DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 26 de fevereiro de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 05 de março de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e de Higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 25 de fevereiro de 2026 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e de Higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 25 de Fevereiro de 2026 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, SUS, MAC, FMAS, CRAS/PAIF/SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00029/2026 - 23.02.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001-00 - R$ 1.452,50 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); CT Nº 00030/2026 - 23.02.26 - GU E D ES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 24.483.944/0001-25 - R$ 153.706,30 (cento e cinquenta e três mil setecentos e seis reais e trinta centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 1.452,50; GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 24.483.944/0001-25 - R$ 153.706,30. Serraria - PB, 20 de Fevereiro de 2026 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender à manutenção, execução e continuidade dos programas, ações e atividades desenvolvidas por todas as Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 25 de fevereiro de 2026 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de material odontológico, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 25 de fevereiro de 2026. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2026 Objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo. Data para o início do recebimento dos documentos de pré-qualificação: 02 de março de 2026. Prazo limite para envio das documentações: 16 de março de 2026 às 09h59min. Data da abertura da sessão: 16 de março de 2026 às 10h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa-PB, 26 de fevereiro de 2026. INGRID MARA DE LIMA LEITE Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de março de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 26 de fevereiro de 2026 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 16 de Março de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 26 de Fevereiro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDROSSANITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 26 de Fevereiro de 2026. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Pregoeiro Oficial