DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700273 273 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidade escolar padrão FNDE - Escola de 13 Salas - Térreo, conforme memorial descritivo, projetos técnicos e planilha orçamentária e demais peças técnicas integrantes do processo. VALOR ESTIMADO: R$ 13.714.596,11 (treze milhões setecentos e quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 16/03/2026 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail [email protected] ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 42/2025 Rio Bonito do Iguaçu/PR, 26 de fevereiro de 2026. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: CONSORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.812.148/0001-21 constitui objeto desta licitação o aumento de meta e execução da Contratação de empresa para Modernização do Centro Esportivo Ginásio Vermelhão no Município de Salto do Lontra Conforme contrato de repasse nº 944901/2023 do ministério do esporte/CAIXA. O valor o presente do termo aditivo ao contrato é de R$ 63.476,33(sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e prazo de execução até 25 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 18 de março de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Santa Catarina Esquina Com A Rua Honduras, Bairro Centro, Município de Santa Cruz Do Monte Castelo - PR. Objeto: Construção de Creche, contendo: secretaria, diretoria, sala de professores, brinquedoteca, sala de amamentação, I.S. masculino, I.S. feminino, I.S. infantil, I.S. PCD adulto, 03 salas de aula, refeitório, lactário, cozinha, despensa, lavanderia, vestiário masculino, vestiário feminino, D.M.L., jardim sensorial descoberto, sala de espera coberta e pátio coberto. Quantidade e unidade de medida: 456,86 m². Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 25 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SEI-CED 87/2025. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2025 Protocolo 22199440. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22199440. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SEI-CED 87/2025. QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador. DESCRIÇÃO DO ITEM: VEÍCULO, TIPO: SEDAN, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, CARACTERÍSTICAS GERAIS: Novo, zero km rodado, ano de fabricação em vigor na data do pedido/ordem de compra ou superior, cor conforme necessidade do órgão e disponibilidade do fornecedor, entregue com tanque cheio, garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, CAPACIDADE: Porta malas com capacidade mínima de 440 litros, EQUIPAMENTOS E RECURSOS MÍNIMOS: 4 quatro) portas, transmissão manual, automática ou similar, ar condicionado, direção hidráulica, elétrica ou similar,portas com travamento elétrico e acionamento remoto na chave, vidros elétricos nas quatro portas, comando elétrico dos retrovisores externos, vidro traseiro com desembaçador, rádio ou central multimídia com alto-falantes instalados, banco do motorista com regulagem de altura, vidros com película protetora conforme legislação, jogo de tapetes de borracha originais ou fornecidos por concessionária da marca, itens de segurança obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: FIAT / Fabricante: FIAT / Atender normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN: sim / Garantia : 24 meses / Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV: B - MODELO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX. QUANTIDADE: 01 VALOR TOTAL: R$ 110.900,00 (cento e dez mil, e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Republicação EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 TIPO: Menor Preço ITEM. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas e Equipamentos, Sonorização, Cobertura Fotográfica e Audiovisual Com Transmissão Ao Vivo, Locução e Serviços de Limpeza, Destinados à Realização do 19º Encontro Cultural de Laço Comprido, A Ser Promovido Pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, Nos Dias 06, 07 e 08 de Março de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência e Demais Anexos, Em Atenção A Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Fomento Agropecuário, Meio Ambiente e Turismo. Valor Estimado: R$ 25.350,00 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Data da Publicação No Diário Oficial: 26/02/2026 Data do Início do Recebimento das Propostas: 27/02/2026 às 08h00min Data do Fim Para Recebimento das Propostas: 05/03/2026 às 08h00min Data do Início do Recebimento dos Lances: 05/03/2026 às 08h30min Data do Fim do Recebimento dos Lances: 05/03/2026 às 14h30min Intervalo Mínimo: 3 (Três Dias) enderec–o Eletronico Para Envio das Propostas, Lances e Documentacao: Https://Www.Bll.Org.Br. Link do Edital: Https://Santacruzdemontecastelo.Eloweb.Net/Portaltransparencia/1/Licitacoes Horário de Referência: Horário de Brasília/Df. Disposição do Aviso e Seus Anexos: O Aviso de Contratação Direta e Seus Anexos Estão Disponíveis Para Consulta No Site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, No Endereço Https://Santacruzdemontecastelo.Eloweb.Net/Portaltransparencia/1/Licitacoes e Na Plataforma Https://Www.Bll.Org.Br. Informações Complementares: Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Sito à Avenida Paulo Libânio, N° 700, Centro, Neste Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, Ou Através do e-Mail [email protected] Ou Pelo Telefone (44) 3900-3707, Em Dias Úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, 25 de Fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de readequação do gramado sintético do Estádio Municipal do Pinhão, situado na Rua Antônio Moro, nº 105, Bairro Costeira, compreendendo: instalação de manta amortecedora do tipo shockpad; implantação de novo gramado sintético esportivo com certificação pela FIFA QUALITY PRO; remoção da grama sintética atualmente instalada no Estádio Municipal do Pinhão, transporte, reaproveitamento e reinstalação no campo de futebol do Estádio Municipal Atílio João Bortolotti, localizado na Rua Professor Teodoro Winkler, nº 141, Cidade Jardim, São José dos Pinhais/PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito à Rua Passos de Oliveira, nº 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (41) 3381-6994. São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Aquisição de materiais civis, hidrossanitário, metálicos, artefatos de concreto e madeiras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 12/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 12/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 12/03/2026. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 23 de fevereiro de 2026. PUBLIQUE-SE: FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 ensiladeira conforme o Convênio nº 957279/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 16 de março de 2026 Início da Sessão: 16 de março de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 17 de novembro de 2025. ANA LUIZA CHAMORRA