DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 26 de Fevereiro de 2026 MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, para o dia 16 de Março de 2026 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de Março de 2026 às 08:10 horas, considerando retificação do Edital. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00h as 13:00h dos dias úteis, na Rua Prefeito Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB.Site: www.licitanovafloresta.com.br. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 24 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 20 de fevereiro de 2026 JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 7/2026 cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 16/03/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 24 de fevereiro de 2026. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026, para o Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia e dispositivos afins, para manutenção da demanda da secretaria de saúde do Município de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 27/02/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 06/03/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 11/03/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 11/03/2026 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó - PB, 26 de fevereiro de 2026. ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Conforme Proposta 11356674000125003/2025 do Ministério da Saúde - Itens Remanescentes. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 11 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 26 de fevereiro de 2026 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 26 de Fevereiro de 2026 LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 0007.2037 - Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde-Recursos Próprios 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº346 10 301 0007.2038 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº362 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº363 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº364 10 302 0007.2041 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada (MAC) 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº394 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº395 10 303 0007. 2042 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº402 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº403 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº404 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº405 10 301 0007.2047 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Emendas Parlamentares 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº434 10 122 0007. 2051 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº444. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00044/2026 - 24.02.26 até 24.02.27 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 19.814,00; CT Nº 00045/2026 - 25.02.26 até 25.02.27 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - R$ 53.268,20; CT Nº 00046/2026 - 25.02.26 até 25.02.27 - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME - R$ 405.248,65. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - R$ 53.268,20; LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - R$ 405.248,65; PHARMAPLUS LTDA - R$ 19.814,00. Santa Cecília - PB, 13 de Fevereiro de 2026 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi publicada ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. Em razão da referida Errata, o Edital foi republicado, com alteração da data da sessão pública. O Edital republicado e a respectiva Errata encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes endereços eletrônicos: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Santa Cecília - PB, 25 de fevereiro de 2026 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 12/03/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de fevereiro de 2026. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão