DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para atender ao Instrumento de Repasse nº 4114401/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mangueirinha/ Pr e a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica Federal. Em favor dos fornecedores abaixo relacionados, pelos itens que lhes foram adjudicados e respectivos valores totais: PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA foi vencedora do lote 01. Valor total R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Mangueirinha 23 de Fevereiro de 2026. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Valor máximo estimado: R$ 607.878,87. Recebimento das propostas: do dia 02/03/2026 até 13/03/2026 às 08h30min. Abertura das propostas: 13/03/2026 às 08h30min. Início da disputa: 13/03/2026 às 09h00min. Local: Sistema BNC: www.bnc.org.br. Edital disponível em: www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Nossa Senhora das Graças, 25 de fevereiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PMNE Republicação O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº. 09/2026-PMNE, do tipo menor preço por item, conforme especificado no Edital. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos Rodoviários (pás carregadeiras) através dos recursos do convênio nº 981705/2025 celebrado entre o município de Nova Esperança com a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03.02.2026 até às 08h59min do dia 17.03.2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : às 09 horas do dia 17.03.2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . Para obter o EDITAL e anexos, os interessados poderão fazer o download nos endereços eletrônicos: (www.gov.br/compras) ou https://novaesperanca.pr.gov.br/licitacao ou https://novaesperanca.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ou solicitá-los através do e-mail" [email protected] . Em 24 de fevereiro de 2026 JOÃO EDUARDO PASQUINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 08 de abril de 2026, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em estradas rurais, de acordo com o Instrumento de Repasse nº. 4116950/2023 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 25 de fevereiro de 2026. JAIME DA SILVA STANG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 09 de abril de 2026, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Estrada Municipal Linha C OBJETO: Pavimentação CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 12.120,00 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 25 de fevereiro de 2026. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Tipo: MAIOR DESCONTO. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 006/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC | TERMO DE COMPROMISSO 962655/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07 de Abril de 2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 25 de fevereiro de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 015/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROPEDIATRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/03/2026 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de fevereiro de 2026 JUDITH MARIA BURIN SENDTKO Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme a proposta nº 10430481000125003 do Ministério da Saúde, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das propostas: a partir de 02/03/2026 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 19 de fevereiro de 2026. THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 09/2026, conforme descrito abaixo: Aquisição de equipamentos agrícolas, destinados a apoiar as atividades de mecanização no auxílio dos produtores rurais e na manutenção e limpeza das vias públicas e estradas do Município de Planalto-PR, Plano de Ação 09032025-083530 - Emenda Parlamentar 202540110010. VALOR: R$ 207.800,00 (Duzentos e sete mil e oitocentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 11 de março de 2026, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br Planalto - PR, 26 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMPB Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 12 de março de 2026, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PLANO DE AÇÃO 09032025-085426/2025 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail - [email protected] ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br. Porto Barreiro-Pr, 26 de fevereiro de 2026. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026. O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.