DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.049/2025 CHAVE CGM: XYZH-RZA6-21LI-2S0A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.426/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91149/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Reforma da Praça Marechal Bittencourt, Localizada no Bairro de Treze de Maio, em João Pessoa, PB. Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . .CONSTRUTORA SOLAR LTDA CNPJ Nº 30.500.281/0001-02 .01 . R$ 568.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil reais) João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 26/02/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16/03/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91104/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 26 de fevereiro de 2026. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.039/2025 CHAVE CGM: YOXK-2E7Z-IBUG-EY3R PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.391/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91139/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Construção da Escola Padrão - Cidade Verde Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . . F DOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 04.751.986/0001-92 .01 . R$ 9.359.600,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756 e 1.760/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo maior desconto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA , QUADRA DE AREIA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO CAMPELO, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 16/03/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações no Departamento de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 25 de Fevereiro de 2026. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 91001/2026 PREGÃO Nº 00010/2026 OBJETO: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2026 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99 VALOR: R$ 139.490,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Manaíra-PB, 26 de fevereiro de 2026. Manoel Virgulino Simão. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90701/2026 PREGÃO Nº 00007/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB, PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95; e a empresa SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.325.368/0001-83. VALOR: R$ 67.500,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Manaíra-PB, 24 de fevereiro de 2026. Manoel Virgulino Simão. Prefeito EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 00004/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00004/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 583.604,50; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 19.112.177/0001- 08 - VALOR: R$ 55.960,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 - VALOR: R$ 9.274,00; MARIA DE LOURDES SILVESTRE MAGALHAES - CNPJ Nº 48.793.258/0001-19 - VALOR: R$ 41.920,00. Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 00004/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 583.604,50; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 19.112.177/0001-08 - VALOR: R$ 55.960,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 - VALOR: R$ 9.274,00; MARIA DE LOURDES SILVESTRE MAGALHAES - CNPJ Nº 48.793.258/0001-19 - VALOR: R$ 41.920,00. Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA BAGAL E SITIO MALHADINHA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME EMENDA ESPECIAL (09032025082028). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.montadas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 25 de Fevereiro de 2026 JUVENCIO RORIGUES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 19 de Março de 2026, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 26 de Fevereiro de 2026 MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA Agente de Contratação