código Sanitário Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.305.1006.2038. Data Da Assinatura: 25/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A CRECHE MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp Coxixola - PB, 13 de Janeiro de 2026 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 182.880,00; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 774.960,00. Cuitegi - PB, 25 de Fevereiro de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Joelisson Cavalcante do Nascimento. Mcm Distribuidora de Alimentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Cuitegi - PB, 26 de Fevereiro de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita, 02 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (MCIDADES 991910/2025). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98859-8083. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurinhém - PB, 25 de fevereiro de 2026. MILANEZ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 0005/2025 Processo Licitatório nº250120PP00005. Contrato nº 016/2025. Objeto: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Contratado: VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90 Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Aditivo de acréscimo de valor no percentual de 6,79%. Igaracy-PB, 10 de fevereiro de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 07/2025 Processo Licitatório nº250120PP00007. Contrato nº 045/2025. Objeto: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo.. Contratado: VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90. Data da assinatura 10 de fevereiro de 2026. Acréscimo de valor de 6,79%. Igaracy-PB, 10 de fevereiro de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 006/2025 Processo Licitatório nº250120PP00006. Contrato nº 044/2025. Objeto: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy - PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referencia em Anexo.. Contratado: VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90 Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Vigência: 02 (DOIS) MESES a contar do encerramento do contrato. Igaracy-PB, 24 de fevereiro de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 0006/2025 Processo Licitatório nº250120PP00006. Contrato nº 044/2025. Objeto:Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy - PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referencia em Anexo.. Contratado:VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90 Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Aditivo de acréscimo de valor de 6,79% nos itens ( 1,2,3,4 e 5) Igaracy-PB, 10 de fevereiro de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 00013/2023 Processo Licitatório nº. Contrato nº 050/2023. Objeto: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir de ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação para ficar à disposição da secretária de saúde (conforme apostilamento) do município de Igaracy PB. Contratado: ML LOCAÇÕES- ME, data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. ADITIVO DE ACRESCIMO DE 25%. Igaracy-PB, 3 de fevereiro de 2026 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 04/2025 Processo Licitatório nº250120PP00004 . Contrato nº 028/2025. Objeto: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB.Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município de Igaracy pb Conforme Termo de referencia em Anexo. Contratado:VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90 Data da assinatura: 24 defevereiro de 2026. Vigência: 02 (DOIS ) MESES. Igaracy-PB, 24 de fevereiro de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 07/2025 Processo Licitatório nº250120PP00007. Contrato nº 045/2025. Objeto: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Contratado: VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 58.960.052/0001-90.Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Vigência: 02 (DOIS) MESES a contar do encerramento do contrato. Igaracy-PB, 24 de fevereiro de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Março de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: A AGENCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA - AESA, COM BASE NA LEI Nº 6.308, DE 02 07.1996, NO DECRETO Nº 19.260, DE 31 . 10 .1997, E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 02565/2025 AESA EXPEDE A PRESENTE LICENÇA DA OBRA HIDRICA PARA CONSTRAÇÃU DE OBRA HIDRICA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFIVADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2026. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação