DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, no período de 27/02/2026 a 27/02/2027, podendo durante o período de vigência, qualquer interessado requerer seu credenciamento, desde que respeitadas as condições estabelecidas no edital. O edital completo será disponibilizado para consulta na internet no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, e no site oficial do munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], ou presencialmente na Rua Dr. Nestor Varejão, 51, Centro, Altinho/PE. Altinho, 26 de fevereiro de 2026. MARCONI ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a mão de obra exclusiva para reforma e ampliação do CMEI domingos cordeiros - localizada no sítio catolé, zona rural do município de Araripina, que compõe a rede de ensino, do fundo municipal de Educação de Araripina-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 645.862,45 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:27/02/2026; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 13/03/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 13/03/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LO C A L : LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 25 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATADO: Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar- se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATADO: K M LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.895.252/0001-52 OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATADO: JOSÉ JAILSON DA SILVA, CNPJ nº 43.486.532/0001-93. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATADO: MARGARIDA HONORIO DE SÁ, CNPJ nº 43.206.521/0001-02. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATADO: MIGUEL MOREIRA GOMES, CNPJ nº 43.188.664/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024 CONTRATADO: MICKAEL RENAN DE MELLO GOMES, CNPJ nº 54.923.251/0001-77. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATADO: REJANE SIQUEIRA SOUZA BEZERRA, CNPJ nº 54.987.577/0001-68. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATADO: RAFAEL GALINDO CAVALCANTI 08544803407, CNPJ nº 23.220.116/0001- 31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATADO: OZITA MARIA GOMES DA SILVA 68081499415, CNPJ nº 43.269.493/0001- 72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024 CONTRATADO: ALMIR GOMES DA SILVA, CNPJ nº 43.327.157/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2024 CONTRATADO: 54.079.543 Thiago de Oliveira Silva, CNPJ nº 54.079.543/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024 CONTRATADO: SILVANO SILVA DE LIMA 44804873449, CNPJ nº 43.110.310/0001-71. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação